Lei 6404 766

atendimento, relacionados neste Manual de Orientação, bem como poderá alterar seus horários de funcionamento. A substituição de qualquer entidade hospitalar será feita, desde que mantida a mesma qualidade de atendimento observado o disposto no artigo 17 da Lei nº 9.656 de 03/06/98. Os casos de pedido de autorização para realização de procedimentos solicitados por profissionais não pertencentes à rede própria ou credenciada da Intermédica, serão avaliados pelo departamento médico da…

Vigilância Epidemiológica do Brasil – origem e conceitos Por recomendação da 5ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1975, o Ministério da Saúde instituiu o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE), por meio de legislação específica (Lei n° 6.259/75 e Decreto n° 78.231/76). Esses instrumentos tornaram obrigatória a notificação de doenças transmissíveis selecionadas, constantes de relação estabelecida por Portaria. Em 1977, foi elaborado, pelo Ministério da Saúde, o…

3690 Preço total 3,3375 3,9825 21,8085 36,0360 Serviço 6405 - Eletroduto de aço carbono com costura galvanizado a fogo, inclusive conexões, ø 80 mm (3") Tipo Unidade m Preço total por grupo Materiais Equipamento Documentos s 21,8085 Serviço 6404 - Eletroduto de aço carbono com costura galvanizado a fogo, inclusive conexões, ø 65 mm (2 1/2") Tipo Unidade m Preço total por grupo Materiais Equipamento Documentos s 70,4117% 0,0000% 0,0000% 0,0000 0,0000 43,1290 578 de 1604…