Legislação Tributária Piramide

a constituição é a norma jurídica superior do ordenamento, ou seja, ele não aborda muito, ele não analisa muito a questão de “quem faz a constituição”. Ideia da pirâmide é uma das representações mais clássicas que teremos, justamente pela ideia que a constituição esta no topo e vai vincular as demais normas da pirâmide. Trabalha a pirâmide num aspecto de hierarquia. Kelsen diz que a cons. é a norma fundamental da ordem jurídica, ou seja, norma que é a base, a partir do qual nasce toda…

...................16 Referências ...................................................................................................17 1. Introdução O país nos últimos anos teve uma grande mudança em sua pirâmide etária, o numero de idosos saltou de dois para quatorze milhões de pessoas, podendo nos próximos anos ultrapassar a marca dos trinta milhões, segundo estatística do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A melhoria de vida e o

PROJETOS Introdução à Gerência de Projetos OBJETIVOS 1. Introdução à Gerência de Projetos. A gerência de projetos tem sua origem representada desde a antiguidade, através das relíquias dos períodos históricos como a construção da Grande Pirâmide do Egito e as catedrais da Europa, por exemplo. Suas origens apesar de não estarem muito claras produziram resultados evidentes, até hoje. Segundo a revista Fortune, july 10, 1995, pp. 179-180, a criação e o emprego de projetos…

AUDITORIA A auditoria, que no inicio foi batizado como “olhos e ouvidos do rei” no Império Persa na reforma política de Dario I, nos anos de 521 a 486 a.C. elaborou planos onde reorganizou sua estrutura e teve suas atividades, organizações e legislação modificadas dividindo as terras em satrapias (províncias) e fixou um tributo para cada uma, criando assim a função de Auditor, chamados de “olhos e ouvidos do rei”. O termo auditoria deriva do latim audire, que significa ouvir. A…

Discussão FIPE Nº 03 SUMÁRIO 1. O trabalho propõe formas de reduzir custos de transação na economia brasileira, simplificando a relação da atividade empresarial com o Governo em três áreas de maior interface entre os agentes: nas relações tributárias, nas relações trabalhistas e na burocracia. 2. Para simplificar o SISTEMA TRIBUTÁRIO, propõe-se fundir em um único Imposto de Consumo, com alíquota uniforme de 12% sobre o valor adicionado de todos os bens e serviços, sem…

denominados de fatos geradores da obrigação tributária, além dos demais fatos sociais, dos costumes e da doutrina jurídica. São os suportes fáticos das imposições tributárias (vg. O cenário político, o patrimônio, a renda, os serviços, transferências, movimentações financeiras, etc (4).), que, após definidos em lei como suficientes ao nascimento da obrigação tributária, passam a se constituir em fatos tributáveis ou jurígenos. Fazem nascer a relação jurídico-tributária entre Fisco e…

Princípios da Administração Pública 26 Atos Administrativos 28 Autarquia Federal 29 NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO 29 Tributo 30 Obrigação Tributária 30 Classificação dos Tributos 31 Impostos 31 Taxas 32 Contribuição de Melhoria 32 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE 32 Norma jurídica tributária 33 A Base de cálculo: 33 ALÍQUOTA 34 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 34 Alíquota Progressiva 34 REPARTIÇÃO DAS…

de planejamento e orçamento como metodologias no desempenhos de suas funções. O encarregado pela área de controladoria em uma empresa é chamado de controller ou controlador. Tal área é considerado um órgão de staff, ou seja, de assessoria e consultoria, fora da pirâmide hierárquica da organização. A controladoria se apoia num sistema de informações e numa visão multidisciplinar, sendo responsável pela modelagem, construção e manutenção de sistemas de informações e modelos de gestão das…

juros, as vantagens do preço a vista, porque muitas pessoas realizam maus negócios por deixar seu dinheiro aplicado com taxas baixas, e acabam pegando empréstimos com juros altos. Outro fator a ser observado são os tributos, já que a competência tributária tem o poder de criar tributos, com base de cálculo e alíquotas. ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, apenas os governos dos estados tem competência para institui-lós, pois é um imposto estadual, e esta…

representada em forma de pirâmide, que é classificada em base larga da pirâmide, corpo afunilado da pirâmide e o ápice da pirâmide. A base larga da pirâmide corresponde ao número de jovens de um país, são considerados jovens os indivíduos com faixa etária entre 0 e 19 anos, representando aproximadamente 40% da população brasileira. O corpo afunilado da pirâmide corresponde às pessoas com faixa etária entre 20 e 59 anos, representando cerca de 51% da população. O ápice da pirâmide…