Legislação Tributaria Os 13 Tipos De Tributos Cobrados No

Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul Fábio Augusto de Sousa Podenciano IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS GERANDO GUERRA FISCAL Santa Fé do Sul-SP 2012 Fábio Augusto de Sousa Podenciano IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS GERANDO GUERRA FISCAL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul, como…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL Dulcelene Bizaro Cirilo Fernanda dos Santos Porto José Neves Junqueira Filho Leila Aparecida Bonifácio Contabilidade Tributária UNIDADE IV CAMPINAS - SP 2012 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL Dulcelene Bizaro...........................RA 1044117512 Fernanda Porto.............................RA 1099155115 José Neves Junqueira Filho.........RA…

funções e aonde são aplicados. Também introduzirá quando e de que forma esses impostos são cobrados e principalmente suas alíquotas que são classificadas pela faixa de valor venal. Índice IPTU ___________________________________________________________ 3 Destinação______________________________________________________ 3 Alíquota total do IPTU de São Paulo_________________________________ 4 Legislação que ampara o IPTU _____________________________________ 6 Princípios…

Vinci - UNIASSELVI Curso (CTB 00016) – Prática do Módulo III 10/11/11 RESUMO Compreender a legislação acera dos muitos tributos e acompanhar a variedade de regras tributárias que surgem a cada dia, é um desafio. A situação afeta a rotina dos contribuintes gerando adaptações na busca de alternativas para sobreviver à elevada carga tributária e a prestação das informações sobre cada tributo. O fisco segue exigindo detalhadamente cada movimento, criando a necessidade de maior…

amplo, o tributo é uma prestação pecuniária compulsória (pagamento em dinheiro ou valor equivalente), que não constitui sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (Art. 3º do CTN). Segundo o artigo 5º do CTN divide os tributos em imposto, taxas e contribuições de melhoria, não contemplando os empréstimos compulsórios e as contribuições sociais, também chamadas especiais ou parafiscais. Desta forma, pode-se dizer que os…

DIFERENCIE AS CAUSAS EXTINTIVAS DAS CAUSAS SUSPENSIVAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O QUE É "LANÇAMENTO"? QUAIS SUAS MODALIDADES? Trabalho de Envio de Arquivo apresentado à Universidade Aberta do Brasil – UAB/UNEMAT para a disciplina ___Direito e Legislação Tributária do curso de Bacharelado em Administração Pública. Docente: Rose Kelly dos Santos Martinez Fernandes Pontes e Lacerda - MT 2014 3 01. DIFERENCIE AS CAUSAS EXTINTIVAS DAS CAUSAS SUSPENSIVAS DO CRÉDITO…

Material elaborado com base nas aulas de Direito Tributário I do prof. José Gomes com inserção da correspondente legislação. Autor: ADRIANO A. LOPES-(83) 8822 8888 (aalopes2004@bol.com.br) DIREITO TRIBUTÁRIO I 1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS: O princípio é exatamente o que dá suporte ou serve de base de sustentação ao ordenamento jurídico tributário. Ou seja, se você tem uma regra ou uma situação jurídica para interpretar o que se deve fazer, a priori, é investigar se…

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Prof. Hércules Amaral Aluno: Miguel Antonio Silva de Lucena Matrícula: 201007047461 Curso Processos Gerenciais QUIZ AV II 1. O que é ICMS? Resp: Imposto sobre operações relativas à circulação de…

CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Turma: A. Código: Créditos: CHT: Período: 4º Oferta: 2014.2 72hs Professor: Aldeci Dos Santos Dutra Estudante: Léia Barbosa de Paula Silva Vale um ponto. 1) Conceitue tributos. De acordo com art. 3o do CTN, tributo é “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente…

1 - Tributos 2 - Estes aboliram algumas obrigações servis e passaram a exigir o pagamento em dinheiro ou em parte do excedente agrícola. Com isso, observa-se uma mudança na noção de riqueza existente até então. Os senhores de terras passam a aumentar seus rendimentos, agora não mais apenas pela posse de terras, mas pelo acúmulo de renda em dinheiro. Por outro lado, ocorre também que alguns camponeses passam a obter rendas vendendo seus excedentes nos mercados locais. Grande parte passa…