Legislaçao Aplicada

LEGISLAÇÃO APLICADA À EBSERH LEGISLAÇÃO APLICADA À EBSERH § 3o É assegurado à EBSERH o ressarcimento das despesas com o atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde, na forma estabelecida pelo art. 32 da Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. 1 LEI FEDERAL Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.

Noções de Contabilidade Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Oficinas/Painéis GRUPO/ÁREA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CONTRATAÇÕES PÚBLICAS LEGISLAÇÃO/ FUNDAMENTOS CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Código 1 2 3 10 11 12 13 14 15 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 40 41 TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA…

consequências práticas das mudanças operadas pela legislação alteradora. Ao final serão retomados os pontos principais, articulando-se as conclusões. 2-ESPÉCIES DE PRESCRIÇÃO E CONTAGEM DE PRAZOS A prescrição pode ter como base a pena “in abstrato” ou a pena “in concreto”. A pena “in abstrato” é aquela prevista no preceito secundário dos tipos penais, mediante determinação de marcos mínimos e máximos. Já a pena “in concreto” diz respeito àquela efetivamente aplicada a um condenado num…

MANIFESTAÇÕES DO DIREITO - Apresentações e manifestações do Direito - Direito Ciência e Direito expresso na legislação Quando o Direito é sustentado em afirmações teóricas (teses), forma-se a Ciência Jurídica (esta Ciência é um estágio, em cuja cúpula está a Filosofia do Direito). Quando o Direito é concretizado em norma jurídica (regras), forma-se o Direito Positivo (posto), expresso na Legislação (leis). Ordem Jurídica A sistematização (formação de um sistema organizado) dos…

Matéria 1 21/04/2012 Matéria 2 28/04/2012 Matéria 3 05/05/2012 Matéria 4 12/05/2012 Matéria 5 19/05/2012 Matéria 6 26/05/2012 Matemática Aplicada à Logística Procedimentos Operacionais de Armazéns (PI) Planejamento e Análise de Estoques Educação Ambiental Empreendedorismo Produção e Recursos Materiais Matemática Aplicada Marketing Direto Estratégia de Mercado Sistema Financeiro e Bancos Marketing de Serviços Projeto de Recursos Humanos Análise de Projetos Planejamento…

FACISABH – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte ASPI – ATIVIDADE DE SIMULAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA CURSO: TURMA: TURNO: Ciências Contábeis CCM4A/CCN4A Manhã/Noite TEMÁTICA GERAL DO SEMESTRE A influência das Micro e Pequenas empresas na sociedade brasileira TEMÁTICA GERAL DO PERÍODO A importância da boa gestão das obrigações acessórias na gestão do passivo fiscal PROFESSOR ARTICULADOR: PROFESSORES PARTICIPANTES: Filemon Augusto de Oliveira Francisco de Abreu Lima…

de serviços e abastecimento, protocolizado na data de 05 de janeiro de 2002 junto a Secretaria Municipal de Habitação. Anexa a seu pedido de licença, Alvará de Licença de nº 1020, expedido em 21 de abril de 1971, que está em conformidade com a legislação posterior estabelecida, que disciplinam o zoneamento urbano deste município: Lei Municipal nº 7.805/72, Lei Municipal nº 8.001/73, Decreto nº 11.106/74 e Decreto 41.534/01. A Empresa Beta Petróleo S/A, na data de 15 de julho de…

RECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO NO SETOR PÚBLICO À LUZ DA TEORIA DA CONTABILIDADE, DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E DAS NORMAS DA IFAC PATRICIA GARONE FIGUEIRA FALCÃO Orientadora: Profª. Ducineli Régis Botelho Brasília – DF 2010 2 Critérios de Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação da Depreciação no Setor Público à Luz da Teoria da Contabilidade, da Legislação Brasileira e das Normas da IFAC RESUMO No ramo da contabilidade pública estão sendo dados os…

III |75 | 31.178 - Química II |2 | | |31.186 |Segurança e Saúde do Trabalho |30 | | | |4 |31.195 |Cálculo Numérico |60 | 31.174 - Algorítimo e Estrutura de Dados 31.180 - Álgebra Linear 31.182 - Cálculo III |1 2 3 | | |31.191 |Geologia Aplicada |60 | | | | |31.193 |Materiais de Construção |45 | | | | |31.194 |Mecânica dos Fluidos |60 | 31.187 - Fenômenos de Transportes II |3 | | |31.190 |Metodologia da Pesquisa I |30 | 31.179 - Comunicação e Expressão |2 | | |31.189…

|C/h Total | |1 |Introdução à Engenharia de Segurança do Trabalho |20 | |2 |Legislação e Normas Técnicas |20 | |3 |Psicologia Aplicada à Engenharia de Segurança, Comunicação e Treinamento |15 | |4 |Proteção Contra Incêndio e Explosões I