João Alves Dos Santos Recurso Em Sentido Estrito

Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS FERNANDO ALMEIDA ALVES PAULINO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS DANOS CAUSADOS POR BALA PERDIDA Brasília 2014 FERNANDO ALMEIDA ALVES PAULINO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS DANOS CAUSADOS POR BALA PERDIDA Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro…

............................................................. 379 Índice numérico ............................................................................. 385 EMENTAS EMENTÁRIO CONSOLIDADO CAMPANHA ELEITORAL – AGENTE PÚBLICO · Recurso especial. Representação. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. Uso de bem pertencente à administração indireta estadual em benefício de candidato. Nãoocorrência. 1. É vedado, sob pena de multa, o uso de bens…

perspectiva quando se vislumbra no curso do processo que a pena a ser aplicada no futuro estará prescrita, considerando-se todas as qualificadoras, causas de aumento, agravantes e circunstâncias judiciais aplicáveis ao caso, evitando dispêndio de recursos e evitando que o processo se prolongue no tempo e não alcance seu objetivo principal, punir o acusado. A monografia em epígrafe apresenta ganhos em três searas distintas, a saber; no âmbito jurídico, social e acadêmico. Os ganhos…

..............................97 Sujeitos: Consumidor e Fornecedor 11. Consumidor .............................................................................................................................97 11.1 Consumidor padrão ou em sentido estrito .......................................................................98 11.2. Extensões do conceito de consumidor ..........................................................................106 11.2.1. Coletividade de pessoas ..............

solução de controvérsias. Artigo Científico apresentado como exigência de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em Processo Civil. Professor Orientador: Maria de Fátima Alves São Pedro. Rio de Janeiro 2013 A ARBITRAGEM COMO MEIO ALTERNATIVO PARA A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS Olinda Pires Botelho Graduada pela Universidade Gama Filho. Advogada. Pós –…

VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. URGENTE – PEDIDO DE TUTELA JURISDICIONAL ANTECIPADA PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA AOS NECESSITADOS ÉRICA JACQUELINE CAVALCANTE DA SILVA, brasileira, solteira, estudante, portadora do CPF de nº 100.982.294-27 e Cédula de Identidade de nº 8.679.115 SDS-PE, residente e domiciliada na Rua Antônio Alves Bezerra, nº 70, Apartamento de nº 202, Ernesto Geisel na cidade de João Pessoa, Capital do Estado da…

Direito Administrativo para AFRFB 2015 Teoria e exercícios comentados Prof. Erick Alves - Aula 05 Prof. Erick Alves www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 161 Direito Administrativo para AFRFB 2015 Teoria e exercícios comentados Prof. Erick Alves - Aula 05 Estratégia C O N C U R S O S * " * AULA 05 Olá pessoal! Na aula de hoje estudaremos o tema " agentes públicos" , seguindo o seguinte sumário: SUMÁRIO Agentes públicos.........................................................................

Mensal 2ª Parte – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS 42 1. Tomada de Contas Anual 42 2. Tomada de Contas Especial 42 3ª Parte – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS 1. Modificações de Rotinas de Trabalho a. Execução Orçamentária – Recursos da Ação 2000 – Bens ou Serviços de Informática – Autorização de Aquisição 42 42 42 42 b. Execução Financeira 43 c. Execução Contábil 43 1) Contas Contábeis 43 2) Patrimônio 43 3) Custos 43 d.…

Educacional São Judas Tadeu. Aprovado em _______ de______________ de _________. Banca Examinadora: Prof. Prof. Prof. Dedico esta conquista à minha família, fonte de minhas principais alegrias, por todo incentivo e por dar sentido à minha vida; aos meus amigos verdadeiros, pela tolerância e apoio e principalmente ao meu marido Ricardo, que incansavelmente me apoiou e entendeu as horas, dias, semanas, meses e anos de estudos, pesquisas, pela sua dedicação…

mulheres para levar sua palavra aos confins do mundo. Porem o caráter do oficio pastoral é um assunto que preocupa as igrejas, pois é preciso orientar o vocacionado as exigências espirituais, bem como um novo nascimento com o batismo com o Espírito Santo exigências emocionais, morais a compreensão dos mandamentos de Deus e também as exigências sociais, intelectuais além da vocação provada e aprovada para cumprir com o compromisso de não desviar do caminho e manter o caráter dentro do…