Justificar O Estabelecimento De Medidas Protecionistas

suas decisões políticas. Entre as funções dos arcontes, estavam o comando do exército, a justiça e a administração pública. 1 Devido às desigualdades sócio-econômico-políticas, Atenas vive sucessivas lutas, com crescente instabilidade. À medida que os nobres atenienses tornavam-se donos das terras cultiváveis, os pequenos proprietários empobreciam e suas dívidas aumentavam. Os nobres, então, passavam a se apoderar dos próprios devedores, fazendo-os escravos. Os populares se…

modernidade se constitui e com ela surge no campo discursivo as preocupações com relação ao seu futuro e a criança passa a ocupar um lugar central na família. A idéia de infância aparece portanto com a sociedade capitalista urbana – industrial na medida em que mudam a inserção e o papel social da criança na comunidade. Se, na sociedade feudal, a criança exercia um papel produtivo direto (de adulto) assim que passa o período de alta mortalidade, na sociedade burguesa ela passa a…

intelectuais, grandes negociantes, elementos do clero e até membros da administração da capitania. A razão imediata foi a ameaça, em 1788, do governador de Minas Gerais, Visconde de Barbacena, de cobrar todos os impostos atrasados de uma só vez — medida conhecida como derrama. Em Minas Gerais havia muitos homens letrados, vários deles formados nas universidades europeias, em particular em Coimbra. Em torno deles, surgiram grupos para discutir poesia, filosofia e os acontecimentos do…

benefício dos operários), as doutrinas sociais da igreja (a Encíclica Papal Rerum Novarum de 1891 do Papa Leão XIII), as legislações dos estados totalitários: Itália, Alemanha e União Soviética, fim da Primeira Grande Guerra em 1918, incorporação de medidas sociais nas Constituições de 1917 (Mexicana) e 1919 (Alemã), a criação da Organização Internacional do Trabalho – OIT pelo Tratado de Versalhes em 1919, fim da Segunda Guerra Mundial em 1945 e a Declaração Universal dos…

isto é, atitudes boas. 1.2. Conceito de Empresa A empresa tem sido entendida, doutrinariamente, como uma "atividade econômica organizada, exercida profissionalmente pelo empresário, através do estabelecimento". Extrai-se daí os três conceitos básicos da empresarialidade: o empresário, o estabelecimento e a atividade. Para um melhor entendimento da empresa sob o enfoque da ética, traz-se à colação o pensamento de Alfredo Lamy Filho e José Luiz Bulhões Pedreira, sobre a empresa - a…

no estudo de normas que regulam a divulgação das informações nesse mercado e dos pronunciamentos da própria Comissão de Valores Mobiliários, emitidos por meio de cadernos educativos destinados ao público. Objetiva-se ressaltar a importância do estabelecimento de um adequado e razoável sistema de divulgação de informações para o eficiente funcionamento do mercado de capitais, na busca do desenvolvimento econômico do País. Inicialmente, traça-se um histórico do direito à informação, desde…

trabalhador rural. 8 – EMPREGADOR 8.1 Empresa. 8.2 O conceito legal de empregador. 8.3 Empresa e estabelecimento. 8.4 Sucessão de empregadores. 8.4.1 A sucessão em outras searas do direito. 8.4.1.1 Os efeitos da transferência do estabelecimento no direito civil. 8.4.1.2 Os efeitos da transferência do estabelecimento na relação de consumo. 8.4.1.3 Os efeitos da transferência de estabelecimento na relação tributária. 8.4.2 A sucessão trabalhista no Brasil. 8.4.3 A sucessão…

exportações de commodities, em que o Brasil é muito competitivo, é preciso concorrer com produtos mais sofisticados, cujos preços internacionais são bem mais elevados. Por outro lado, a busca de condições financeiras mais vantajosas, as barreiras protecionistas impostas aos produtos brasileiros, e a necessidade de reduzir custos de transporte e logística são fatores de estímulo à internacionalização, por meio do investimento direto no exterior. A produção fora do país estimula as…

trabalhador rural. 8 – EMPREGADOR 8.1 Empresa. 8.2 O conceito legal de empregador. 8.3 Empresa e estabelecimento. 8.4 Sucessão de empregadores. 8.4.1 A sucessão em outras searas do direito. 8.4.1.1 Os efeitos da transferência do estabelecimento no direito civil. 8.4.1.2 Os efeitos da transferência do estabelecimento na relação de consumo. 8.4.1.3 Os efeitos da transferência de estabelecimento na relação tributária. 8.4.2 A sucessão trabalhista no Brasil. 8.4.3 A sucessão…

trabalhador rural. 8 – EMPREGADOR 8.1 Empresa. 8.2 O conceito legal de empregador. 8.3 Empresa e estabelecimento. 8.4 Sucessão de empregadores. 8.4.1 A sucessão em outras searas do direito. 8.4.1.1 Os efeitos da transferência do estabelecimento no direito civil. 8.4.1.2 Os efeitos da transferência do estabelecimento na relação de consumo. 8.4.1.3 Os efeitos da transferência de estabelecimento na relação tributária. 8.4.2 A sucessão trabalhista no Brasil. 8.4.3 A sucessão…