Reforma Tributária

Matriz de atividade individual* Módulo: 1 Atividade: Individual Módulo 1 Título: Reforma Tributária no Brasil Aluno: Rafael dos Santos Andrade Disciplina: Planejamento Tributário Turma: 10 Introdução Nesta tarefa avalio o projeto em curso de “Reforma Tributária no Brasil” que está elaborado em 28 de fevereiro de 2008 e suas propostas de melhorias em relação ao Sistema Tributário Nacional em vigor atualmente. Diante deste cenário atual por que se faz necessária uma atualização em nosso STN e qual a relação com manter o continuo crescimento do país. O desafio em se estabelecer bons parâmetros, o que por si só já tem sua tamanha complexidade, e também driblar tamanha burocracia de aprovação e o desinteresse fazendário. Justificativa e objetivos da reforma no STN A reforma tributária é um grande obstáculo em nosso desenvolvimento econômico e social do país. A necessidade de uma revisão geral em nosso STN visa eliminar a complexidade para uma apuração mais simples e menos custosa dos tributos em uma empresa, e também incertezas com os fiscos. A redução de tributos também está pensada nesta reforma para produtores e consumidores, desonerando o valor de produtos. Redução de impostos trabalhistas estimulando a formalidade. Esta medida também está pensada para melhorar a equalidade de impostos: quem paga impostos pagará menos e que não cumpre passará a contribuir. Um dos principais objetivos desta nova proposta é o fim da guerra fiscal entre estados buscando…

Razões de justificativa incapazes de elidir as irregularidades constatadas. Desvio de finalidade. Ausência de locupletamento. Aplicação de multa. Determinações à Prefeitura. Comunicação aos órgãos repassadores. Ciência ao denunciante. Arquivamento dos autos. recursos transferidos, por meio de convênios, pela União à Prefeituras Municipais consistentes na aplicação em finalidade diversa dos objetivos das respectivas avenças e na transferência de recursos das contas…

PROBLEMA...........................................................................................06 1.2. OBJETIVOS............................................................................................06 1.2.1. OBJETIVO GERAL................................................................................06 1.2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS..................................................................06 1.2.3.…

Matriz de atividade individual* Módulo: I Atividade: I Título: Analise da reforma tributária Aluno: Mariana Metzdorf Junges Disciplina: Turma: Introdução Reforma tributária consiste em uma reforma político-econômica com o intuito de mudanças na estrutura de legislação de impostos, taxas e outras contribuições vigentes num país para que a tributação seja mais igualitária. Segundo o Ministério da Fazenda, o principal intuito de fazer a reforma tributaria é priorizar o crescimento da…

PÚBLICO GTCP GRUPO DE TRABALHO DA CONVERGÊNCIA PARA O SETOR PÚBLICO IAS INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARD IFAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA IFET INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA IFRS INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARD IFAC INTERNATIONAL FEDERATION ON ACCOUNTANTS IPSAS INTERNATIONAL PUBLIC SECTOR ACCOUNTING STANDARD LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANNUAL NPM NEW PUBLIC MANAGEMENT PCASP PLANO DE CONTAS DA…

| |Título: Analisar o atual projeto de reforma tributária | |Aluno: Aline Maria Pessoa Cunha Gadelha | |Disciplina: Planejamento Tributário |Turma: T0004 – equipe 01 | |Introdução …

Contas, elaborar parecer concluindo se aplicação do recurso foi regular ou não e encaminhá-lo ao FNDE até o dia 28 de fevereiro. Quais são as falhas graves e irregularidades que devem ser descritas no parecer do CAE que comprometem a execução do programa? R: São exemplos de irregularidades graves: saque de conta bancária única especifica que não correspondem a compras de alimentos para a merenda; não utilização de conta especifica exclusiva para o dinheiro do programa; resultado de…

COORDENAÇÃO GERAL DE POLÍTICAS, PESQUISA E ANÁLISE DA INFORMAÇÃO 2. Destinação dos recursos do FUNPEN para ações de aparelhamento e reaparelhamento: De acordo com a Lei Complementar Nº 79, de 07 de janeiro de 1994: ( ... ) Art. 3º Os recursos do FUNPEN serão aplicados em: ( ... ) IV - aquisição de material permanente, equipamentos e veículos especializados, imprescindíveis ao funcionamento dos estabelecimentos penais; Entende-se por material permanente aquele que, em razão de seu uso…

propósito de promover a Reforma do Estado, de modo a que os países alcancem maiores estágios de desenvolvimento econômico e realizem efetivamente uma nova ordem social, parece ser um consenso mundial. Praticamente todos os governos têm empreendido esforços para modernizar e agilizar a administração pública. Essa idéia não é nova, mas ganhou impulso nos anos 80, na luta dos reformadores pela agilidade na administração pública, a fim de tornar os serviços públicos mais eficientes,…

O Brasil possui atualmente três tipos de previdência, cada uma atende a um perfil de trabalhador e cada uma possui suas regras, facilidades e desvantagens umas O Sistema Brasileiro de Previdência Social é organizado em três pilares: o Regime Geral de Previdência Social – RGPS, organizado e operado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. O segundo, o Regime de…