Legislação E Aspectos Jurídicos Do Cooperativismo

serão úteis para embasar a escolha do formato de negócio mais adequado e compatível com a sua necessidade. Quando o assunto é escolher uma franquia, basta ter em mente uma única recomendação: antes de investir, procure informar-se sobre todos os aspectos que dizem respeito à marca escolhida. Dessa forma, prestando atenção a todos os detalhes, o futuro franqueado terá maiores possibilidades de acertar na escolha e obter um bom desempenho. Mas por onde o candidato a franqueado…

do mesmo modo, lutam contra a exclusão através da reivindicação por terras improdutivas mantidas em latifúndios. Para viabilizarem os assentamentos, o MST, mantém diferentes tipos de cooperativas, além de uma escola de formação de técnicos em cooperativismo.[1] Outro ponto de destaque dentro do contexto brasileiro é o surgimento de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCP) pertencentes às universidades. Dentre os objetivos das ITCP, Bocayiuva destaca: …

no dia 19.08.96. Em 2008 obteve o credenciamento nacional junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA, para realização de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, estando de acordo com Política Nacional de ATER, amparada esta por legislação pertinente. O CEPAGRO tem como principal objetivo promover a agroecologia e o desenvolvimento local sustentável do território catarinense, visando à melhoria das condições de vida das comunidades rurais e urbanas e o exercício da…

reunião extraordinária a ser marcada previamente entre as partes. Cláusula 9ª. Os produtos destinados à execução dos serviços ficarão a cargo da LOCATÁRIA, pelo fornecimento dos mesmos. Os serviços administrativos e aqueles ligados à assessoria, como jurídico, contabilidade, fiscal, entre outros, correrão por conta e risco das empresas ora contratantes, ficando assegurada a autonomia das mesmas. Cláusula 10ª. As contratantes acordam que os funcionários responsáveis pela execução dos…

Ilustração 2 – Diferença entre auditoria interna e externa..........................................17 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO I – COOPERATIVISMO 11 1 A ORIGEM DO COOPERATIVISMO 11 1.1 A cooperativa de crédito 12 CAPÍTULO II - AUDITORIA 14 2 CONCEITOS DE AUDITORIA 14 2.1 Auditoria externa em cooperativa de crédito 18 2.1.1 A contratação do auditor externo em cooperativas de

COOPERATIVAS COOPERATIVA DO TRABALHO MARÇO/2014 Nome: Miriam Aparecida Ferreira de Paula RA: 07211136 Bacharelado em Ciências Contábeis 3º Semestre – Noturno - Sala: BT04 Curso: Direito Comercial e Legislação Societária Tutor: Flávio Antonietto Simões ________________________ Miriam Ap. F. de Paula SUMÁRIO 1. Introdução................................................................................................................ 3 2.

CONCEITO JURIDICO AÇÃO é um direito subjetivo público abstrato, independendo de que haja realmente um direito a ser tutelado. Trata-se do direito de exigir do Estado a prestação jurisdicional, a solução de uma lide ou conflito. O Conceito de "Ação Penal" e/ou simplesmente "AP", essa ação surge em instâncias (graus de jurisdição) e sobe até o STF, se assim o determinar o mérito e/ou assunto, tem sido examinado pela doutrina processualista brasileira, por autores como Henrique Fagundes Filho

os efeitos trazidos pelo sistema liberal capitalista. A mais famosa cooperativa de consumo, a cooperativa dos Pioneiros Eqüitativos de Rochdale (Inglaterra), fundada em 1844, estabeleceu uma carta de princípios que até hoje inspira o cooperativismo e sua legislação a nível mundial. Em resumo estes princípios eram os seguintes -. 1º a Sociedade seria governada democraticamente, cada sócio dispondo de um voto; 2º a Sociedade seria aberta a quem dela quisesse participar, desde que integrasse uma

contabilidade por responsabilidade. Seria algo próximo à ideia do accountability do idioma inglês, em que o ente ou entidade se faz socialmente responsável por seus atos, perante a comunidade além de perante a lei. (Carvalho, 1991, p.24) Em nenhum aspecto, pode-se confundir responsabilidade social com assistencialismo ou paternalismo, e não deve também ser somente uma decisão da alta administração. Deve ser o resultado de uma reflexão interna, promovendo aqui também uma efetiva…

dividido em ações, respondendo os sócios ou acionistas, tão-somente, pelo preço das ações subscritas ou adquiridas, com responsabilidade subsidiária, solidária e ilimitada, dos diretores ou gerentes pelas obrigações sociais. A política nacional de cooperativismo prevê o patrocínio e coordenação do sistema cooperativo por parte do Poder Público, especialmente o Federal, desenvolvidos por meio de estímulos creditórios e financeiros. SOCIEDADE EM NOME COLETIVO A sociedade em nome…