Karl Larens

“é o campo da ponderação”, em juízo da ponderação na jurisdição constitucional. In: BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais. 2000, p 131. 75 HOUSSAIS. p. 2313. 76 STEINMETZ, Wilson Antônio. p. 56. 77 LARENZ, Karl. p. 587. 73 72 39 Relativamente ao campo do Direito Penal, o legislador, está obrigado a observar normas e princípios reconhecidos, expressa ou implicitamente, no ordenamento jurídico nacional vigente. Medeiros78 e Sarlet79…

acumulação do conhecimento. A palavra escrita venceu o tempo, e o livro conquistou o espaço. Teorica­ mente, toda a humanidade pode ser atingida por textos que difun­ dem idéias que vão de Sócrates e Horácio a Sartre e McLuhan, de Adolf Hitler a Karl Marx. E spelho da sociedade A história do livro confunde-se, em muitos aspectos, com a história da humanidade. Sempre que escolhem frases e temas, e transmitem idéias e conceitos, os escritores estão elegendo o que consideram…

acumulação do conhecimento. A palavra escrita venceu o tempo, e o livro conquistou o espaço. Teorica­ mente, toda a humanidade pode ser atingida por textos que difun­ dem idéias que vão de Sócrates e Horácio a Sartre e McLuhan, de Adolf Hitler a Karl Marx. E spelho da sociedade A história do livro confunde-se, em muitos aspectos, com a história da humanidade. Sempre que escolhem frases e temas, e transmitem idéias e conceitos, os escritores estão elegendo o que consideram…

como se apenas contivesse axiomas e corolários de um livro de matemática". Na literatura internacional, destacam-se as obras especializadas de Georges Kalinowski rtrti rti ) g ( 8 ) (Introduction a la Lo e J a Þ9, E Gar fa Máyne (lntr 19 rl Larem (Methodenlehre der R oduc bn a la L6 ca Jurfdica,1951); Ch. Perelman (La Lógica Jurtdica y la Nueva Retórica,1979. Entre os á tores nacionais, sobressaem: Lourival Vilanova (As Estruttuas Lógicas e o Sistema do Direito Positivo,1977);…

esvazie de sentido, por excessivamente abstrato, ou que se perverta num critério para julgamentos ad hoc. Lenza95 salienta o condão de resolver os conflitos quando leciona ser este regra de interpretação normativa: Ao expor a doutrina de Karl Larens, Coelho esclarece: “utilizado, de ordinário, para aferir a legitimidade dasrestrições de direitos – muito embora possa aplicar-se, também, pra dizer do equilíbrio na concessão de poderes, privilégios ou benefícios - , o princípio da…

concluir se é justificável ou não o risco, ele necessariamente deverá estabelecer uma prevalência axiológica de um dos bens em vista do outro, de acordo com os valores de seu momento histórico....O princípio da proporcionalidade, como explica Karl Larens, exige uma ‘ponderação’ dos direitos ou bens jurídicos que estão em jogo conforme o ‘peso’ que é conferido ao bem respectivo na respectiva situação”. Convém notar que o E. STJ já aplicou o princípio da proporcionalidade ao…

palavras que dá significado ao texto, o tempo entre as notas é que dá significado à música, o vazio sem o qual 34 Lareira e lar têm sua origem no termo latino para os deuses familiares e protetores da vida doméstica: Lares et Penates. A expressão ad larem suum reverti significa “chegar em casa”. 35 Podemos ouvir a ressonância desse tema na cultura muito diferente do I Ching. O décimo terceiro hexagrama T’ung Jên diz respeito à verdadeira relação entre os seres humanos e conjuga o…

fossem asseguradas mais informações sobre a qualidade do combustível nos postos revendedores, ante a constatação de reiteradas práticas de adultera­ ção, sobretudo, da gasolina. Em síntese, em matéria de competência concorrente dos Estados para legis­ larem sobre direitos do consumidor, observa-se: (i) na grande maioria de julga­ dos envolvendo a competência concorrente dos Estados (não só para legislarem sobre direito do consumidor, mas sobre outras matérias), o STF tem até aqui…

que simplistamente poderíamos consi¬derar como o ponto de vista imprimido na notícia. Por vezes, não havendo outros enquadramentos disponíveis, os jornalistas usam enquadramentos já usados para interpretar os novos acontecimen¬tos (Traquina, 1988). Karl Manoff (1986) fez notar que a escolha de um frame não é inteiramente livre, pois depende do "catálogo de frames disponí-veis"num determinado momento sócio-histórico-cultural, isto é, depende do aspecto que para o selector de um…

o pela explica¸˜o do efeito fotoel´trico. ca e 1922. Niels Bohr - pelas suas investiga¸˜es sobre a estrutura do atomo. co ´ 1923. Robert Andrews Millikan - pelos seus trabalhos sobre a carga elementar e sobre o efeito fotoel´trico. e 1924. Karl Manne Georg Siegbhan - pelas suas pesquisas sobre espectroscopia de raio-X. 1 Parcialmente compilado de: Fundamentals of Physics, D. Halliday e R. Resnick, 3a. Ed., John Wiley & Sons (Nova Iorque, 1988) vi 1925. James Frank e…