Joaquim Ferreira Assistido Por Advogado Particular Ajuizou

regime de revezamento. 9.4.2.2 O trabalho noturno decorrente da natureza da atividade. 9.4.2.3 A prorrogação do trabalho noturno. 9.4.2.4 O trabalho noturno do empregado rural. 9.4.2.5 O trabalho noturno em regimes especiais – empregado portuário e advogado. 9.4.3 Os adicionais de insalubridade e de periculosidade. 9.4.3.1 Hipóteses de incidência. 9.4.3.2 A base de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 9.4.3.3 A prévia regulamentação pelo Ministério do Trabalho.…

Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Este Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 5.ª edição, depois ter sido muito bem recebido pelo público jurídico nacional. Alunos de graduação e de pós-graduação, concurseiros, professores, advogados e até julgadores utilizam a presente obra para a formação de sua convicção civilística e para fundamentar suas teses. Diante do considerável número de exemplares vendidos nos últimos quatro anos, gostaria de agradecer a algumas pessoas…

espíritas relatam em suas biografias como se convenceram ante a lógica rigorosa dos Espíritos, trabalhada pela pena do codificador. No Brasil, a primeira tradução em língua portuguesa (feita a partir da 12 a. edição francesa) parece ter sido feita por Joaquim Carlos Travassos, tendo adotado o pseudônimo de Fortúnio e publicado pela famosa Editora Garnier, no Rio de Janeiro em 1875. Travassos teria presenteado Bezerra de Menezes com o livro, que o teria convertido. A Federação…

.................................... 192 9.4.2.4 O trabalho noturno do empregado rural ................................................................................ 193 9.4.2.5 O trabalho noturno em regimes especiais – empregado portuário e advogado .................... 193 9.4.3 Os adicionais de insalubridade e de periculosidade .................................................................. 194 9.4.3.1 Hipóteses de incidência ..........................................................

regime de revezamento 9.4.2.2 O trabalho noturno decorrente da natureza da atividade 9.4.2.3 A prorrogação do trabalho noturno 9.4.2.4 O trabalho noturno do empregado rural 9.4.2.5 O trabalho noturno em regimes especiais – empregado portuário e advogado 9.4.3 Os adicionais de insalubridade e de periculosidade 9.4.3.1 Hipóteses de incidência 9.4.3.2 A base de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade 9.4.3.3 A prévia regulamentação pelo Ministério do Trabalho…

deferida – Recurso provido para esse fim. RES/PA/VL Tribunal de Justiça de Rondônia 98.000306-7 Agravo de Instrumento Origem: Vilhena-RO (1ª Vara Cível) Agravante: Centrais Elétricas de Rondonia S/A - CERON Advogados: Sandra Pantoja de Oliveira e Outros Agravado: Município de Vilhena Advogados: Alessandro de Castro Peixoto e Outros Relator: Desembargador Sebastião T. Chaves EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA – LIMINAR CONCEDIDA – MULTA DIÁRIA. Em sede de ação…

Bairro Pitangueiras - Santo Antônio da Patrulha - CEP 95500-000 Telefone (51) 662-7147 Brasília SCLN - Q. 406 - Bloco B Subsolo 4 e 8 - Asa Norte CEP 70847-500 Telefone (61) 340-9550 / 340-0926 Fax (61) 340-2748 ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Advogado. Professor de Direito Processual Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) e dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá, RJ, da Faculdade de Direito de Vitória, ES, e da Universidade…

regime de revezamento. 9.4.2.2 O trabalho noturno decorrente da natureza da atividade. 9.4.2.3 A prorrogação do trabalho noturno. 9.4.2.4 O trabalho noturno do empregado rural. 9.4.2.5 O trabalho noturno em regimes especiais – empregado portuário e advogado. 9.4.3 Os adicionais de insalubridade e de periculosidade. 9.4.3.1 Hipóteses de incidência. 9.4.3.2 A base de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 9.4.3.3 A prévia regulamentação pelo Ministério do Trabalho.…

deferida – Recurso provido para esse fim. RES/PA/VL Tribunal de Justiça de Rondônia 98.000306-7 Agravo de Instrumento Origem: Vilhena-RO (1ª Vara Cível) Agravante: Centrais Elétricas de Rondonia S/A - CERON Advogados: Sandra Pantoja de Oliveira e Outros Agravado: Município de Vilhena Advogados: Alessandro de Castro Peixoto e Outros Relator: Desembargador Sebastião T. Chaves EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA – LIMINAR CONCEDIDA – MULTA DIÁRIA. Em sede de…

regime de revezamento. 9.4.2.2 O trabalho noturno decorrente da natureza da atividade. 9.4.2.3 A prorrogação do trabalho noturno. 9.4.2.4 O trabalho noturno do empregado rural. 9.4.2.5 O trabalho noturno em regimes especiais – empregado portuário e advogado. 9.4.3 Os adicionais de insalubridade e de periculosidade. 9.4.3.1 Hipóteses de incidência. 9.4.3.2 A base de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 9.4.3.3 A prévia regulamentação pelo Ministério do Trabalho.…