Juventude E Politicas Publicas No Brasil

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Dalila Madalena de Oliveira Laura Bianca Rodrigues Gomes Natália Cristina Dreossi Costa Pedro Paulo Neves Peixoto Tiago Alves de Oliveira Juventude e consciência Política: O conhecimento dos jovens sobre Política na Escola Estadual Teotônio Vilela Projeto de pesquisa desenvolvido pelos alunos da Disciplina PIPE II, do curso de Licenciatura em Ciências Sociais, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia,…

Introdução O presente tema aborda os Direitos da infância e da juventude presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, e a relação destes com as políticas sociais diante do quadro de transformações pelo qual passa a sociedade brasileira (imersa no panorama de ‘globalização’). São determinações macroeconômicas e sociopolíticas que colocam os Direitos à prova, no que tange as demandas sociais e perspectivas políticas, visto que as políticas sociais representam o espaço de…

III Fichamento apresentado à Disciplina História do Brasil Contemporâneo, do Programa Darcy Ribeiro-PDR, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, como requisito para obtenção de crédito e nota. Prof.ª Orientadora: Fatima Silva. Mirinzal/MA 2014 Educação e Políticas Públicas Afirmativas: elementos da agenda do Ministério da…

- Conhecimento. 2. Criança e adolescentes - Brasil. 3. Produção acadêmica – serviço social. I.Coelho, Maria Ivonete Soares et al. II. Título. UERN/BC Bibliotecário: Sebastião Lopes Galvão Neto CRB 15 / 486 CDD 361 À professora Vanda Camboim Soares (In memoriam), por seu exemplo e compromisso em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes... SUMÁRIO APRESENTAÇÃO PARTE I: CONSTRUINDO REFERÊNCIAS: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO BRASIL PÓS 1990 1. PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO…

policial ao movimento grevista e a quase inexistência de políticos que representassem os interesses dos trabalhadores no Congresso Nacional fez com que Lula pensasse pela primeira vez em criar um Partido dos Trabalhadores. O Brasil atravessava, então, um processo de abertura política lenta e gradual comandada pelos militares ainda no poder. Em 10 de fevereiro de 1980, Lula fundou o PT, juntamente com outros sindicalistas, intelectuais, políticos e representantes de movimentos sociais,…

participação popular, que só a Reforma Política balizada pela opinião das ruas, por meio de um plebiscito, poderia criar. Mais do que tudo, eles querem ser ouvidos e participar." (da mensagem da Presidenta Dilma Rousseff ao Diretório Nacional, 20 de julho de 2013) 1 - Ao afirmar que o Brasil saiu fortalecido com a participação dos jovens nas ruas, ao ouvir o clamor por novas mudanças e dialogar com os movimentos sociais, ao defender dar voz ao povo na reforma política e tomar novas…

Copyright©2010 – Secretaria de Direitos Humanos A reprodução do todo ou parte deste documento é permitida somente para fins não lucrativos e com a autorização prévia e formal da SDH/PR. Tiragem desta edição: 2.500 exemplares impressos Impresso no Brasil Distribuição Gratuita Direitos humanos de crianças e adolescentes – 20 anos do Estatuto / apre?sentação: Paulo de Tarso Vannuchi e Carmen Silveira de Oliveira. – Brasília, D.F. : Secretaria de Direitos Humanos, 2010. 249 p. : il.…

tratamento jurídico dispensado pelo Direito Brasileiro às crianças e adolescentes. Tal doutrina exige que os direitos humanos de crianças e adolescentes sejam respeitados e garantidos de forma integral e integrada, mediante a operacionalização de políticas de natureza universal, protetiva e sócio-educativa. Definição do adolescente: pessoa entre 12 a 18 anos incompletos implica a incidência de um sistema de justiça especializado para responder a infrações penais quando o autor…

que se inclui o próprio Estado Brasileiro. No segundo capítulo abortaremos o tema PROJOVEM - O Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária - ProJovem é componente estratégico da Política Nacional de Juventude, do Governo Federal. Foi implantado em 2005, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério do Desenvolvimento…

CAPITULO I – HISTÓRICO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI 13 1.1 Panorama mundial: algumas considerações 13 1.2 Panorama brasileiro 14 CAPITULO II – O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL NA AGENDA PUBLICA BRASILEIRA.. 17 2.1 Considerações sobre a legislação e políticas públicas 17 2.2 O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA 21 2.3 O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE 22 CAPÍTULO III – O ATO INFRACIONAL, A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E A PROPOSTA DE ATENDIMENTO