João Foi Preso Em Flagrante No Dia

FACULDADE CESVALE – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO PARNAÍBA JOÃO SÁTIRO FERRAZ CUNHA PRISÕES CAUTELARES NO BRASIL TERESINA/PI 2013 JOÃO SÁTIRO FERRAZ CUNHA PRISÕES CAUTELARES NO BRASIL Monografia apresentada a toda à faculdade Cesvale como requisito final para a conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Orientador: Professor Alessander Mendes. TERESINA/PI 2013 JOÃO SÁTIRO FERRAZ CUNHA PRISÕES…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ João da Silva, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG nº..., inscrito no CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., bairro..., cidade..., por intermédio de seu advogado que ao final assina Ricardo Almeida, inscrito na OAB/PR sob nº 71.077, com escritório profissional na Avenida Marechal Deodoro, nº 54689, Curitiba, Paraná, onde recebe intimações e notificações

TUIUTI DO PARANÁ Maier Luis Passos A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO CURITIBA 2010 Maier Luis Passos A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial à obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Roberto Negrão. CURITIBA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO Maier Luis Passos A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Esta monografia foi…

Centro, Belo Horizonte – MG, CEP: 3098732, preso na 3ª Delegacia de Plantão da Regional Leste (Rua Pouso Alegre, 417 – Floresta – Belo Horizonte) pelo crime de porte ilegal de munição e acessórios (tipificado no art. 14 da lei 10826/93) vem, perante V. Excelência, através de seus procuradores devidamente abaixo identificados, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, pelas razões de fato e de direito devidamente alinhados: 1 – BREVE RELATO DOS FATOS No dia 22 de outubro de 2010,…

leigo não pareça, mas o fato é que o processo penal é bem simples, são apenas duas peças obrigatórias durante o decorrer do processo, que é a resposta à acusação e as alegações finais. Lembrando que durante a instrução do processo, caso o réu esteja preso, é cabível os pedidos de liberdade previstos em nosso ordenamento, tanto para o juiz responsável pelo processo, quanto os pedidos aos tribunais superiores, também no decorrer da instrução do processo é cabível “requerimentos”, que são…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ____________ - __ AUTOR: Justiça Pública RÉU: João da Silva PROCESSO nº: JOÃO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF nº ___, residente e domiciliado na ___, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE

PROCESSO Nº 6601 JOÃO PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, 1º grau incompleto, vendedor, filho de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA e ANTÔNIA LOPES PEREIRA, nascido em 09/04/1979, natural de Fortaleza/CE, residente na Rua Daniel Fonseca, nº 841, Bairro Jardim Petrópoles, Fortaleza/CE, vem, perante Vossa Excelência, por seu advogado, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos a seguir delineados. 1 - DOS FATOS No dia 23 de agosto de 2014, o DENUNCIADO por

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SP, Habeas Corpus n. ____, JOÃO, já qualificado nos autos de “habeas corpus” em epígrafe, por seu advogado, que esta subscreve, não se conformando, “data vênia”, com o v. acórdão denegatório da ordem, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor Recurso Ordinário Constitucional, Com fulcro nos artigos 105, II, “a”, da Constituição…

Universidade do Vale do Itajaí Centro de Ciências Sociais e Jurídicas Curso de Direito Disciplina: Linguagem Jurídica Docente: Raquel Gastaldi Dias Acadêmicos: João Pedro Gohr, Jully Kato, Lagus Guimarães, Luiza Barbieri, Otávio Falleiros, Suzana Mara. Desafio Nº 2 – “Autos” Autos é o nome dado ao conjunto ordenado das peças que compõem um processo judicial ou administrativo, incluindo todos os anexos e volumes. É a representação física do processo, como petições, termos de audiências,…

DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DE xxxxx/RS João da Silva, já qualificado no processo crime nº 000000000, por meio de seu procurador, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa., apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS Tempestivamente ou no prazo de 5 dias, com base no artigo 406 do Código de Processo Penal, pela razões a seguir expostas; 1 - Resumo Processual 1.1 - O réu foi preso em flagrante delito, pois, no dia 10 de janeiro do corrente ano,…