topicos de processo e direito do trabalho

pessoa maior de 14 anos e menor de a) 26 anos. b) 24 anos. c) 22 anos. d) 21 anos. e) 18 anos. 1- Durante o período de férias escolares, José e dois amigos resolveram montar um pequeno bar em uma praia. Alugaram um imóvel e contrataram através de contrato escrito, cinco trabalhadores por prazo determinado pelo período de 2 (dois) meses, para as funções de cozinheiro, copeiro e garçom. Findas as férias, José e seus sócios resolveram encerrar as atividades, dispensando os trabalhadores sem pagar o aviso prévio e a indenização de 40% do FGTS. Insatisfeitos, os trabalhadores propuseram ações na justiça do trabalho. Os empregados questionaram o não recebimento de aviso prévio e multa de 40% sobre os depósitos do FGTS. Neste caso, os empregados possuem razão em seu pleito? João prestava serviços a uma grande fábrica de calçados como montador, cumprindo a carga de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado. Seu empregador informou que agora existiria banco de horas instituído na empresa e por isso, sua carga passou a ser cumprida em regime de prorrogação e compensação no aludido banco de horas, no montante de 10 horas diárias entre segunda e quinta-feira, acrescidas de 8 horas às sextas-feiras. Nesse novo regime, dispunha de 1 hora diária para refeição e descanso. Vale asseverar que não houve qualquer participação do Sindicato de Classe nesta negociação coletiva. Pergunta-se: João tem direito ao recebimento de horas extras…

leis, fazendo–se assim, Institutos (grandes temas do sistema jurídico). Logo, o direito do trabalho que se apoia nas leis trabalhistas, tais leis se apoiam em certezas quando a relação humana evolui. Essas ideias acabam formando uma ideia de ponto de partida para todo sistema jurídico (Princípios próprios), fazendo–o ter Ramos e Princípios específicos para esta matéria. Tendo princípios, regras e instituições próprias, é certo dizer que este é um ramo autônomo do…

Graduação em Direito / Coletânea de Exercícios |Disciplina: TÓPICOS DIREITO DO TRABALHO CASO CONCRETO André ajustou pacto verbal com a empresa Gama Informática Ltda., pelo prazo determinado de três meses, para a prestação dos serviços de criação e desenvolvimento, com exclusividade, de programas e aplicativos para utilização em máquinas de operação de cartões de crédito e débito. A empresa contratante Gama atua no ramo de consultoria…

Parnasianismo • Face heterodoxa: ✓ forma parnasiana ✓ conteúdo neo-romântico Alberto de Oliveira Raimundo Correia Não se mostre na fábrica o suplício Do mestre. E, natural, o efeito agrade, Sem lembrar os andaimes do edifício: Exercícios 1. Dentre as sugestões que Bilac extraiu dos parnasianos franceses, destaca-se o princípio da objetividade construtiva, que implica a idéia de que a poesia resulta antes do esforço de composição do que da inspiração. Esse esforço…

Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhador sem vínculo de emprego. PROCEDIMENTO DE ENSINO Aulas expositivas, interativas e discussões dirigidas. Leitura e aplicação de dispositivos legais voltados para a resolução de problemas do plano de aula, envolvendo casos concretos com ênfase no estudo da norma jurídica sob a ótica da tridimensionalidade do Direito. Realização de pesquisas e debates. RECURSO…

Especialização em Direito Civil promovido pelo Grupo Universitário Maurício de Nassau da Faculdade Joaquim Nabuco, aprovada em ____de__________de 2011. AVALIADORES: Nome completo, título e instituição de origem _________________________________. (Assinatura) Nota:________ Nome completo, título e instituição de origem ________________________________. …

RESUMO O objetivo desta monografia é o de fazer um levantamento preliminar da bibliografia jurídica brasileira acerca do tema da terceirização e, a partir dessa literatura, avaliar, sob o prisma do Direito do Trabalho, a evolução do processo de terceirização em uma importante montadora de veículos no Brasil, a Volkswagen. Ao realizar a leitura do conteúdo jurídico da experiência de terceirização na referida montadora – especificamente na sua fábrica mais antiga…

infância (pediatras, educadores, psicólogos, trabalhadores sociais, escolas, creches), gestores públicos, entre outros. 1 Doutora em História; Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Email: olgabrites@uol.com.br 2 Doutor em História pela Universidade de São Paulo. Email: edunettonunes@hotmail.com; Agradecemos a leitura e sugestões do Prof. Dr. Marcos Antonio da Silva, bem como a leitura de Cristiane Batista Santana. 3 Por publicidade infantil entendemos…

idealização romântica de Ana Rosa e Raimundo. Morto o primo, a prima acaba por se casar com seu assassino, e parece levar, ao lado do marido que tão ferozmente rejeitara anteriormente, uma feliz e próspera vida burguesa. O mal triunfa, associado à igreja corrupta e ao comércio burguês. O MISSIONÁRIO Romance naturalista, narrado em terceira pessoa (onisciente), escrito em 18 capítulos, publicado em 1888. Autor: Inglês de Sousa, natural de Óbidos, Pará. Núcleo familiar de Antônio de…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO O exercício de Planejamento Estratégico Situacional, segundo Matus,1996, “é um método voltado para a resolução de problemas, que são situações que incomodam os atores sociais e os motivam a buscar soluções adequadas, ou seja, aquilo que detectam na realidade e confrontam com um padrão que consideram não adequado e os estimulam a enfrentá-las, visando à promoção de mudanças.” O município do Rio Grande do Sul para o exercício é Bom Retiro do Sul,…