Legislação E Direito Ambiental

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Curso superior de tecnologia em gestão ambiental FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE QUEIROZ Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental. BRASILÉIA 2013 FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE QUEIROZ Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Atividades Interdisciplinares: Portfólio Individual. Professores: Luciana Trigueiro, Thiago

LEIS AMBIENTAIS NO BRASIL Jonas Da Silva Pereira Prof. Igor Cieslak Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Administração/ (Turma ADGO136)-Sociedade e Meio Ambiente 05/06/2014 RESUMO O presente artigo tem como enfoque teórico uma abordagem introdutória acerca da evolução legislativa das leis Ambientais Brasileiras, levando em conta as contribuições que a legislação Ambiental brasileira trouxe ao país, no sentido da importância da proteção dos recursos…

DANO AMBIENTAL http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1256 Silvana Colombo Resumo: Busca-se, no presente estudo, examinar o dano ao meio ambiente e suas formas de reparação.Observa-se, via de regra, a impossibilidade da restauração do bem ambiental ao status quo ante, em razão do caráter difuso e tranfronteiriços dos danos ambientais. Por isso, tanto a compensação ecológica quanto à indenização pecuniária também são formas de reparação, embora preteridas em…

A PROPOSTA DE MUDANÇA: A legislação ambiental brasileira é considerada uma das mais completas do mundo e um dos seus principais pilares é código florestal. O código florestal nunca foi tão importante, atual e necessário. O Brasil precisa valorizar os seus recursos naturais adotando paro setor rural uma abordagem multifuncional, que inclui, entre outras estratégias, o aumento da produtividade já consolidadas, a diversificação da produção e fortalecimento da agricultura familiar, a promoção de

A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA Nome: Thaís Renata Honório Nº28 Gestão Ambiental A Evolução da Legislação Ambiental Brasileira Introdução Aproximadamente na década de 30, ainda não havia grande preocupação com os problemas enfrentados pelo meio ambiente. Um dos principais fatores que contribuíram para a deterioração dos recursos naturais foi o alto crescimento demográfico, concentrados nos centros urbanos, e a única preocupação era a conquista territorial, o

Responsabilidade Social e Ambiental O curso tem por objetivo levar o participante a conhecer como as questões ambientais podem afetar as organizações e suas possíveis ações éticas e de responsabilidade socioambiental. O conteúdo aborda temas como: Fundamentos da responsabilidade social e ambiental. Modelos de responsabilidade social e ambiental. Fundamentos da cidadania empresarial. Marketing Social. Marketing para causas sociais. Fundamentos da responsabilidade social e ambiental.…

Evolução histórica da legislação ambiental Talden Queiroz Farias. Ao longo da história, antes que o Direito Ambiental se firmasse como um ramo autônomo da Ciência Jurídica, inúmeros dispositivos jurídicos brasileiros e portugueses ao longo da história previram a proteção legal ao meio ambiente. Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin defende que a evolução da legislação ambiental brasileira se desenvolve em três fases ou momentos históricos, que são a fase de exploração desregrada,…

PORTIFÓLIO II INDICE Apresentação ................................................................................. 5 Legislação Educacional .................................................................. 6 Introdução ...................................................................................... 6 Desenvolvimento ........................................................................... 8 Conclusão ...............................................

pela Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 225:“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Em 1998, o dispositivo institucional foi regulamentado e os crimes enquadrados na Lei de Crimes Ambientais, conhecida por Lei da Natureza. Pela nova lei, as penas podem ir da…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO TÍTULO PROVISÓRIO NOME DO (A) ACADÊMICO (A) Acadêmico (a) Nome do Professor Orientador do artigo, caso não tenha, deixe apenas Prof. ALAGOAS- SP ANO 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Acadêmico (a): NOME 1.2 Orientador (a): NOME DO ORIENTADOR (A) COM A DEVIDA TITULAÇÃO 1.3 linha de pesquisa: 1.4 Instituição envolvida: cENTRO