Joao Investigador De Policia Esta Preso Habeas

MOACIR MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO…

.................................................................................... Indiciamento............................................................................................................................... Incomunicabilidade do preso.................................................................................................... Término do inquérito policial..................................................................................................…

1 – EDUCAÇÃO FISICA 1. O TREINAMENTO FÍSICO NA POLÍCIA MILITAR 1.1. Definição de Educação Física Policial Militar É a preparação organizada da condição física total do policial militar, por meio de atividades físicas regulares e controlada pedagogicamente. 1.2. Objetivos da Educação Física PolicialMilitar - Proporcionar a manutenção preventiva de saúde do policial militar; - Desenvolver, manter ou recuperar a condição física total do policial militar; - Cooperar no…

intimidade e sigilo de dados como cláusulas pétreas da Constituição Federal, 97 16.6 Comissão Parlamentar de Inquérito e sigilo, 97 17 Direito de reunião (art. 5.°, XVI), 98 17.1 Desnecessidade de autorização da autoridade pública e interferência da polícia, 99 17.2 Tutela do direito de reunião, 100 18 Direito de associação (art. 5.°, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI), 100 18.1 Finalidade lícita, 100 18.2 Caráter paramilitar, 101 18.3 Vedação de interferência estatal, 101 18.4 Conteúdo do…

do país...........................................................................................................10 2. Figura 2 – Retrato da repressão militar contra o povo no período ditatorial..........13 3. Figura 3 – Representação do cidadão preso e torturado pela ditadura.................20 4. Figura 4 – Quadro das torturas físicas e psicológicas na ditadura militar..............22 5. Figura 5 – Exposição de fotos da época da ditadura no Museu da República, em…

I. Pandini, Carmen Maria Cipriani. II. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Campus UnisulVirtual Rua João Pereira dos Santos, 303 Palhoça - SC - 88130-475 Fone/fax: (48) 3279-1541 e 3279-1542 E-mail: cursovirtual@unisul.br Site: www.virtual.unisul.br Reitor Unisul Gerson Luiz Joner da Silveira Vice-Reitor e Pró-Reitor Acadêmico Sebastião…

serviço público que lhe foi concedido. Segundo sustenta, o acesso aos autos da representação se relacionaria à asseguração do exercício de direito de defesa em outros processos, administrativos e judiciais, que envolvem à mesma hipótese. O órgão investigador encaminha os autos à Assessoria Jurídica, para manifestação, opinando pelo indeferimento, para que não se comprometa segurança da sociedade, que é assegurada pela eficiência da ação de controle. Analise o requerimento e opine quanto…

serviço público que lhe foi concedido. Segundo sustenta, o acesso aos autos da representação se relacionaria à asseguração do exercício de direito de defesa em outros processos, administrativos e judiciais, que envolvem à mesma hipótese. O órgão investigador encaminha os autos à Assessoria Jurídica, para manifestação, opinando pelo indeferimento, para que não se comprometa segurança da sociedade, que é assegurada pela eficiência da ação de controle. Analise o requerimento e opine quanto…

oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, observadas as demais exigências legais. Art. 32 As plantações ilícitas serão imediatamente destruídas pelas autoridades de polícia judiciária, que recolherão quantidade suficiente para exame pericial, de tudo lavrando auto de levantamento das condições encontradas, com a delimitação do local, asseguradas as medidas necessárias para a preservação da prova. § 1° A…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS O RACISMO INSTITUCIONAL CONTRA OS NEGROS NA POLÍCIA MILITAR WAGNER SOLANO DE ARANDAS ORIENTADOR: LUCIANO MARIZ MAIA JOÃO PESSOA 2010 WAGNER SOLANO DE ARANDAS O RACISMO INSTITUCIONAL CONTRA OS NEGROS NA POLÍCIA MILITAR Dissertação elaborada por Wagner Solano de Arandas, sob orientação do Professor Doutor Luciano Mariz Maia e apresentada ao Programa de…