Relatorio processos

PROCESSO 0002136-07.2012.4.01.3808 CABEÇA ANA MARIA DOS SANTOS E OUTRO x UFLA ASSUNTO Declaratória ANDAMENTO Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo ocupado em desvio de função e o cargo efetivo do servidor. 4/11/2013 – Juiz deferiu os benefícios da assistência gratuita. Juntamos aos autos os pareceres apresentados pela UFLA, em resposta aos requerimentos administrativos formulados pelos Autores 10/02/2014 – Foi apresentada contestação pela UFLA e aberto prazo para impugnarmos. 6/8/2014 - O juiz nos intimou a informar as provas a serem produzidas e pedimos a produção de prova documental e testemunhal. O juiz ainda não decidiu. SERVIDORES ANA MARIA DOS SANTOS ROBERTO LELIS MESQUITA PROCESSO 523-15.2013.4.01.3808 CABEÇA ADRIANO HIGINO FREIRE x UFLA ASSUNTO Declaratória ANDAMENTO Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo ocupado em desvio de função e o cargo efetivo do servidor. 09/08/2013: Juiz proferiu despacho determinando a suspensão do processo por 90 dias para que o Autor faça o requerimento administrativo. Os comprovantes de protocolo administrativo já foram juntados ao processo. 4/11/2013: Os autos estão conclusos

juiz de primeiro grau sob o argumento de que a genitora dos menores não necessita de alimentos e considera, erroneamente, que não houve prova do abandono. A. Fagundes, advogado da autora, apela da sentença no 13º dia do prazo e não junta as guias do preparo. No dia seguinte ao protocolo o procurador pede a juntada das guias pagas alegando que não o fez no ato da interposição, pois o banco fecha às 16 horas e o protocolo foi efetuado às 17 horas, horário em que a instituição bancária…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CAMPUS GUAMÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA JURÍDICA DISCENTE: KLAUBER SANTOS DOS SANTOS JUNIOR QUESTÕES A RESPEITO DO TEXTO: DIREITO, DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO Trabalho apresentado à disciplina Filosofia Jurídica como requisito de avaliação, orientado pelo professor Jorge Alberto. Belém — PA Abril de 2012 QUESTÕES A RESPEITO DO…

discursiva. Para isso, basta Manual Teórico e Prático de Direito Empresarial Suhel Sarhan Junior que na resposta contenha a seguinte disposição: Regra, Aplicação da rega ao caso concreto e Conclusão. Uma boa fundamentação se faz completa com apenas três parágrafos, de modo que no primeiro deles, destaca-se a regra, o artigo de lei que se aplica na situação. Por exemplo, caso seja um peça que trate sobre ação renovatória, no primeiro parágrafo deve constar: “São requisitos para o…

Caderno 2 JUDICIARIO Presidente: João de Jesus Abdala Simões Ano IV • Edição 937 • Manaus, Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO JUDICIÁRIA dje.tjam.jus.br OLIVEIRA. Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima referidos na qual, “01. (...) 08. Por todo o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, pela perda do objeto do incidente sub examine, com suporte no art. 267, VI, do CPC, nos termos da…

Paulo: Cadernos, 2010. JUSBRASIL. Disponível em:< http://www.jusbrasil.com.br/>. Acesso em: 23 de fev. 2014. Lima, Junior Gonçalves. Processo Judicial Eletrônico: uma análise principiológica . Disponível em:< http://www.jus.com.br/artigos/21933/processo-judicial-eletronico-uma-analise-principiologica/1> .Acesso em: 22 de fev. 2014. Moreira, Rui. Tribunal do Porto . Tribunal Regional do Porto. Disponível em: .Acesso em: 20 de fev. 2014 PUC Rio. O Princípio da…

quer outorgar particular proteção” (TJRS, AP. 32358, Rel. Des. Athos Gusmão Carneiro). CASO Jorge, assistido pela Defensoria Pública, promove medida judicial em face de seu tutor, João, postulando a sua destituição e nomeação de outro, por sentença, narrando no requerimento que o seu atual tutor vem dilapidando o seu patrimônio, em seu benefício, informando que já promove em outro juízo ação própria para buscar o ressarcimento dos prejuízos que o requerido lhe causou. Indaga-se:…

básico brasileiro. Em 1942, Caio Prado Júnior lançou a sua visão a respeito da América Portuguesa. Em A Formação do Brasil contemporâne” ele trabalhou com a noção de sentido da colonização ou seja, o estabelecimento dos portugueses na América tropical teria como objetivo a exploração dos recursos naturais e não o povoamento do novo território, como a colonização inglesa na América Temperada (Norte). Segundo o autor, a ocupação do Brasil insere-se no processo de expansão das…

ESTUDOS DE CASO E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PARTE I – Responsabilidade Civil 1. João (17 anos), emancipado voluntariamente, envolve-se numa briga em uma casa noturna e pensando estar diante do carro de seu desafeto, quebra todos os vidros. Sem que soubesse, seus atos foram presenciados por um colega de Faculdade que, reprovando sua conduta informa ao proprietário – Sr. Pedro – o nome do causador do dano e onde poderia ser encontrado. Contando no dia seguinte pelo advogado do Sr. Pedro,…

ATPS DIREITO CIVIL Professor: Agaide zimmerman 3ª fase do curso de Direito Equipe: Gabriel Fiaschi R.A: 8692313126 Jorge Jantsch Junior R.A: 8485181062 Ulisses Raimundo R.A: 8496205148 Kleiton Lacerda R.A: 8206985717 Eliglarde Souza de Alencar R.A: 8087882113 Gustavo da Silva Tarhun R.A: 8240940328 Matheus Manôh Armênio R.A: 8206979588 São José-SC,…