Laudo Geologico Para Loteamento

aproveitamento; 3 Diário Oficial do Município de Manaus apropriadas, com o objetivo de dar uma identidade florística à cidade; (Alterado pelo Art. 1º da Lei 752 de 07/01/04 D.O.M. Nº956) f) ao monitoramento de áreas verdes e/ou arborizadas em loteamentos e condomínios residenciais. (Alterado pelo Art. 1º da Lei 752 de 07/01/04 D.O.M. Nº956) II - Programa de Proteção e Valorização dos Ambientes Naturais e dos Cursos d ‘Água, objetivando a proteção dos rios e igarapés e de suas…

mais 3 Diário Oficial do Município de Manaus apropriadas, com o objetivo de dar uma identidade florística à cidade; (Alterado pelo Art. 1º da Lei 752 de 07/01/04 D.O.M. Nº956) f) ao monitoramento de áreas verdes e/ou arborizadas em loteamentos e condomínios residenciais. (Alterado pelo Art. 1º da Lei 752 de 07/01/04 D.O.M. Nº956) II - Programa de Proteção e Valorização dos Ambientes Naturais e dos Cursos d ‘Água, objetivando a proteção dos rios e igarapés e de suas…

suas provas, citadas no item 3.11, a documentação abaixo relacionada: a) Cópia de um documento oficial de identificação e Requerimento solicitando o tipo de atendimento, conforme a sua necessidade, em modelo constante neste Edital (ANEXO III). b) Laudo médico atestando a especificidade, grau da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças – CID, e a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo/função que irá concorrer. c)…

.Art. 120 - Do Lançamento e da Arrecadação..................................................Art. 121 - Das Disposições Gerais..................................................................Art. 125 Da Taxa de Licença para Execução de Obras e Loteamentos - Do Sujeito Passivo..........................................................................Art. 131 - Do Cálculo da Taxa.........................................................................Art. 132 - Da Arrecadação.......................

ocupação do solo para qualificação dos espaços públicos e da paisagem urbana; VIII – minimização dos problemas das áreas com riscos geológicos-geotécnicos e de inundações e solos contaminados, acompanhada da prevenção do surgimento de novas situações de vulnerabilidade; IX – compatibilização de usos e tipologias de parcelamento do solo urbano com as condicionantes geológico-geotécnicas e hidrológicas; PUBLICADO NO DOC EM 02/07/2014 X – recuperação, preservação e proteção de…

Município, para efeitos de descentralização administrativa, será dividido em Setores Administrativos compostos por bairros, loteamentos e distritos, que constituem unidades integrantes do sistema de planejamento. 6 § 6º Os Setores Administrativos são em número de 09 (nove), a saber:6 I - Setor Administrativo Azul, englobando os Bairros: a) Imboassica, com os Loteamentos Guanabara, Vila Imboassica, Parques de Tubos e área da UENF –Universidade Estadual do Norte Fluminense; b)…

supressão de vegetação nativa em campo; realizar levantamento de fauna silvestre em campo; atuar na avaliação dos processos de licenciamento quando houver intervenções em APP – Área de Proteção Permanente e ou supressão de vegetação nativa; analisar laudos de caracterização de vegetação e levantamento de fauna silvestre; avaliar os estudos ambientais, especialmente no que se refere aos potenciais efeitos ao meio físico e biótico, advindos da implantação e operação de empreendimentos que…

escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado. § 1º Consideram-se também zona urbana as áreas urbanizáveis ou de expansão urbana, definidas e delimitadas em lei municipal, constantes de loteamentos aprovados pelo órgão competente e destinados à habitação, indústria ou comércio, localizados fora da zona acima referida. § 2º O Imposto Predial e Territorial Urbano incide sobre o imóvel que, localizado fora da zona urbana, seja…

............ ................................................... FEIRAS EM AMBIENTE FECHADO......................................................................................................................................................... LOTEAMENTO .................................................................................................................. ......................................................................... MONUMENTOS E PÓRTICOS .................................

competentes. § 2o - Quando o sistema de saneamento individual adotado for fossa séptica, em nenhum caso poderá ser de padrão inferior ao exigido pela P-NB-41. Art. 6o - Nas Zonas de Expansão Urbana, satisfeitas as exigências da legislação específica, o loteamento e a utilização do solo sob a forma de condomínios residenciais unifamiliares somente serão licenciados para os terrenos imediatamente adjacentes às áreas já urbanizadas a fim de evitar a dispersão da ocupação do solo. § 1o -…