Legislaçao Trabalhista Exercicios Resolvidos

VARGAS Em dois mandatos, de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954, Getúlio Vargas foi o homem que por mais tempo governou o Brasil e aquele que mudou a cara do país, acelerando a industrialização, ampliando a soberania nacional e estabelecendo os direitos trabalhistas. A era que receberia seu nome não quebrou o poder das oligarquias, mas trouxe novos atores sociais à cena política. I. Antecedentes: a República Velha e a Revolução de 1930 República Velha: política do “café com leite” De 1889…

Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; II as ações que envolvam exercício do direito de greve; III as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores; IV os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição; V os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o; VI as ações de…

imenso diferencial para as empresas se tornarem competitivo é o conhecimento exigido nesse novo cenário de organização global. A Evolução Histórica do Departamento Pessoal surge antes mesmo da própria área de Recursos Humanos, ainda sem as leis trabalhistas, e sua existência vem de muitos anos atrás, desde da época da escravidão que a humanidade já tinha esse braço direito da empresa. Antigamente, quando surgiram as rotinas desse profissional eram dadas as atividades para pessoas de…

DISTÂNCIA – UNIDERP INTERATIVA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Campo Grande, MS. Novembro de 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA – UNIDERP INTERATIVA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Atividades práticas supervisionadas para fins de avaliação parcial do módulo:…

1. TEMA A justiça do trabalho e o jus postulandi. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A aplicação do princípio do jus postulandi no processo do trabalho. 3. PROBLEMA De que forma o princípio do jus postulandi interfere no resultado das demandas trabalhistas? 4. HIPÓTESE O princípio do jus postulandi no Direito do Trabalho está expresso no art. 791 da CLT e consiste na capacidade que a parte tem de postular em juízo sem a assistência de um advogado. O objetivo principal do jus…

RA: 392014 Luis Roberto Holsback RA: 354036 Jaqueline Arujo Moraes RA: 375607 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Campo Grande, MS. Novembro de 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA – UNIDERP INTERATIVA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS – TURMA N 60 Henrique Mascarenhas Souza

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO PROMISSÃO – SP LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PROFESSOR: CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS PROFESSORA: KARINA JANKOVIC Andréa Luciana M. Santana – 367233 Célia Maria Rillo – 367257 Maura Aparecida Gabriel – 370700 Thiago Gomes da Silva – 367488 CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS 5º SEMESTRE PROMISSÃO – SP NOVEMBRO / 2014 Sumário 1 – Introdução 2 -A História do trabalho no Brasil 2.1 - Quais os

por se tratar o advogado de profissional liberal. (Súmula 363 STJ: Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente.) Abrangidos os entes de direito público externo e Em processo trabalhista, a EC 45/2004 acabou com imunidade de jurisdição dos entes de direito público externo, por se tratar, a matéria discutida neste processo, de ato de gestão e não de ato de império. Contudo, por questão de soberania, permanece a…

ÉTICA JURÍDICA ACADÊMICOS: 1. Os casos omissos no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, Lei n. 8.906/94, serão resolvidos: A(X) pelo Conselho Federal. B( ) pela Conferência Nacional da OAB. C( ) pelo Poder Executivo. D( ) pelo Congresso Nacional. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 2. Estagiário de Direito, admitido por Sociedade de Advogados, que pratica atos dolosos…

sociais e diferenças culturais existentes entre as classes. É evidente que a vida do proletariado gira em torno do trabalho, da busca por melhores salários e condições mais dignas de vida, ao contrário da burguesia a qual diferencia as questões trabalhistas das demais. Fica presente, ainda, a injustiça por parte dos patrões, que vivem uma vida luxuosa. E adotam uma posição considerada de certa forma desleixada para com seus trabalhadores, onde lhes dão moradia e um pequeno salário. À…