Legislação Setor Publico

LINKEDIN 1- Tema central : Conhecer o Mercado de Trabalho. 2- Objetivos da aprendizagem: - Mobilizar à escola e a comunidade para a importância de conhecer o Mercado de Trabalho. - Conhecer as demais tecnologias da informação empregadas no setor industrial e comércio em geral. - Levar o aluno a reflexão sobre a necessidade de se preparar para a inclusão no Mercado de Trabalho afim de atender a demanda de empregos que necessitam de mão de obra especializada com conhecimentos de…

de Localização de Projetos; Análise Econômico-Financeira de Projetos; Análise de Relação Custo-Volume-Lucro; Financiamento de Projetos; Gerência de Execução de Projetos; Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com suas alterações); Orçamento público: princípios orçamentários, receita (conceito, classificações e estágios da receita), despesa (caracterização, classificações da despesa orçamentária e etapas de execução da despesa…

avaliação destas alterações e sua aplicabilidade no desenvolvimento de pesquisas em geografia, foi realizado um estudo na bacia hidrográfica do rio Maquiné (BHRM), litoral norte do estado do Rio Grande do Sul. Buscou-se identificar a influência da legislação ambiental brasileira (especialmente o Código Florestal e leis relacionadas), bem como de outros fatores conjunturais, na transformação desta paisagem no período de 1964 a 2004. Com área de 543,57 km,2 a BHRM é considerada…

auditoria nasceu, no setor público, a partir do surgimento dos primeiros órgãos de controle governamental na França, em 1318, e Inglaterra, em 1314 - embriões da Cour des Comtes, e do National Audit Office. Entretanto dizia-se que enquanto prática sistematizada, a auditoria surgiu no século XIX na Inglaterra, à época potência hegemônica do comércio mundial, a partir do advento das grandes companhias de comércio e do imposto sobre a renda dessas corporações. A auditoria evoluiu no…

evolução histórica da legislação com síntese em vários temas que abrange a sociedade, e detecta a influência dos atores hegemônicos nos processos legislativos. O autor Bolaño faz uma análise sobre a perspectiva da economia política, e da reestruturação dos mercados como de um conjunto de relações com síntese no poder e supremacia, e com a preocupação de um novo marco regulatório para o setor. É uma leitura fundamental para quem quer entender como funciona o sistema público de concessões de rádio

CARGO 18: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Ética e função pública. 2 Ética no setor público. 2.1 Decreto n. 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federa). 2.2 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n. 8.112/1990). 2.2.1 Disposições preliminares: Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição. 2.2.2 Estágio probatório 2.2.3 Direitos e vantagens. 2.2.4 Regime…

“Trabalho A3 – Direito Administrativo II” PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – PPP E O COMPLEXO PENITENCIÁRIO EM RIBEIRÃO DAS NEVES Introdução A Parceria Público-Privada - PPP no Brasil foi introduzida a partir da edição da Lei nº 11.079/04, a qual institui normas gerais para licitação e contratação no âmbito da administração pública. Antes disso, porém, grandes debates foram lançados pelos mais variados setores do governo e estudiosos da área, acerca dos fatores históricos que levaram…

sistema de saúde, os usuários e os trabalhadores do SUS. A CONSTRUÇÃO DO SUS E A DEMANDA POR NOVAS ESTRUTURAS E PRÁTICAS GERENCIAIS: relação entre objetivos e processos Para a conquista desse apoio, que deve caminhar para uma parceria dos setores interessados na organização do sistema de saúde, é de fundamental importância a existência de regras claras, onde estejam definidas as formas e as instâncias decisórias para que se possa consumar uma gestão partilhada. Este processo…

adequado à atualidade? Introdução No desenvolvimento deste trabalho, optamos por fazer o relatório de forma esquematizada de acordo com os comandos, para que possamos ter um melhor entendimento de Direito Empresarial e impostos que recaem sobre o setor produtivo e quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Demonstraremos conceitos básicos sobre o tema, que se tornam fundamentais para o entendimento de como se comporta a empresa…

INTRODUÇÃO A organização analisada é o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará (CRC-CE), que assim como os demais conselhos e ordens de fiscalização profissional das diversas categorias, tem papel de pessoa jurídica de direito público, fruto da descentralização da Administração Pública e integrante desta, e considerado então como autarquia. O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará tem a missão de regulamentar e apoiar a profissão contábil na esfera estadual…