John Gilissen Livro Introdução Histórica Ao Direito R

GRACIANO E O PROCESSO MEDIEVAL Acácio Vaz de Lima Filho Aluno de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da U S P Resumo: Neste artigo, tecemos considerações sobre Graciano e a Universidade Medieval, na qual, produziu a sua obra. Tratamos do "Decreto'', e de sua difusão, graças à "Escola dos Decretistas'' Enfatizamos que Graciano foi u m divortium aquarium, na evolução do Direito Canônico, e demonstramos, na esteira de Fernando Delia Rocca, que o "Decreto" foi u m ponto de…

Assistente e Auxiliar de Coordenação Maria de Fátima Martins (Assistente) Fabiana Lange Patricio Tânia Regina Goularte Waltemann Ana Denise Goularte de Souza Coordenadores Graduação Adriano Sérgio da Cunha Aloísio José Rodrigues Ana Luísa Mülbert Ana Paula R. Pacheco Arthur Beck Neto Bernardino José da Silva Catia Melissa S. Rodrigues Charles Cesconetto Diva Marília Flemming Fabiano Ceretta José Carlos da Silva Junior Horácio Dutra Mello Itamar Pedro Bevilaqua Jairo Afonso Henkes Janaína…

Grande - FCG DIREITO MEDIEVAL ANDERSON CESAR APOLINARIO SOLANGE BARROS VIEIRA TATIANA RIBEIRO FACHINELI Campo Grande – MS 01 de Novembro de 2012 Faculdade Campo Grande - FCG ANDERSON CESAR APOLINARIO SOLANGE BARROS VIEIRA TATIANA RIBEIRO FACHINELI DIREITO MEDIEVAL Pesquisa orientada pelo professor Lindomar, da disciplina Historia do Direito, para o 2° semestre do curso de Direito. Servirá…

FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE MESTRADO GIOVANI DE PAULA O ensino de Criminologia na formação policial. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Linha de Investigação Direito, Estado e Sociedade, como requisito parcial de obtenção do grau de mestre em Direito. Orientadora: Professora Dra. Vera Regina Pereira de Andrade 4 …

since the identification of the points that may occur release of energy, one can initially prevent certain incidents that can be easily avoided. Keyword: Electricity; Prevention, Accidents, Safety, Work, Risk Management. .SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 11 1.1 OBJETIVO 12 1.2 JUSTIFICATIVA 12 2.REVISÃO DA LITERATURA 13 2.1 HISTÓRICO DO TRABALHO/TRABALHO ESCRAVO 13 2.2 TRABALHO NO BRASIL 17 2.3 SEGURANÇA NO TRABALHADO 20 2.3.1 Segurança no trabalho diante de profissões de risco 23 2.3.2

1 Alforria, direito e direitos no Brasil e nos Estados Unidos Keila Grinberg Muito já se discutiu sobre o papel da legislação na definição do caráter dos regimes escravistas nas Américas. A questão foi inicialmente formulada por Frank Tannenbaum, em seu clássico Slave and citizen, no qual enfatizou o que seriam, para ele, as diferenças fundamentais entre a escravidão nos Estados Unidos e na América Latina. Publicado pouco depois do fim da Segunda Guerra Mundial, nesse livro o…

UM BREVE HISTÓRICO ACERCA DO DIREITO OBRIGACIONAL 1Nívea Maria Pereira RESUMO : O presente artigo possui como objetivo precípuo abordar Palavras-chave: Direito; obrigações; direito das obrigações; evolução histórica; INTRODUÇÃO O Direito Obrigacional surge no mesmo momento em que se constituiu a sociedade, ou seja, ao passo que surgiram as primeiras relações sociais entre os homens. Sendo assim, a partir deste marco histórico no qual o homem deixou de cumprir, de forma voluntária, os seus

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do…

_________________________________________________________________________________ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATRIZ CURRICULAR DO – A PARTIR DE 2010. Autorização Curso de Direito – Portaria MEC 1.313, de 17 de julho de 2006. Curso de Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários…

.................... 56 2 1. APRESENTAÇÃO O presente manual destina-se especificamente à orientação na elaboração dos trabalhos de TCC I, II e III, e eventualmente para outros trabalhos acadêmicos, a serem realizados pelos alunos do curso de Direito da FACULDADE PROCESSUS, tendo ainda por objetivo a padronização dos trabalhos. O objetivo deste manual é servir como instrumento operacional de consulta aos alunos e professores na elaboração dos trabalhos. A bibliografia de apoio…