Jose Roberto Nalini

Federal, e, como cita o autor Jose Renato Nalini (NALINI, 1997, p.400), “[...] O constituinte, desde 1988, deu contínuas mostras de que pretende edificar uma justiça adequada às reais necessidades e ajustada às expectativas do destinatário [...]”, e assim sendo, defendendo uma das cláusulas pétreas expressas na Carta Magna, dentre as quais incluem o direito à liberdade, recentemente reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo. Como cita, ainda, o mesmo autor (NALINI, 1997, p.…

um dicionário para que se saiba o significado de todas as palavras ali contidas, para, depois, seguir com as demais matérias. Sugiro a seguinte ordem: 1)José Afonso da silva:curso de direito constitucionall Positivo 2)Miguel Reale: Lições Preliminares de direito 3)Carlos Maximiliano: Hermenêutica e aplicação do Direito 4)Carlos Roberto Gonçalves: Direito civil, parte geral, obrigações, teoria geral dos contratos e direito das coisas 5)Maria Sylvia Di Pietro: Administrativo…

2004/junho de 2004. Entrega da monografia: junho de 2004. Apresentação final: junho de 2004. 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 6. ed. rev. amp. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e. Proteção jurídica do meio ambiente; I Florestas. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.…

Conceito de ética  Ética - do grego ethos significa comportamento. Nas palavras do Ilustre Professor José Renato Nalini “Ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. É uma ciência, pois tem objeto próprio, leis próprias e método próprio, na singela identificação do caráter cientifico de um determinado ramo do conhecimento.”  Nos ensina ainda, o Professor Nalini, “ o objeto da Ética é a moral. A moral é um dos aspectos do comportamento humano. A expressão…

DEONTOLÓGICAS FUNDAMENTAIS 6. DAS RELAÇÕES COM O CLIENTE 7. DO SIGILO PROFISSIONAL 8. DA PUBLICIDADE 9. DAS RELAÇÕES COM OS COLEGAS 1. O que é ética “Sem progresso moral não há verdadeiro progresso”, JOSÉ SARAMAGO. A evolução não depende apenas de progressos técnicos e científicos, mas acima de tudo, depende do progresso da valorização dos princípios básicos que regem uma sociedade, garantindo a sua harmonia e a dignidade de seus cidadãos.…

Pela desacertada eleição do meio jurídico para a consecução do fim proposto; Pelo deficiente assessoramento quanto às conseqüências do ato notarial Pela incorreta conduta do notário como depositário ou mandatário de seus clientes. Para José Renato Nalini, pode existir ainda a responsabilidade do notário pelo reconhecimento de firma falsa; não recolhimento de selo em papéis passados em notas de seu ofício; danos emergentes de sua negativa a prestar serviço quando infundada; falta de…

vedados, a nomeação de promotor de justiça ad hoc. 4 ÉTICA GERAL Ética vem do grego ethos, que significa analogamente “modo de ser” ou “caráter” enquanto forma de vida também adquirida ou conquistada pelo homem. O modo de ser, conforme Nalini (2014, p.19), “é a aquisição de características resultantes da nossa forma de vida. A reiteração de certos hábitos nos faz virtuosos ou viciados. Dessa forma, o “ethos é o caráter impresso na alma por hábito”. Como os hábitos se…

melhor entenda evitando sempre qualquer tipo de constrangimento. Referências Bibliográficas Vade Mecum / Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de CURIA, Luiz Roberto, CÉSPEDES, Lívia e NICOLETTI, Juliana. 14. ed. atual. e ampl. - São Paulo: Saraiva, 2012. NALINI, José Renato, Filosofia e ética jurídica. 1. ed. 6.ª Tiragem - São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. site: . Acesso em 18 de novembro de 2013.

No Brasil, há um conceito bipartido “que não concebe a culpabilidade como integrante da teoria do delito, senão como pressuposto da pena”. A exclusão da culpabilidade no conceito crime é defendida por Damásio Evangelista de Jesus , assim como por José Frederico Marques, influenciado por Maggiore, o qual apresenta a justificativa de que “a existência do crime, segundo a lei penal brasileira, é suficiente que o sujeito haja praticado o fato típico e antijurídico”. Invocada a…

Bastos, o presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, dentre outros. A principal alegação destes, é que a implantação da súmula vinculante no ordenamento jurídico irá engessar a Justiça. "Os juizes serão estimulados a não pensar e podem ser transformados em uma coletividade burocrática, homogênea e acrítica", afirma o presidente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, José Renato Nalini. Corroborando com estes, e indo…