João E Maria Casados Entre Si Sob O Regime Da Comunhão

pacto antenupcial; Conseqüências jurídicas da fertilização assistida (após a morte do depositante) da viúva; Breves considerações sobre o concubinato; A união dos iguais; Casamento dentro da sistemática jurídica brasileira; Culpa conjugal e ruptura; O regime de bens na sociedade conjugal conforme a sistemática do Novo Código Civil; Alimentos; Um adultério virtual ou traindo com a máquina; A condição jurídica do filho fora do casamento; A situação jurídica da criança e do adolescente;…

1.1 História A fundação começou com Mery Macedo de Sá, 55 anos, formada em Estética e Cosmética, juntamente com seu amigo Reginaldo João de Lima, 32 anos, formado em Administração de Empresas. Mery e Reginaldo iniciaram uma pesquisa na região de São Paulo em busca de um ponto para a abertura de seu empreendimento. Assim descobriram que na região oeste de São Paulo, no bairro da Leopoldina, há poucos estabelecimentos exercendo essa atividade. Porém o local está localizado em um dos bairros com

pela lei vigente ao tempo em que se constituíram, não são aplicáveis quando a obrigação tiver base extracontratual. C) O fato de, antes da entrada em vigor de determinada lei, haver nova publicação de seu texto para simples correção não é capaz, por si só, de alterar o prazo inicial de vigência dessa lei. D) Como, em regra, a lei vigora até que outra a modifique ou revogue, lei nova que estabeleça disposições especiais a par das já existentes revoga ou modifica a lei anterior. E) A…

794. O coerdeiro não poderá ceder a sua quota hereditária a pessoa estranha à sucessão, se outro coerdeiro a quiser, tanto por tanto. C. Civil. Art. 1.795. O coerdeiro, a quem não se der conhecimento da cessão, poderá, depositado o preço, haver para si a quota cedida a estranho, se o requerer até cento e oitenta dias após a transmissão. Parágrafo único. Sendo vários os coerdeiros a exercer a preferência, entre eles se distribuirá o quinhão cedido, na proporção das respectivas quotas…

finalidade comercial, ainda que sem prévia autorização. Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 5 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase PERSONALIDADE PROVA OAB 2013.3 | QUESTÃO 04 João Marcos, renomado escritor, adota, em suas publicações literárias, o pseudônimo Hilton Carrillo, pelo qual é nacionalmente conhecido. Vítor, editor da Revista “Z”, empregou o pseudônimo Hilton Carrillo em vários artigos publicados nesse periódico

finalidade comercial, ainda que sem prévia autorização. Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 5 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase PERSONALIDADE PROVA OAB 2013.3 | QUESTÃO 04 João Marcos, renomado escritor, adota, em suas publicações literárias, o pseudônimo Hilton Carrillo, pelo qual é nacionalmente conhecido. Vítor, editor da Revista “Z”, empregou o pseudônimo Hilton Carrillo em vários artigos publicados nesse periódico

brasileiro, administrador de empresas, natural de Caxias do Sul - RS, nascido em 17/10/1959, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, residente e domiciliado na Rua Dr. Oscar Serafini, nº 208, Bairro Esplanada, CEP 95.095-321 em Caxias do Sul – RS, portador de Carteira de Identidade nº 1111111111, expedida pela SSP/RS em 17/01/1975, inscrito no CPF sob nº 111.111.111-11. Nos termos do art. 997, I, CC/2002. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, nutricionista, natural de…

DE FAMÍLIA DE CURITIBA (PR) Distribuição de Urgência JOANA DAS QUANTAS, solteira, de prendas do lar, residente e domiciliada na Rua Y, nº. 0000, em Curitiba (PR) – CEP 11222-44, inscrita no CPF(MF) sob o nº. 333.222.111-44, , por si, e representando (CPC, art. 8º) KAROLINE DAS QUANTAS, menor impúbere, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo assina – instrumento procuratório acostado --, para…

indeterminado e a administração da empresa será a cargo dos sócios: Antônio de Araujo e João Martins. 2 DESENVOLVIMENTO MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA de acordo com o Código Civil/2002 CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA “EMPRESA LIMPE MAIS IND. E COM. LTDA’’ Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social: ANTONIO DE ARAÚJO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens - art. 977, da Lei n° 10.406/2002), nascido…

proibidos de pertencerem a Maçonaria, sob pena de excomunhão;3 ainda hoje a Igreja Católica mantém sua posição em relação à instituição,5 embora pertencer à associação ainda se caracterize "pecado grave", mas não mais sujeito a excomunhão, mas tem restrita a sua participação nos sacramentos.6 Apesar da proibição oficial, há membros da igreja na maçonaria. Vários académicos, incluindo alguns estudiosos próximos do catolicismo tradicionalista, afirmam que os Papas João XXIII e Paulo VI…