Júri Popular E Comoção Social

Trabalho de Direito Civil sobre o Juri Simulado. Instruções: Analisando o júri ao qual foi submetido o réu, identifique possíveis violações a direitos da personalidade, mencionando os direitos que foram violados e as vítimas de tais violações. Juri Simulado dia 29 de maio de 2013 Violações de Direito da Personalidade: -Denilson, Vigia: Ele tem seu Direito da Personalidade infringido quando recebe ameaças, ferindo sua integridade moral. -Aline, Filha (Ré): Infringe o Direito da…

EDUCAÇÃO – UNIPÊ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS VIKTOR ENRIQUE DANTAS TRIBUNAL DO JÚRI Monografia Jurídica ______________________________ Orientadora JOÃO PESSOA 2008 VIKTOR ENRIQUE DANTAS TRIBUNAL DO JÚRI BANCA EXAMINADORA _________________________ Orientador…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Planaltina/DF. PROCESSO N°: XXXXX Pedro Antunes Rodrigues, já qualificado nos autos do processo nº xxxxx, através de seu advogado, devidamente constituído com procuração em anexo, que esta subscreve, inconformado com a sentença que o condenou à pena de cinco anos de reclusão pela prática do crime previsto no artigo 121, caput, c/c art. 14, II e art. 61, II, “e”, todos do Código Penal

TEMPO – PROCEDIMENTO DO JÚRI – TEORIA GERAL DO RECURSOS – PROTESTO POR NOVO JÚRI – LEI 11.689/09 – DIREITO INTERTEMPORAL. PARECERES: - Elaborar um parecer sobre a possibilidade de aplicação do protesto por novo júri em face da condenação do casal Nardoni. - Elabore um parecer sobre a influência da mídia na fundamentação das decisões de decretação ou manutenção da prisão preventiva. PARECER JURÍDICO Autos nº:... EMENTA: POSSIBILIDADE DE PROTESTO POR NOVO JURI.…

por sua vez, as afetam. É uma arte poderosa, é fonte de entretenimento popular e, destinando-se a educar ou doutrinar, pode tornar-se um método eficaz de influenciar os cidadãos. É a imagem animada que confere aos filmes o seu poder de comunicação universal. Dada a grande diversidade de línguas existentes, é pela dublagem ou pelas legendas, que traduzem o diálogo em outras línguas, que os filmes se tornaram mundialmente populares. 2.1 História Foi inventando pelos irmãos Lumiére no…

alimentos e a preservação da vida de outros navegantes a beira da morte por inanição. Ambos inserem os réus em situações extremas, onde o estado de necessidade impera; os casos posteriormente ao resgate foram levados a justiça e causaram grande comoção popular. O caso se inicia com a condenação, em primeira instância, de quatro réus pelo crime de assassinato, cuja pena, na legislação deste Estado fictício, é capital, por enforcamento. Os réus condenados impetram recurso da decisão…

possíveis abusos legais à Constituição. O chamado Controle de Constitucionalidade é matéria importantíssima para a manutenção do espírito Constitucional. Espírito este que tem identidade com o respeito às individualidades do ser humano, aos direitos sociais consagrados internacionalmente, e ao Estado Democrático de Direito. A respeito do Controle de Constitucionalidade assinale a alternativa CORRETA b. Entidades de Representação de Classe como os sindicatos podem impetrar Mandado de…

E TRIBUNAL DO JÚRI CURITIBA 2010 JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI Curitiba 2010 Maria Izabel Ribeiro Feitosa JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Daniel Ribeiro Surdi Avelar CURITIBA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO Maria Izabel Ribeiro Feitosa JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI…

TEMA 1 : DESAFORAMENTO CONCEITO : O desaforamento é o instituto processual que admite a mudança do foro de julgamento do Tribunal do Júri (formados para julgar crimes dolosos contra a vida) para uma comarca da mesma região , em algumas hipóteses previstas em lei. Para tal, deve-se obter provas materiais de que a imparcialidade do júri está comprometida, ou de que o foro escolhido põe em risco a segurança do acusado, ou ainda que a mudança de foro seja de interesse de ordem pública,…

A influência da mídia no Tribunal do Júri à luz dos princípios e garantias constitucionais que regem o Processo Penal Brasileiro ASSUNTOS:HERMENÊUTICA JURÍDICADIREITO PROCESSUAL PENALDIREITO PENALDIREITO CONSTITUCIONAL O presente trabalho se propôs a realizar uma análise a respeito da influência da mídia em relação ao Tribunal do Júri, especialmente, no que toca a formação do juízo de valor do juiz penal e os seus efeitos na prática processual penal. RESUMO O presente…