José Augusto Ajuizou Ação Trabalhista

conclusão, realizou-se uma análise sociológica e da Doutrina Jurídica sobre a questão das novas formas de escravidão que assolam, sobretudo, o trabalhador rural. Traçou-se um paralelo entre os conceitos e terminologias perfilados por sociólogos, como José de Souza Martins, e doutrinadores/juristas, especialmente Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé, caracterizando a forma de escravidão contemporânea aqui identificada como um tipo de escravidão por dívida. A base teórica foi fornecida por…

Conselho de Administração Adeildo Osório de Oliveira Adelino Dias Pinho Antônio Carlos de Castro Palácios Eduardo Augusto Rocha Pocetti Edmar Sombra Bezerra Fernando Dantas Alves Filho Gilberto Bagaiolo Contador Guy Almeida Andrade Juarez Lopes de Araújo Luiz Guilherme Frazão São Pedro Marcelo de Deus Saweryn Marco Aurélio Cunha de Almeida Mário Vieira Lopes Patrício Marques Roche Pedro Augusto de Melo Ricardo Julio Rodil Robinson Passos de Castro e Silva Jornalista Responsável Jayme…

REVISTA JURÍDICA 2007 1 ANO 7 REVISTA JURÍDICA Nº 9 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ CESUT DIRETOR Prof. João Geraldo de Souza Braga COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO Profª Sirlene Moreira Fideles COLABORADORES Profº José Carlos Ribeiro Bibl. Soraia de Carvalho Ferreira Alunos: 01. Alexandre Antônio de Souza 02. Ana Carolina Rodrigues de Oliveira 03. Emily Fernanda de Almeida Sierra 04. Guilherme Peixoto Almeida de Oliveira 05. Jane Roodrigues Tiago…

Processual Civil 01 01 Segundo o direito brasileiro, são condições da ação, legitimidade ad causam ativa e passiva, A) e possibilidade jurídica do pedido. B) possibilidade jurídica do pedido e interesse processual. C) possibilidade jurídica do pedido e necessidade da tutela. D) possibilidade jurídica do pedido e interesse substancial. 02 A relação jurídica processual depende, para o exercício do direito processual de ação, dos seguintes requisitos indispensáveis: …

................ 16 1.3.3 Responsabilidade subjetiva e objetiva ............................................................. 18 1.4 Pressupostos da responsabilidade civil ............................................................... 20 1.4.1 Ação ou Omissão ............................................................................................. 21 1.4.2 Culpa ou Dolo................................................................................................... 21 1.4.3…

- Conflito aparente de normas em relação ao crime de Lesão corporal leve, grave, gravíssima ou seguida de morte.- Consentimento do ofendido e o crime de perigo de contágio venéreo.- Possibilidade de concurso com os crimes contra a dignidadesexual.- Ação penal. 3 - Perigo de contágio de moléstia grave - Bem jurídico protegido.- Classificação Doutrinária.- Sujeito ativo e passivo.- Meio de execução.- Elemento subjetivo.- Consumação e tentativa.- Crime impossível.- Modalidade qualificada.-…

Coordenação Geral .......................................................... José Gonçalves Botelho do Prado Secretário de Estado de Fazenda ................................................................................................................... Edmilson José dos Santos Secretário-Auditor Geral do Estado ................................................................................................................ José Alves Pereira Filho Secretário de Estado de…

________________________________________________ Marinella Machado de Araújo (Orientadora) – PUC Minas ________________________________________________ Taísa Maria Macena de Lima (Coorientadora) – PUC Minas ________________________________________________ José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior (Examinador) – PUC Minas ________________________________________________ Nelson Saule Junior (Examinador) – PUC São Paulo Belo Horizonte, de de 2010. AGRADECIMENTOS Aos…

DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 5 DEDICATÓRIA Esta obra é dedicada ao Dr. Álvaro Luiz do Nascimento e à Dra. Priscila S. Santos. DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 6 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 7 PRINCIPAIS OBRAS O AUTOR Ação de Usucapião, Agá Juris Editora; Acidentes do Trabalho, 2 v., Agá Juris Editora; Código de Defesa do Consumidor, Editora Led; Código de proteção e defesa do consumidor, Editora Julex; Código de Trânsito Brasileiro, Julex Editora; Código Eleitoral,

17/11/2009; DJU 23/11/2009; Pág. 127) 4. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS BUSCADOS ATRAVÉS DE AÇÃO AJUIZADA POR ENTIDADE SINDICAL. DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE SUBSTITUÍDOS, COM APRESENTAÇÃO DE ROL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM CARTA DE SENTENÇA, E NÃO ATRAVÉS DE AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO. Considerando que o sindicato - Autor, na qualidade de substituto processual, havia ajuizado uma só ação, sem apresentar rol de substituídos, mas que o juízo de origem para o qual aquele…