Joaquim Menor Impúbere

dois novos parágrafos por força da Lei n. 12.874, de outubro de 2013. O primeiro parágrafo preceitua que as autoridades consulares brasileiras também poderão celebrar a separação consensual e o divórcio consensual de brasileiros, não havendo filhos menores ou incapazes do casal e observados os requisitos legais quanto aos prazos, devendo constar da respectiva escritura pública as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ainda, ao acordo…

Emporiolândia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciario Produtos Alimentícios Ltda, Joaquim Albino Carvalho Vieira e Marcelo Manuel Carvalho Vieira. Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette…

interesses que à ordem jurídica compete preservar e realizar. O resultado esperado da técnica processual há de se operar no campo das relações jurídicas substanciais. É na produção desses resultados, em nível satisfatório, que se poderá definir a maior ou menor efetividade do processo. Instrumentalismo e efetividade são ideias que se completam na formação do ideário do processualismo moderno. Para ser efetivo no alcance das metas de direito substancial, o processo tem de assumir…

dois novos parágrafos por força da Lei n. 12.874, de outubro de 2013. O primeiro parágrafo preceitua que as autoridades consulares brasileiras também poderão celebrar a separação consensual e o divórcio consensual de brasileiros, não havendo filhos menores ou incapazes do casal e observados os requisitos legais quanto aos prazos, devendo constar da respectiva escritura pública as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ainda, ao acordo…

Conceito e espécies.............................................................................................. 4.3.1.1. Incapacidade absoluta.................................................................................... 4.3.1.1.1. Os menores de 16 anos............................................................................. 4.3.1.1.1.1. O direito pré-codificado e o Código Civil de 1916............................ 4.3.1.1.1.2. O Código…

Conceito e espécies ............................................................................................. 107 4.3.1.1. Incapacidade absoluta ................................................................................... 107 4.3.1.1.1. Os menores de 16 anos ............................................................................ 108 4.3.1.1.1.1. O direito pré-codificado e o Código Civil de 1916 ........................... 108 4.3.1.1.1.2. O Código atual…

inclusive no sono, as imagens "in effigie corporis", sob a aparência do corpo, daqueles, vivos ou mortos, com quem têm ou tiveram uma dada relação (cap. XVII). A IMAGINAÇÃO MEDIADORA Se Agostinho nega que os vivos e os mortos possam ter a menor comunicação direta, é que ele quer banir toda forma de culto material dos mortos. Todo o fim do tratado refere-se, ao contrário, às preces que os vivos devem dirigir a Deus pela salvação da alma dos mortos. O fenômeno da aparição não é…

Julgador: 1ª Câmara Julgamento: 09.03.1998 Relator: Luiz Correia Lima Decisão: Unânime PUBLICAÇÃO: MF36NP EMENTA Tutela antecipada – Plano de saúde – Ajuizamento de ordinária de obrigação de fazer objetivando a continuidade de tratamento de menor impübere com câncer cerebral – Descredenciamento de hospital onde iniciado o tratamento – Situação de emergência bem como possibilidade efetiva de riscos com a mudança da equipe médica – Necessidade da manutenção do “status quo ante” –…

painel das chaves ergueu para mim um pálpebra indiferente de hipopótamo em que julguei perceber a cintilação fugidia de um sarcasmo. E ao entrar no quarto apeteceu-me cuspir no copo de água o coral da dentadura postiça capaz de me fazer aceitar com menor sofrimento o meu fracasso: mas os queixais permaneciam teimosamente grudados às gengivas, a testa não se me enrugava ainda nos espelhos, e alcançaria provavelmente o ano dois mil com próstata em sossego e a margem suficiente de…

Julgador: 1ª Câmara Julgamento: 09.03.1998 Relator: Luiz Correia Lima Decisão: Unânime PUBLICAÇÃO: MF36NP EMENTA Tutela antecipada – Plano de saúde – Ajuizamento de ordinária de obrigação de fazer objetivando a continuidade de tratamento de menor impübere com câncer cerebral – Descredenciamento de hospital onde iniciado o tratamento – Situação de emergência bem como possibilidade efetiva de riscos com a mudança da equipe médica – Necessidade da manutenção do “status quo ante”…