Legislação E Aspectos Jurídicos Do Cooperativismo

ECONOMIA SOCIAL ÍNDICE ÍNDICE 2 1. INTRODUÇÃO 3 1.1.O CONCEITO DE ECONOMIA SOCIAL 3 1.2.O QUE REPRESENTA A ECONOMIA SOCIAL? 5 2.A LEGISLAÇÃO ENQUADRADORA DA ECONOMIA SOCIAL 6 3.OS ACTORES DA ECONOMIA SOCIAL: AS FAMÍLIAS, AS EMPRESAS E AS INSTITUIÇÕES 8 3.1.AS FAMÍLIAS 8 3.2.AS EMPRESAS 9 3.3.AS INSTITUIÇÕES 9 4.TIPOLOGIA DAS EMPRESAS DE ECONOMIA SOCIAL 10 4.1.AS COOPERATIVAS 11 4.2.AS MUTUALIDADES 12 4.3.AS MISERICÓRDIAS 12 4.4.AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE…

........................................................ 19 2.3 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 19 2.4 O LIXO E A SUA REUTILIZAÇÃO......................................................... 26 2.5 ATERRO SANITÁRIO............................................................................ 32 2.6 COLETA SELETIVA E A RECICLAGEM................................................ 34 2.7 COOPERATIVISMO E O COOPERATIVISMO DE RECICLAGEM....... 39 2.7.1Cooperativismo.....................

época, a noção conceitual de autonomia, permitindo, sob o ponto de vista teórico-analítico, aceitar a ideia de se construir um estado. A constituição de 1891 estruturou o federalismo brasileiro segundo o modelo norte-americano. Ajudou a um sistema jurídico-constitucional estrangeiro uma realidade completamente diversa, dai resultou que a constituição escrita não pode produzir, como não reproduziu, a constituição do pais. Tornou-se a federação brasileira, cada vez mais, uma…

saúde é direito de todos e dever do Estado, mas essa também, como tantas outras obrigações do Estado brasileiro diante dos seus cidadãos, tem sido historicamente difícil de ser atendida. No caso da saúde, há um grande caminho a percorrer, seja sob o aspecto do equacionamento da capacidade do Estado de financiar sua obrigação constitucional, seja pela busca de soluções alternativas mediante aquilo que se convencionou chamar de saúde suplementar. Foi com a Constituição de 88 que se…

Nacional de Habitação, facilitando e promovendo a aquisição da casa própria, especialmente pelas classes de menor renda da população; Explorar, com exclusividade, os serviços da Loteria Federal do Brasil e da Loteria Esportiva Federal nos termos da Legislação pertinente; Exercer monopólio das operações sobre penhores civis, com caráter permanente e de continuidade; Prestar serviços que se adaptem à sua estrutura de natureza financeira, delegados pelo Governo Federal ou por convênio…

O trabalho destes profissionais, de imenso valor, constituiu a base para o progresso teórico posterior, como o obtido na presente pesquisa. Nesse caso, o avanço teórico se traduz na prática, com os ganhos observados na gestão e governança do cooperativismo de crédito nacional, em épocas recentes. Obrigado à Sra. Coordenadora do projeto, Elvira Cruvinel Ferreira Ventura, pela pronta disponibilização dos dados dos questionários de governança, que serviram de insumos principais ao…

INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo tratar do aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço. Para analisar o instituto, é preciso verificar sua evolução, etimologia, denominação, conceito e natureza jurídica, para depois estudar os aspectos práticos da nova disposição. 1 HISTÓRICO As origens do aviso-prévio não são encontradas no Direito do Trabalho. Surgiu o instituto em estudo como uma forma de uma parte avisar a outra que não mais tem interesse na manutenção de…

equipamentos.......................................................................................13 1.6 Composição da força, incluindo quantidade de pessoas, percentuais por nivel de escolaridade, por niveis de chefia ou gerenciais, por regime juridico de vinculo.....................................................................................................................15 1.7 Principais Produtos............................................................................................

tem como atividade preponderante a operação na área creditícia, tendo como finalidade: (i) Proporcionar, através da mutualidade, assistência financeira aos associados; (ii) A formação educacional de seus associados, no sentido de fomentar o cooperativismo, através da ajuda mútua da economia sistemática e do uso adequado do crédito; e (iii) Praticar, nos termos dos normativos vigentes, as seguintes operações dentre outras: captação de recursos, concessão de créditos, prestação de…

velhos. -> O trabalho é aliado a uma ideologia, na qual aparece um mundo com doutrinas, normas, regras e o trabalhador. O homem não era livre na ideologia!! ->No início da industrialização, a vida desse trabalhador era dramática: não havia legislação para protegê-lo, o ambiente de trabalho era insalubre, os salários baixos, as jornadas de trabalho extenuantes, crianças e mulheres trabalhavam em troca de salários bem inferiores. -> Se a vida nas industrias eram difícil…