QUESTION RIO 2015 Personalidade

QUESTIONÁRIO

1) Qual a principal fonte do direito civil brasileiro?

2) Na parte geral do código civil possuímos 3 livros. Explique indique 3 deles e explique sobre o que cada um trata?

3) Seu pai lhe concedeu a emancipação é correto dizer que ele poderá revogá-la a qualquer tempo?

4) Como você pode definir juridicamente a personalidade que cada um de nós possui.

5) Indique os atributos da personalidade.

6) A personalidade civil da pessoa começa no seu nascimento com vida. Comente esta assertiva.

7) Fale sobre as teorias sobre o início da personalidade.

8) Maria está esperando um bebê de João. Estes são casados, mas João tem um filho do primeiro casamento. No sexto mês de gravidez de Maria João vem a falecer. Passado o tempo normal da gestação Maria dá a luz ao bebê, entretanto, por problemas este permanece vivo somente por 2 minutos. Dentro da leitura desta historia frente aos direitos de personalidade estudados é possível afirmar que o filho de Maria adquiriu direitos sucessórios da herança deixada por João. Por quê?

9) No Brasil como são feitos os registros civis do bebê natimorto.

10) Defina e diferencia a capacidade de direito ou gozo e a capacidade de gozo e legitimação.

11) Conforme estudo verificamos que nem todas as pessoas possuem a capacidade de gozo e de fato, possuindo assim a sua capacidade limitada. Estas pessoas como farão para suprir esta carência e quais as modalidades de suprimento desta.

12) A pessoa maior de 60 anos deve obrigatoriamente casar sob o regime da separação obrigatória de bens. Acaso ela tenha intuito de casar sob o regime da comunhão universal ela poderá ser assistida ou representada por outro? Por que? Fundamente sua resposta.

13) Defina que são os pródigos e indique conforme artigos do CC qual o grau de capacidade deste e quais os limites de sua capacidade.

14) Defina Tutela e seus diferentes tipos.

15) Defina emancipação.

16) Mencione três casos em que a emancipação pode ser adquirida.

17) Dê o