Joao E Maria Sao Casados Pelo Regime Da Comunhão

MANOEL DA SILVA SANTOS OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS: VIÚVA: MARIA DA SILVA SANTOS HERDEIROS DESCENDENTES: FILHOS: JOÃO DA SILVA SANTOS JOAQUIM DA SILVA SANTOS CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS PEREIRA ADVOGADO ASSISTENTE: DR. ORLANDO GOMES DE ARAÚJO Aos ............. (...) dias do mês de janeiro de 2007 (dois mil e sete), nesta cidade e capital do Estado de São Paulo, neste *º Tabelionato de Notas, perante mim, Tabelião,…

portador da C.I. RG nº 791193-9 – SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº. domiciliado e residente na Rua Curitiba – PR. e ..................................................brasileiro, casado, portador da CNH nº ................... inscrito no CPF/MF sob o nº. e sua mulher (com quem é casado pelo regime da Comunhão Universal de Bens), portadora da CNH nº ambos domiciliados e residentes na Rua Engºs. por sua comum Procuradora infra firmado, ut instrumentos de…

Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos Correta João constituiu uma empresa em sociedade com seu irmão José ambos solteiros. As atividades desempenhadas pela empresa sempre aferiram uma lucratividade acima da média e com o passar do tempo, João se casou com Maria pelo regime de comunhão parcial de bens. Após cinco anos de vida em comum, Maria entrou com pedido de separação judicial e reivindicou como parte de seus bens a sua participação na empresa e os bens adquiridos após o casamento. Escolha…

personalidade. 8) Maria está esperando um bebê de João. Estes são casados, mas João tem um filho do primeiro casamento. No sexto mês de gravidez de Maria João vem a falecer. Passado o tempo normal da gestação Maria dá a luz ao bebê, entretanto, por problemas este permanece vivo somente por 2 minutos. Dentro da leitura desta historia frente aos direitos de personalidade estudados é possível afirmar que o filho de Maria adquiriu direitos sucessórios da herança deixada por João. Por quê? …

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE ALFENAS/MG MARIA, brasileira, viúva, profissional da área de ....., portadora da carteira de identidade n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliada na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade de Alfenas/ MG, INVENTARIANTE do espólio, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade…

EXERCÍCO revisão para a 2ª prova • JAIR Luiz falece no mês passado, no estado civil de casado no regime de comunhão parcial de bens com IVIA. O casal teve dois filhos: ÍRIS e CAIO, sendo que o último já é falecido há dois anos, tendo deixado dois filhos: ROSE e JULIO, os quais eram desconhecidos do finado JAIR. Os bens do de cujus, são os seguintes: um automóvel adquirido na constância do casamento, avaliado em R$ 42.000,00, um terreno recebido no ano passado, como herança de seu pai,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ Processo por dependência nº. 462460.2010.8.06.0047/0 MARIA DE FÁTIMA AMORIM DE PAULA, brasileira, casada, agricultora, portadora da Cédula de Identidade nº 278308-81 SSPCE, inscrita no CPF sob o nº. 675.961.263-91, residente e domiciliada na Rua Santa Lucia, nº. 52, casa 22, Sítio São João. Conjunto Palmeira, Fortaleza/CE, ROSA AMORIM DO NASCIMENTO, brasileira, casada, do lar, portadora da Cédula de…

de falta de legitimação para a prática de certos atos; b) é anulável, por falta de legitimação, o testamento feito por uma pessoa com 76 anos de idade; capacidade c) nos atos da vida civil, os absolutamente incapazes são representados e os civil relativamente incapazes são assistidos por seus representantes; d) é nula a venda realizada por um alienado mental, desde que, ao tempo da celebração do contrato, estivesse ele interditado por incapacidade absoluta; e) é anulável o…

___________________ EXERCÍCIOS SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 01. (MP/SC – 2000) I – João, tendo muitos bens, faleceu em estado de solteiro, sem descendentes nem ascendentes vivos. Teve só um irmão, José, já falecido, que deixou dois filhos, Pedro e Paulo, este último também já falecido, mas tendo deixado duas filhas: Maria e Márcia. Neste caso Pedro recolhe a metade da herança e a outra metade deve ser dividida em partes iguais entre Maria e Márcia. II – Uma pessoa casada, sem…

LITIGIOSO C/C GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS Em face de Lourival, nacionalidade, pedreiro autônomo,inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, portador do RG x.xxx.xxx (órgão expeditor), residente e domiciliado na rua xxx. nºxx, bairro xx, na cidade de São João Batista/ SC, pela razão de fato e direito que seguem: I. PRELIMINAR Inicialmente, afirma a requerente, sob as penas da lei, e nos exatos termos do disposto no artigo 4° e seu parágrafo 1° da lei 1.060/50, com a redação introduzida…