Jusnaturalismo Falando Sobre Propriedade Industrial

.............. Dos métodos de cognição mediata.............................................................. Método e Objeto.......................................................................................... Antecipações epistemológicas sobre o Direito............................................ Outras espécies de método.......................................................................... 131 141 148 150 154 Capítulo XI Da Possibilidade do Conhecimento…

.............. Dos métodos de cognição mediata.............................................................. Método e Objeto.......................................................................................... Antecipações epistemológicas sobre o Direito............................................ Outras espécies de método.......................................................................... 131 141 148 150 154 Capítulo XI Da Possibilidade do Conhecimento…

para a prática de atividades físicas. e- Falta de meios auxiliares para a diversificação do treinamento físico da Polícia Militar. f- A falta habitual do pessoal para executar o treinamento físico de forma regular. g- A falta de informação sobre os benefícios do treinamento físico, em especial o aeróbico. h- Alimentação desbalanceada também se torna um fator adverso, considerando-se que contribui para o aumento de peso, o que pode levar o policial militar a se sentir…

.............. Dos métodos de cognição mediata.............................................................. Método e Objeto.......................................................................................... Antecipações epistemológicas sobre o Direito............................................ Outras espécies de método.......................................................................... 131 141 148 150 154 Capítulo XI Da Possibilidade do Conhecimento…

delito ou por ordem da autoridade judicial competente) Poderão ser restringidos do art. 5º, XI (inviolabilidade domiciliar), XII (sigilo de correspondência e de comunicações telegráficas e telefônicas), XVI (direito de reunião), XXV (direito de propriedade) LXI (exigibilidade de prisão somente em flagrante delito ou por ordem da autoridade judicial competente) e também o art. 220 (liberdade de manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação) Poderão ser atingidos, em…

ser o plural de singularidades, não uma produção de poder. Esta a condição de alguma liberdade, entendida como invenção e proclamação do ser humano, produção histórica, e que terá, então, a dimensão que a própria humanidade lhe emprestar. É uma obra sobre o nosso tempo. 1 09/06/2010 LÉO ROSA DE ANDRADE Me str e e Do uto r e m Dir eito p el a U n i ver sid ad e F ed era l d e Sa n ta Ca tar i na . P ro fe s so r e Co o r d e nad o r d o C ur so d e D ire ito d a U ni ver s id…

lado, ao invés de uma espécie de Enciclopédia Ju­rídica, que redunda sempre em um amálgama indefinido de noções, preferi situar os problemas gerais do Direito Positivo em função da teoria tridimensional do Direito, resultado de minhas medita­ções sobre a estrutura e a natureza da experiência jurídica. Daí a reduzida exposição de doutrinas alheias, a não ser quando correspondentes a momentos essenciais do desenvolvimento científico, com remissão, porém, aos livros em que participo do…

à sua finalização. Agradeço em especial: à CAPES, pela viabilização financeira do Mestrado; à Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, à Secretaria e, especialmente, aos professores do curso, pela consistência teórica e o olhar sobre as práticas do Serviço Social; à Professora Dra. Beatriz Aguinsky, parceira nesta caminhada, um sincero agradecimento, pela exigência, seriedade, competência e conhecimento teórico demonstrados na orientação; ao Professor Dr. Fábio Medina…

Rábida, e a amizade de Joaquín e David com o pai, foram constantes na minha vida afetiva e acadêmica. Nas aulas do mestrado, na UFSC, na redação da dissertação e na elaboração da tese, na UFPR, os escritos de Joaquín e David, sobretudo aqueles sobre Direito Alternativo, estiveram presentes, sempre disponibilizados pelos meus queridos professores Antônio Carlos Wolkmer, Edmundo Lima de Arruda Júnior, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e, logicamente, pelo pai. O velho Amilton,…

constitucionais. Concepo jurdica (Hans Kelsen/Konrad Hesse) conjunto de normas (dever-ser). A Constituio possui uma fora normativa capaz de conformar a realidade, bastando que exista vontade da Constituio. Concepo culturalista Constituio total vista sobre os prismas sociolgicos, poltico e jurdico. A Constituio, ao tempo que condicionada pela realidade tambm condicionante desta. Classificao das Constituies. Critrios. Origem. Espcies Constituies democrticas (ou populares, votadas,…