Joaquim José De Carvalho

2013.8.26.0572, da Comarca de São Joaquim da Barra, em que é apelante MARLENE DO CARMO MORAIS DE OLIVEIRA PERICIN (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores TORRES DE CARVALHO (Presidente sem voto),…

condenados em 24 de junho de 1835:[2] à morte por enforcamento: Manuel Ciríaco, José Ferreira da Silva, Vitorino Gomes e Francisco Pereira do Nascimento; às Galés perpétuas: Joaquim Leite Pereira, Antônio da Silva Pamplona e Joaquim José de Santana; a prisão de 4 anos com multa, pelos saques: Antônio Euzébio e Geraldo Justino; a prisão: o juiz Pascoal Domingos de Miranda, o promotor José Jacinto de Carvalho, o professor de Lógica Brás Pereira Mendes, Bento Franco de Camargo, Manuel…

móvel moderno para Joaquim Albuquerque Tenreiro (1906 -1992) abandonando as uma residência de Francisco Inácio Peixoto. práticas de então de copiar móveis em estilo clássico europeu e dando uma nova visão moderna ao mobiliário. A partir de 1943, montou sua própria empresa Langebach Tenreiro Ltda, com fábricas e lojasTenreiro Móveis e Decorações no Rio de Janeiro(1947) e São Paulo(1953). Encerra suas atividades comerciais em 1968.…

se encontrar bens suficientes para garantir a execução – uma situação de eventual insolvência, como o instituto é conhecido atualmente. A Ordenação era rigorosa nesse sentido, aplicando dupla responsabilidade ao devedor, patrimonial e pessoal5 . José Sebastião de Oliveira6 complementa outros pontos que certamente soam como embriões do instituto sob análise: a) Pessoa sujeita a uma ação real, ou pessoal: Livro III, Título XXXIX – ‘Do que transpassa em algum poderoso a causa, ou…

Congresso Nacional Constituinte, na Cidade do Rio de Janeiro, em 24 de fevereiro de 1891, 3º da República. PRUDENTE JOSÉ DE MORAES BARROS, PRESIDENTE DO CONGRESSO, SENADOR POR SÃO PAULO - Antônio Euzébio Gonçalves de Almeida, Vice-Presidente do Congresso, Deputado pela Bahia - Dr. João da Matta Machado, 1º-Secretário, Deputado pelo Estado de Minas Gerais - Dr. José Paes de Carvalho, 2º Secretário, Senador pelo Estado do Pará - Tenente-Coronel João Soares Neiva, 3º - Secretário,…

Dom Marcelino de Milão 1 6 CE. Wolney Milhomen 1 6 CETECMA 0 4 5 6 7 8 BACABAL BACURITUBA BALSAS BARRA DO CORDA 9 BARÃO DE GRAJAÚ CE. Ney Braga 1 6 10 BARREIRINHAS CE. Joaquim S. de Carvalho 1 6 11 BERNARDO DO MEARIN C.E ELEUTÉRIO ROCHA (anexo) 1 6 12 BREJO CETECMA 0 4 13 BELÁGUA CE. Desemesio Araújo 1 6 14 BOM JARDIM CE Newton Serra 1 6 15…

Seguro Social – INSS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM ITURAMA Ref.: Ofício n. INSS/APS ITURAMA-MG/272/2006 Benefício n. 31/518.404.945-9 Interessado: José Joaquim Barcelos JOSÉ JOAQUIM BARCELOS, beneficiário dessa autarquia através do auxílio-doença de n. 31/518.404.945-9, neste ato representado por sua procuradora Izolda Maria Carvalho Baldo e Guimarães Resende, advogada inscrita na OAB/MG sob o n. 103812, conforme procuração existente no processo de requerimento do benefício…

Direito empresarial e direito ambiental no contexto de crise socioambiental. Professor Responsável: Prof. Dr. José Edmilson de Souza Lima (UNICURITIBA) Pesquisadores: Adriano Rogério Goedert (UNICURITIBA), Fernando Gustavo Knoerr (OPET), Paulo Ricardo Opuszka (UNICURITIBA), Viviane Séllos (UNICURITIBA) Discentes: Graduação: Adriana Mosele, Aimeé Isabella de Souza Mendes, Camila de Carvalho, Heluana Aparecida Maria, Isabella Fernanda da Costa, Sheila Fernanda Puerta Marques…

português Eça de Queiroz, o nosso querido Dagoberto Carvalho Júnior. E mais ainda apresentar à sociedade oeirense algumas anotações sobre sua obra. Publicada em 2006, a obra Da Janela de Tormes foi dedicada a Paulo Nunes, que a prefaciou; a Celso Barros Coelho, Cineas Santos e ao oeirense, autor de Vaqueiro e Visconde, José Expedito Rêgo. Foi a obra A Cidade e as Serras, do escritor realista português Eça de Queiroz, que forneceu a Dagoberto Carvalho Júnior a informação e o título da…

PAULO DOMINGO, 2 DE MARÇO DE 2014 Publicado desde 1875 Américo de Campos (1875-1884) Francisco Rangel Pestana (1875-1890) Diplomacia inerte ✽ ● FERNANDO HENRIQUE CARDOSO D José Vieira de Carvalho Mesquita (1947-1988) Julio de Mesquita Neto (1948-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1947-1997) Ruy Mesquita (1947-2013) As periferias chegam ao centro ✽ ● omingo de carnaval, convenhamos, não é omelhordiapara ler artigo sobre política…