Justiça No Pos Guerra

submetidas a diferentes forças sociais. A legalidade burguesa => contrato, propriedade privada, certeza jurídica, estado liberal. O Estado social => bem-estar => previdência social + trabalhadores + assistência Estado social pós-social ou pós-moderno => O Estado pré-guerra estava minguado e ressurge. Existe uma relação entre Estado, mercado e sociedade. Os direitos difusos meta-sociais fazem com que a ordem jurídica burguesa seja alterada. Existe porem uma supremacia…

PRINCIPAIS DIREITOS CONSIGNADOS NA MAGNA CARTA Liberdade da Igreja da Inglaterra; Restrições tributárias; Proporcionalidade entre delito e sanção; Devido processo legal; Livre acesso à justiça; Liberdade de locomoção. 2ª ETAPA - CONSTITUCIONALISMO CLÁSSICO OU LIBERAL. PERÍODO: final do Século XVIII à primeira grande guerra mundial, início do século XX; Revolução Industrial – fator de mudança econômica com implicações políticas. "O Iluminismo representa a saída dos seres humanos de uma…

Capitulo III: Algumas bases filosóficas I. Ascensão e decadência do Jusnaturalismo A origem do jusnaturalismo se deu na Grécia tendo como seu precursor Platão que já se referia a uma justiça inata e universal. O direito natural moderno começou a se formar a partir do século XVI e estendeu-se por longo séculos com uma das principais correntes filosóficas, tendo como base a ideia da existência de um direito natural que consistia no reconhecimento de que a sociedade era regida por um

1.2 Competência 3 1.3 Da Aplicação das Penas 4 1.4 Os Estados Membros do Tribunal Penal Internacional 6 1.5 Atuações do Tribunal Penal Internacional (Julgamentos Recentes) 7 2. CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA 9 2.1 Histórico 9 2.2 Organização da Corte Internacional de Justiça 10 2.3 Legitimidade 11 2.3.1 Competência Contenciosa 12 2.3.2 Competência Consultiva 12 2.4 O Estatuto de Haia 13 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14 TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL…

trabalham diariamente em condições sub-humanas, correndo sempre risco de vida a graves acidentes. No Brasil, este período é marcado pelas campanhas abolicionistas, a Lei Áurea, a substituição da mão de obra escrava pela mão de obra assalariada, a Guerra do Paraguai, e a monarquia decadente de D. Pedro IIforme um historiador, foi "da burguesia, pela burguesia, e para a burguesia". No Brasil, este movimento surgiu alguns anos após a Independência do Brasil, no governo autoritário de D. Pedro I, no

em 1945 após a Segunda Guerra Mundial para substituir a Liga das Nações, com o objetivo de deter guerra entre países e para fornecer uma plataforma para o diálogo. Ela contém várias organizações subsidiárias para realizar suas missões. Denominação e histórico  Sociedade das Nações, também conhecida como Liga das Nações, foi uma organização internacional, idealizada em 28 de abril de 1919, em Versalhes, nos subúrbios de Paris, onde as potências vencedoras da Primeira Guerra Mundial se…

Análise Crítica do Filme O julgamento de Nuremberg. O Filme Julgamento de Nuremberg retrata a realidade do período pós Segunda Guerra mundial no ano de 1945, a qual, através de um grande anseiosocial por justiça foi realizado o primeiro julgamento de crimes praticados contra a humanidade, mostrando preocupação com novos preceitos de dignidade da pessoa humana. A trama inicia-se com o pedidodo governo americano à um promotor para que esse fosse responsável pela acusação aos 24 réus do…

RESUMO IED I: Judicialização da política A judicialização da política (juiz como intérprete da constituição) iniciou-se após a segunda guerra mundial, pois após a guerra a constituição adotou a idéia de princípios jurídicos, ou seja, a constituição ficou carregada de valores (sentido substantivo: reconhecer os valores fundamentais). Princípios são dimensões de: justiça, moralidade e equidade. São menos específicos que a norma, fato este que incide em uma enorme textura aberta – poder…

positivismo jurídico. Entretanto, as críticas mais severas ao positivismo surgiram após a Segunda Guerra Mundial. A denúncia das diversas violações aos direitos humanos que ocorreram na Alemanha durante o regime nazista gerou a criação de uma forte corrente antipositivista, que não aceitava que o direito fosse subordinado apenas à lei, sem estar atrelado aos valores de justiça e equidade. Capítulo III – Pós-positivismo jurídico Muitos juristas, ante as atrocidades…

Paris, as potências vencedoras da Primeira Guerra Mundial, para criarem um tratado de paz após a guerra que ficou conhecido como Tratado de Versalhes. Um dos pontos do tratado foi a criação de uma organização internacional com o objetivo de assegurar a paz mundial, que ficou conhecida com Liga das Nações. Dentre as condições impostas pelo Tratado de Versalhes, estava a indenização dos países perdedores da guerra e perda de seus territórios conquistados