João Recebeu Um Rendimento No Valor De

CLASSIFICAÇÃO DOS HERDEIROS Herdeiros legítimos: Determinados pela Lei (Até o colateral de 4º grau). Nem todos os herdeiros legítimos são necessários Herdeiros Necessários: São os Herdeiros legítimos Herdeiros testamentários Legatário: É aquela pessoa que recebeu um legado, ou seja, alguém que dispôs de parte ou totalmente de sua herança destinando-a a outrem, no caso o legatário que faz-se por meio de testamento (Art. 1.923). Primo Segundo é colateral de 5º Grau O companheiro não foi…

Lauro Linhares, envolvendo os veículos dirigidos pelas partes e pelo réu da supra referida ação, João Dias. De acordo com o critério eleito pelo CPC como definidor da competência quando ações conexas tramitam perante juízes com a mesma competência territorial (art. 106 do CPC), observa-se que o juízo do Foro Central da Comarca da Capital é prevento pois, ao passo que a presente ação recebeu o despacho inicial em 10 de junho do corrente ano, a ação nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx…

Colegial Estadual “Margarida Kirchner” criada em 1958 e do Colégio Comercial Estadual “Professor José Gribosi” criado em 1959. Houve a reorganização pelo Decreto nº 2785 de 04/01/77 e a fusão propriamente dita em 1983. Recebeu a denominação Colégio “Barão de Antonina” em homenagem a João da Silva Machado, o “Barão de Antonina”, fundador da cidade de Rio Negro. Manteve em seu currículo os cursos pré-primário, primeiro grau de 1ª a 4ª séries e 2º grau técnico com as habilitações: Técnico…

ao término do contrato tal como o recebeu, com seus acessórios, salvo as deteriorações naturais ao uso regular. O arrendatário será responsável por qualquer prejuízo o resultante do uso predatório, culposo ou doloso, quer em relação à área cultivada, quer em relação às benfeitorias, equipamentos, máquinas, instrumentos de trabalho e quaisquer outros bens cedidos pelo arrendador. Arrendamento para plantio – Modelo de contrato CONTRATO DE ARRENDAMENTO João Carlos Pereira daqui por…

fechado por outro carro, desvia com o intuito de evitar a colisão, sobe na calçada e atropela João, transeunte que retornava de seu trabalho. Reconhecido o estado de necessidade de Marcos na esfera criminal, com sua absolvição nesta seara, respaldada pelo ato justificado de fugir ao perigo iminente à própria vida, bem como dos passageiros de seu automóvel, pergunta-se: Marcos será compelido a indenizar João? Justifique. R- Se o lesado não for quem ocasionou o perigo, terá direito a…

no faturamento, na receita bruta ou no valor da operação. 03ª Questão: Consoante o princípio da igualdade tributária, é vedado conferir tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente. No texto constitucional, são enumerados critérios em razão dos quais é proibida a distinção de tratamento tributário. Entre esses critérios não estão incluídos a) rendimentos decorrentes de diferentes ocupações profissionais. b) rendimentos decorrentes de diferentes…

acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa. 1 Já no tocante ao trabalhador, o custeio da previdência é realizado mediante a incidência da contribuição sobre a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes…

APROPRIAÇÃO INDÉBITA Art. 168 I – EMENTA DA AULA 1. FIGURAS TÍPICAS 1 – Forma simples(caput): 1R a 4R + multa 2 – Forma Privilegiada (art. 170): - Criminoso primário - Pequeno valor a coisa apropriada 3 - Majorantes (§1º) : + 1/3 - Depósito necessário - Na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial. - Em razão de ofício, emprego ou profissão. 2. OBJETOS DO DEITO 3. TIPO OBJETIVO OBSERVAÇÃO: É imprescincível…

Lucratividade e Rentabilidade a fim de demonstrarmos a solvência ou insolvência da empresa abordada. HISTÓRIA A marca TIGRE nasceu da ousadia do jovem empresário João Hansen Júnior. Em 1941 ele adquiriu, em Joinville (Santa Catarina), uma pequena fábrica de pentes, na época fabricados à base de chifres de bois. Atento e empreendedor, Hansen percebeu que o aparecimento dos pentes de…

A EVOLUÇÃO DA VERTICALIZAÇÃO NA ZONA SUL DE JOÃO PESSOA – CASO NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS. MOURA, Isis Sabrine Pereira da Isis_sabrine@hotmail.com MELO, Jacy Maria REIGADA, Guilherme Matias BARBOSA, José Elbér Marques RESUMO O presente artigo vem mostrar a evolução da verticalização na Zona Sul de João Pessoa, mais especificamente no bairro Bancários no período de 2010 à 2013, onde o processo de verticalização vem se destacando. Mostra também os conceitos de investimento, e…