João Meira

Judiciário débito que considera indevido. 4. “Tornado o débito litigioso, o devedor não deverá sofrer nenhuma retaliação por parte do credor” (AgA 559.349/RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJU de 10.05.2004). 5. Agravo Regimental improvido”. (AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 697.680 – SP – 2005/0127693-2, Rel. Ministro Castro Meira, DJ 07.11.2005). EMENTA: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO. FRAUDE NO…

Corte sedimentou-se no sentido de que, arbitrados os honorários advocatícios em quantia certa, a correção monetária deve ser computada a partir da data em que fixada a verba. 2. Recurso especial não provido." (REsp 1155708/PR, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA,julgado em 17/06/2010, DJe 29/06/2010) Já os juros moratórios incidem quando configurada a mora do devedor, a qual ocorre a partir do momento em que se verifica a exigibilidade da condenação, ou seja, o trânsito em…

menos por ora, a afirmação do apelante de que não tem condições de suportar o pagamento das custas processuais, única exigência que a lei faz. ­ Confira-se a posição do STJ: RECLAMAÇÃO Nº 4.909 - MG (2010/0189577-7) RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA RECLAMANTE : CARLOS MAGNO DE SOUZA ADVOGADO : LISIANE HORTA TAKENAKA E OUTRO (S) RECLAMADO : QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL DE BELO HORIZONTE - MG INTERES. : PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC/MG PROCESSUAL CIVIL.…

Tenda de Salvação do Avivamento Bíblico chegou aqui por volta dos anos de 1952/53, trazida por um dos fundadores, Pastor Mario Roberto Lindstrom, auxiliado pelos Obreiros Pedro Liasch Filho e Clovis Nabarreto Rebesco e mais tarde pelo Evangelista João Becatti e suas filhas cantoras, a dupla irmãs Becatti; a tenda foi instalada inicialmente nas cidades de Londrina, Assai e Cornélio Procópio, nesta ultima cidade o casal Antonio José dos Reis e Carmelita (meus pais), se converteram pela…

por ora, a afirmação do apelante de que não tem condições de suportar o pagamento das custas processuais, única exigência que a lei faz. ­ Confira-se a posição do STJ: RECLAMAÇÃO Nº 4.909 - MG (2010/0189577-7) RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA RECLAMANTE : CARLOS MAGNO DE SOUZA ADVOGADO : LISIANE HORTA TAKENAKA E OUTRO (S) RECLAMADO : QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL DE BELO HORIZONTE - MG INTERES. : PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC/MG PROCESSUAL CIVIL.…

ATA DA REUNIÃO DO DIA 18-02-2013 REFERENTE AO PROJETO DA CONFRATERNIZAÇÃO DA EMPRESA ESCOPO DO PROJETO Sponsor Ranieri Marinho de Souza Gerente de projeto João Batista Meira Time do projeto Ivanir Texeira da Cruz Luzia Silva Santos Marcela Gomes Vieira Maria do Carmo S. Vieira Thamires Guidolin da Silva Stakeholder 100…

importantes obras que estudaram o momento colonial e o desenvolvimento do pensamento filosófico brasileiro ao longo do século XIX são: a História das idéias filosóficas no Brasil de Antônio Paim [1967]; Contribuição à história das idéias no Brasil, de João Cruz Costa [1956]; Panorama da filosofia no Brasil, de Luís Washington Vita [1969]; Filosofia em São Paulo, de Miguel Reale [1976]; Antologia do pensamento social e político no Brasil, de Luís Washington Vita [1968]; As idéias…

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL - REDE DOCTUM DE ENSINO ELVIO ROSÁRIO DE FIGUEIREDO FERNANDA DOS SANTOS TEIXEIRA JÉSSICA ERCÍLIA MEIRA KARINE JÚLIA DOS SANTOS THAÍS CARNEIRO PONCIANO CÉLIO ANTÔNIO PEIXOTO Disciplina Integradora Resumo: Ocupação do solo urbano: desafios pós das cidades João Monlevade 2014 Ocupação do solo urbano: desafios pós das cidades de Getúlio Teixeira Batista e NELSON Wellausen Dias 1. Artigo de Pós Graduação em…

cumprimento aos inúmeros mandados de reintegração de posse em benefício da Universidade do Amazonas. A resistência dos ocupantes, liderados pelo marceneiro João Correia Barbosa, que logo recebeu o apelido de João Coragem, personagem protagonista da dita novela, interpretado pelo ator Tarcísio Meira, assegurou a posse da terra, até que o então governador João Walter de Andrade, percebendo que a situação caminhava para um desfecho trágico, pois os invasores prometiam resistir até a…

Universidade Federal de São Carlos Trabalho de introdução à engenharia química- Estudo dirigido Profº Thiago F. Padua Grupo: Alana Meira Ra: 597694 Barbara Morrone Ra: 597724 Beatriz Godoy Ra: 597740 João Victor Moura Ra: Data: 05/06/2014 1) O que significa a sigla ABEQ? Associação Brasileira de Engenheria Química. 2) Quais são as principais atividades…