Kant Missões De Paz

últimos anos? A globalização é um chavão de nosso tempo, uma discussão que está na moda, onde opiniões fatalistas conflitam com afirmações críticas, e o temor de uma homogeneização está no centro do debate. Suposições de uma sociedade mundial, de uma paz mundial ou, simplesmente, de uma economia mundial, surgem seguidamente, cujas conseqüências levariam a processos de unificação e adaptação, aos mesmos modelos de consumo e a uma massificação cultural. Mas há que se perguntar: trata-se…

guerreiro da OTAN, como por exemplo: a questão da representatividade da OTAN; a questão da natureza jurídica da OTAN (que se configura como uma organização defensiva); o debate acerca do Conselho de Segurança como órgão máximo e exclusivo da manutenção da paz e segurança internacional, entre outras. Não obstante, trataremos apenas da questão do genocídio, visto que parece ser o argumento utilizado pelas forças da OTAN com maior envergadura jurídica. O segundo fator, menos estudado, é a…

precedentes. É razoavelmente pacífico considerar que o clima de segurança que permitiu o desenvolvimento da Europa foi, em grande medida, sustentado pelos Estados Unidos, tanto de modo próprio como através da Aliança Atlântica. Os europeus, motivados pela paz, conjugada com democracia e desenvolvimento, 2 FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA Curso de Estudos Avançados em Direito e Segurança “ A Segurança no Mundo Novo” gradualmente, foram-se desabituando do…

Estado-Nação. Paixão e Beato Filho (1997, p. 236) reforçam “que a criação da moderna polícia burocrática se impôs tanto como barreira pública ao confronto direto de classes quanto como o meio tecnicamente mais eficiente de provisão de justiça e paz na sociedade industrial,” que propiciaram ao Estado a adoção de políticas públicas de segurança para solucionar o crime e a violência por intermédio da polícia (BAYLEY, 2001a, b). Assim, a definição de polícia demanda o entendimento de…

individualismo, uma vez que o homem é levado a agir seguindo a sua consciência, seus costumes ou a favor do que seria bom para si mesmo. Atualmente Habermas (1980 apud ARANHA, 1993) traz uma nova concepção para a ética. Sua teoria, influenciada por Kant, também pontifica a razão como fundamento básico, porém é uma razão comunicativa, onde o sujeito recorre à comunidade, ao dialogo, a interação social para chegar à razão. Dessa forma, é necessário o entendimento para se conseguir uma…

entre os Estados membros visando o bem comum em diversas áreas como saúde e educação, por exemplo. Seu poder não está acima dos países, e é por este motivo que não tem exército. A ONU possui apenas forças de paz, com membros cedidos pelos Estados membros e que são direcionados para missões relacionadas ao cessar-fogo, supervisão de retirada de tropas etc. Uma questão de soberania: o ‘pré-sal’ é nosso? Fonte: http://isape.wordpress.com/tag/pre-sal/ As vezes o caráter coercitivo…

serviços também é proibido (assim como são proibidas saídas do Estado e do País). Há possibilidade de gozarem férias, mas somente em Cuba. Qualquer infração ao dispositivo implicará afastamento da missão e imediato retorno a Cuba, sendo excluído de missões futuras pelo prazo de 10 anos. Pedir dinheiro emprestado é considerado crime de lesa majestade (item “o” do Capítulo III). Também são proibidas as participações em atos públicos considerados inconvenientes. O “Programa Mais Médicos” é…

Expresso também a minha gratidão a todos que contribuíram directa ou indirectamente na realização deste trabalho e que por razões de memória não os mencionei. Epigrafe “A melhor maneira de compreender é fazer” KANT Abreviaturas AM- Academia Militar CEMGFA- Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas CGDPTM- Chefe do Grupo Disciplinar de Preparação e Treino Militar FADM- Forças Armadas de Defesa de Moçambique GDPTM- Grupo…

conceber o Direito indígena como uma experiência costumeira de caráter secundário. Na verdade, os jesuítas se constituíram, ao mesmo tempo, em juízes e em tribunais superiores das causas indígenas, no interior das reduções. Tendo em vista que as Missões eram parte da Coroa Espanhola, a legislação aplicada nas reduções eram as Leis das Índias. À insuficiência ou inadequação das Leis das Índias na resolução de casos concretos, facultava-se aos jesuítas da América, por concessão do Papa…

conceber o Direito indígena como uma experiência costumeira de caráter secundário. Na verdade, os jesuítas se constituíram, ao mesmo tempo, em juízes e em tribunais superiores das causas indígenas, no interior das reduções. Tendo em vista que as Missões eram parte da Coroa Espanhola, a legislação aplicada nas reduções eram as Leis das Índias. À insuficiência ou inadequação das Leis das Índias na resolução de casos concretos, facultava-se aos jesuítas da América, por concessão do Papa…