L Ei De Diretrizes E Bases Da Educação Lei 9 394 1996

CRITÉRIOS DE ESTABELECIMENTO DA GUARDA DE FILHOS .............................................................................................................. 75 1 O CENÁRIO CODIFICADO DAS RELAÇÕES FAMILIARES ............................... 75 2 A LEI 6.515/77 E A DISSOLUBILIDADE DO VÍNCULO MATRIMONIAL ..............80 3 A GUARDA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA PRÉ- CONSTITUCIONAL…

contribuições devidas pelos segurados empregado, avulso e doméstico foram de 8% , 9% e 11%, por não estar em vigor a CPMF; 3- Nos valores devidos ao INSS, só foram computadas as contribuições a recolher à seguridade social, não sendo levadas em conta as pertinentes a outras entidades e fundos (contribuições de terceiros como, para exemplificar, senai, sesc, etc.) I - AVALIE AS INFORMAÇÕES ABAIXO E MARQUE A OPÇÃO CORRETA : LEI 8.213/91 1- A concessão do auxílio-doença depende,…

dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. Em memória de Divonzir Arthur Gusso (1941-2014) SUMÁRIO APRESENTAÇÃO..................................................................................9 INTRODUÇÃO....................................................................................11 PARTE I PLANEJAMENTO & PPA...............................................................................15 CAPÍTULO 1 A REORGANIZAÇÃO DO…

1647-0893) Av. das Forças Armadas, Edifício ISCTE, 1649-026 LISBOA, PORTUGAL, cies@iscte.pt Alcimar Queiroz é tecnólogo em Informática pelo Instituto de Cultura Técnica do Rio de Janeiro; licenciado em Pedagogia, Mestre e Doutor em Sociologia da Educação pela Universidade de São Paulo. Realizou estágio doutoral como bolsista da CAPES no ISCTE-IUL em 2009. É actualmente doutorando em Sociologia pelo ISCTE-IUL e investigador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à…

A SAÚDE EM DEBATE NA EDUCAÇÃO FÍSICA VOLUME 2 Contatos para aquisição do livro E-mail: gttsaude_salus@yahoo.com.br Marcos Bagrichevsky Alexandre Palma Adriana Estevão Marco Da Ros (Organizadores) A SAÚDE EM DEBATE NA EDUCAÇÃO FÍSICA VOLUME 2 Blumenau, 2006 Conselho editorial ad hoc Dra. Cláudia Miranda Dr. Edgard Matiello Júnior Dr. Maurício Roberto da Silva Dra. Monique Assis Dra. Yara Lacerda Diagramação da capa Adriana Helena Vaz Ilustrações Lor e Mayrink…

p. 16 p. 19 p. 19 p. 20 p. 21 p. 21 p. 27 p. 27 p. 32 p. 32 p. 34 p. 35 p. 36 p. 37 p. 42 p. 42 3 Fundamentos epistemológicos, fenomenologia e hermenêutica 3.1 3.2 Abordagens epistemológicas à ciência da informação . . . . . . . . . . . . . As bases da teoria fenomenológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.2.1 3.2.2 3.2.3 3.3 3.4 Husserl . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Heidegger . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

Valdecir Soligo A EDUCAÇÃO CATARINENSE ENTRE 1930 E 1945: HISTÓRIA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS A PARTIR DA IMPRENSA E DA LEGISLAÇÃO Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação da Faculdade de Educação da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Educação, sob a orientação da Professora Doutora Rosimar Serena Esquinsani. Passo Fundo 2008 __________________________________________________________________ S686e…

39/02 São Paulo Editora Atlas S.A. - 2003 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br © 1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de…

P r o g r ama N aci o n a l de D i r ei t o s H uma n o s • Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P N D H - 3 Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009

desenvolvimento; d) o direito ao território indígena e à utilização dos recursos naturais; e) o direito à participação; f) o direito à melhoria das condições econômicas e sociais; g) o direito à saúde; h) o direito à previdência social; i) o direito à educação; j) o direito à subsistência, ao trabalho e à obtenção de renda; k) o direito à cooperação. A maior parte dos direitos acima enumerados correspondem a discriminações positivas de natureza permanente. Finalmente, observou-se…