Laudo Pericial Revisional De Automovel

Competência em razão da pessoa e de caráter absoluto Reconhecimento de ofício - Admissibilidade - Recurso não provido" (TJSP - Ap. Cível 9.586-4, 29-8-96, 4a Câmara de Direito Privado - Rel. Orlando Pistoresi). "Competência - Revisional de alimentos - É competente para ação revisional de alimentos o foro da residência ou do domicílio do alimentando - Residindo a representante da menor, ainda que de forma transitória na Comarca de Paranapanema, este é o foro competente para apreciar a…

em razão da pessoa e de caráter absoluto - Reconhecimento de ofício - Admissibilidade - Recurso não provido" (TJSP - Ap. Cível 9.586-4, 29-8-96, 4a Câmara de Direito Privado - Rel. Orlando Pistoresi). "Competência - Revisional de alimentos - É competente para ação revisional de alimentos o foro da residência ou do domicílio do alimentando - Residindo a representante da menor, ainda que de forma transitória na Comarca de Paranapanema, este é o foro competente para apreciar a…

Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho 3 A Contestação, 857 4 Imissão Provisória na Posse, 858 4.1 Permissão Legal, 858 4.2 Pressupostos, 859 4.3 Urgência, 859 4.4 Depósito Prévio, 860 4.5 Levantamento Parcial do Depósito, 861 5 Prova Pericial, 862 6 Intervenção do Ministério Público, 863 7 Sentença, 864 8 Transferência da Propriedade, 865 XIII Indenização, 866 1 Regra Geral, 866 2 Situações Especiais, 869 3 Enfiteuse, Jazidas e Direito de Superfície, 869 4 Juros Moratórios…

Competência em razão da pessoa e de caráter absoluto - Reconhecimento de ofício - Admissibilidade - Recurso não provido" (TJSP - Ap. Cível 9.586-4, 29-8-96, 4a Câmara de Direito Privado - Rel. Orlando Pistoresi). "Competência - Revisional de alimentos - É competente para ação revisional de alimentos o foro da residência ou do domicílio do alimentando - Residindo a representante da menor, ainda que de forma transitória na Comarca de Paranapanema, este é o foro competente para apreciar a…

em razão da pessoa e de caráter absoluto - Reconhecimento de ofício - Admissibilidade - Recurso não provido" (TJSP - Ap. Cível 9.586-4, 29-8-96, 4a Câmara de Direito Privado - Rel. Orlando Pistoresi). "Competência - Revisional de alimentos - É competente para ação revisional de alimentos o foro da residência ou do domicílio do alimentando - Residindo a representante da menor, ainda que de forma transitória na Comarca de Paranapanema, este é o foro competente para apreciar a…

Competência em razão da pessoa e de caráter absoluto Reconhecimento de ofício - Admissibilidade - Recurso não provido" (TJSP - Ap. Cível 9.586-4, 29-8-96, 4a Câmara de Direito Privado - Rel. Orlando Pistoresi). "Competência - Revisional de alimentos - É competente para ação revisional de alimentos o foro da residência ou do domicílio do alimentando - Residindo a representante da menor, ainda que de forma transitória na Comarca de Paranapanema, este é o foro competente para…

condenada. Ora, é certo que, na atualidade, cada vez menos o gênero é fator de distinção na escolha das profissões, sendo comum não apenas a presença de mulheres exercendo profissões que antes eram típicas dos homens (construção civil, mecânica de automóveis, carpintaria) como também homens desempenhando funções que há até algum tempo eram próprias do gênero feminino (confecção de roupas, emprego doméstico, artesanato). Não obstante essa realidade, por força de determinação legal…

ajuizamento de ação revisional perante a Vara de Família da Comarca de Campinas/SP. Segundo a Ministra, o ajuizamento da referida ação revisional em nada inviabiliza a homologação da sentença que fixou o valor devido a título de alimentos, provimento que poderá ter seus termos modificados pela sentença que vier a ser decretada no território nacional. Assim, a Corte, por votação unânime, deferiu o pedido de homologação da sentença estrangeira, sem prejuízo da ação revisional de…

ajuizamento de ação revisional perante a Vara de Família da Comarca de Campinas/SP. Segundo a Ministra, o ajuizamento da referida ação revisional em nada inviabiliza a homologação da sentença que fixou o valor devido a título de alimentos, provimento que poderá ter seus termos modificados pela sentença que vier a ser decretada no território nacional. Assim, a Corte, por votação unânime, deferiu o pedido de homologação da sentença estrangeira, sem prejuízo da ação revisional de…

ajuizamento de ação revisional perante a Vara de Família da Comarca de Campinas/SP. Segundo a Ministra, o ajuizamento da referida ação revisional em nada inviabiliza a homologação da sentença que fixou o valor devido a título de alimentos, provimento que poderá ter seus termos modificados pela sentença que vier a ser decretada no território nacional. Assim, a Corte, por votação unânime, deferiu o pedido de homologação da sentença estrangeira, sem prejuízo da ação revisional de…