Legislação Setor Publico

ALFABÉTICA DESCRIÇÃO DE CARGOS CARGO: SETOR/DEPTO.: DIVISÃO: Adm. de Finanças Públicas Fazenda Municipal Sec. da Fazenda e Planejamento DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO Responde pelo Setor Administrativo Financeiro; Conduz os procedimentos para aquisição de matérias e serviços necessários, com base na disponibilidade financeira e na Lei de Diretrizes Orçamentárias; Promove a coordenação do registro e administração dos recursos financeiros do órgão público, realizando…

Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação Departamento de Administração ISABEL CRISTINA RIGOTTI DO NASCIMENTO PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DE UM HOSPITAL PÚBLICO: O caso do Hospital Regional de Santa Maria - DF Brasília – DF 2010 ISABEL CRISTINA RIGOTTI DO NASCIMENTO PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DE UM HOSPITAL PÚBLICO: O caso do Hospital Regional de Santa Maria - DF Projeto de monografia apresentado ao Departamento…

4 Política de RH 15 5.4.1 Plano de Carreira e Compensação 15 5.4.2 Treinamento e Desenvolvimento 15 6 Plano de Marketing 15 6.1 Descrição do Setor 15 6.1.1 Características do Setor primário e secundário 15 6.1.2 Limitações e entraves do Setor 16 6.1.3 Panorama atual e principais Tendências do Setor 16 6.1.4 Tamanho e taxa de crescimento do Setor (Valores) 16 6.1.5 Segmentação 16 6.2 Mercado Alvo 17 6.2.1 Características do Mercado Alvo e seus Segmentos 17 6.2.2 Tamanho do…

05/03/13 Estatuto de Museus - Lei 11904/09 | Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009 Legislação Notícias Legislação Buscar Legislação Login Jurisprudência Diários Oficiais Advogados Serviços Tópicos Estatuto de Museus - Lei 11904/09 | Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009 Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências. Citado por 13 Compartilhe O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte…

decorrente da lei 9.790 de 23/03/99. Para entender melhor o assunto, é preciso esclarecer uma outra questão em relação a outro termo diretamente relacionado a OSCIP; as ONG's. Do mesmo modo que OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, ONG – Organização Não Governamental, é uma sigla não um tipo específico de organização. Não há no direito brasileiro qualquer designação de ONG. Se procurarmos no código civil ou em outra lei a sigla Ong, não vamos encontrar. Não há…

Logística Aplicada ao Setor Público (Ferramentas para o Aperfeiçoamento das Compras Públicas) Alexandre Ribeiro Motta São Paulo, 07 de junho de 2011 Introdução 1 Introdução A importância de discutir a eficiência do gasto público: • Do lado da origem dos recursos (tributos) – faz falta para quem paga (texto do IPEA) • Do lado da despesa – quando o Estado não é eficiente, faz falta para quem precisa dele (quadro orçamentário) A dimensão estratégica da ação pública:…

oficialmente, devendo a Contabilidade pública registrar as transações em função deles, atuando como instrumento de acompanhamento dos mesmos. A Lei nº 4.320/64, constituindo-se na carta magna da legislação financeira do País, estatui normas gerais para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos. Contabilidade Gerencial: Auxilia a administração na otimização dos recursos disponíveis na entidade, através de um controle adequado do patrimônio. Contabilidade Financeira:…

é o valor aplicado pelos proprietários do patrimônio na entidade. Contabilidade Pública é o ramo da contabilidade que registra, controla e demonstra a execução dos orçamentos, dos atos e fatos da fazenda pública e o patrimônio público e suas variações. A contabilidade pública, além de registrar todos os fatos contábeis (modificativos, permutativos e mistos), registra os atos potenciais praticados pelo administrador, que poderão alterar qualitativa…

Social e o Terceiro Setor Selma Frossard Costa * * Assistente Social, Professor Adjunto da Universidade Estadual de Londrina, Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo, Assessora para projetos sociais em organizações do Terceiro Setor selmafro@sercomtel.com.br Disponível em: . Acesso em 10 se. 2012. RESUMO: O presente texto tem como objetivo suscitar uma discussão preliminar sobre o Terceiro Setor ,…

O TRABALHADOR DO SETOR SAÚDE, A LEGISLAÇÃO E SEUS DIREITOS SOCIAIS Ilana Bejgel1 e Wanir José Barroso2 Resumo O objetivo deste trabalho é informar sobre a legislação vigente, referente a acidente de trabalho, insalubridade, periculosidade e aposentadoria, para os trabalhadores do setor saúde, tanto os civis do serviço público da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais como também dos serviços privados. Com esta revisão abordaremos os regimes jurídicos existentes…