Justicativa

Pelo exposto, deve se questionar: entre encontros quinzenais com um dos pais ou uma (não)rotina entre duas residências, qual situação melhor serve de proteção ao saudável desenvolvimento emocional dos filhos? 4.4 A (IN)EXISTENCIA DE JUSTICATIVA PARA ALTERAÇÃO DA GUARDA Na análise de julgados, foi constatada exigência de ocorrência de fato novo que justificasse o pedido de alteração da guarda. Nesse corolário foi citada a inexistência de conduta desabonadora do guardião,…

controle efetivo de suas receitas e despesas, assim como do seu lucro e do seu fluxo de entradas e saídas de dinheiro. Inicialmente é apresentado a situação problemática do caso, seguido da descrição e histórico da empresa em questão. Após, as justicativas para a escolha do tema, são relacionados os objetivos (geral e específicos) sobre o estudo realizado e a metodologia utilizada no desenvolvimento do trabalho. Foi realizada uma revisão da literatura com os tópicos mais…

controle efetivo de suas receitas e despesas, assim como do seu lucro e do seu fluxo de entradas e saídas de dinheiro. Inicialmente é apresentado a situação problemática do caso, seguido da descrição e histórico da empresa em questão. Após, as justicativas para a escolha do tema, são relacionados os objetivos (geral e específicos) sobre o estudo realizado e a metodologia utilizada no desenvolvimento do trabalho. Foi realizada uma revisão da literatura com os tópicos mais…

pesquisa são os trabalhadores de uma Unidade de Saúde da Família (USF) e a intenção é identificar as representações elaboradas acerca da doença mental que transversa o discurso e prática dos mesmos. Introdução e Justificativa 1 INTRODUÇÃO E JUSTICATIVA 14 Introdução e Justificativa 15 Este projeto de pesquisa está inserido num projeto mais amplo intitulado “A construção do atendimento em saúde mental no Programa Saúde da Família”, coordenado pela Prof.ª Dr.ª Maria…

--------------- 5 1.1 Objetivo Geral ----------------------------------------------------------------------------------------- 6 1.2 Objetivos Específicos --------------------------------------------------------------------------------- 7 2 JUSTICATIVA ---------------------------------------------------------------------------------------------- 8 3 REFERENCIAL OU MARCO TEÓRICO----------------------------------------------------------------- 35 4 PROBLEMAS E HIPÓTESES ----------------------

--------------- 5 1.1 Objetivo Geral ----------------------------------------------------------------------------------------- 6 1.2 Objetivos Específicos --------------------------------------------------------------------------------- 7 2 JUSTICATIVA ---------------------------------------------------------------------------------------------- 8 3 REFERENCIAL OU MARCO TEÓRICO----------------------------------------------------------------- 35 4 PROBLEMAS E HIPÓTESES ----------------------

--------------- 5 1.1 Objetivo Geral ----------------------------------------------------------------------------------------- 6 1.2 Objetivos Específicos --------------------------------------------------------------------------------- 7 2 JUSTICATIVA ---------------------------------------------------------------------------------------------- 8 3 REFERENCIAL OU MARCO TEÓRICO----------------------------------------------------------------- 35 4 PROBLEMAS E HIPÓTESES ----------------------

na lei se produz quando a norma distingue de forma não razoável ou arbitrária um tratamento específico a pessoas diversas. Para que as diferenciações normativas possam ser consideradas não discriminatórias, torna-se indispensável que exista uma justicativa objetiva e razoável, de acordo com critérios e juízos valorativos genericamente aceitos, cuja exigência deve aplicar-se em relação á finalidade e efeitos da medida considerada, devendo estar presente por isso uma razoável relação de…