João Luiz Fragoso

regente, a família real e os nobres exilados, Este artigo, com algumas modificações, é baseado em dados de Kirsten Schultz, Tropical Versailles: Empire, Monarchy and the Portuguese court in Rio de Janeiro, 1808-1821, Nova York, Routledge, 2001. 2 Luiz Gonçalves dos Santos, Memórias para servir à história do reino do Brasil, t. 1 (1825), Belo Horizonte/São Paulo, Itatiaia/EDUSP, 1981, p. 335. 1 7 Kirsten Schultz Dossiê era esta, no entanto, uma tarefa assustadora, que…

430005628, Gleidson Souza De Andrade / 421041593, Gustavo Lima Rabim / 430001805, Hudisley Silva De Oliveira Guedes / 421047885, Isabella Blanco Ferreira Souza / 421019408, Isis Barbosa Leite Lima / 421035362, Jéssica Brenda Da Cunha Pereira / 421079026, João Victor Liberato Oliveira / 421085197, José Alcides Da Silva Costa / 421149169, José Ildson Viana Barbosa / 430004873, Judson Silva Costa / 421132715, Katryne De Paula Lopes Aguilheira / 421106719, Leandro Gifoni Sales Rodrigues /…

até 3 de maio de 1861, colabora na Marmota Fluminense de Paula Brito. 1856 – Admitido como aprendiz de tipógrafo na Tipografia Nacional, exerce o ofício até 1858. 1858 – Encontra no Padre Antônio José da Silveira Sarmento, cura da Capela de S. João Batista, do palácio imperial de São Cristóvão, um professor gratuito. Passa a revisor de provas de Paula Brito, em cuja livraria terá servido também como caixeiro. De 11 de abril desse ano até, pelo menos, 26 de junho do seguinte,…

penal a partir de preceitos religiosos, concebendo o crime como ato extremo de pecado e inferindo ao agente o temor pelo castigo. Assim, penas severas e de crueldade eram aplicadas àqueles que transgrediam o ordenamento vigente.11 Heleno Cláudio Fragoso descreve o rigorismo das penalidades estabelecidas pelas Ordenações Filiplinas, dentre as quais a morte por enforcamento e a queima do réu vivo. Vide: A legislação penal do Livro V era realmente terrível, o que não constitui privilégio…

oggetti e limiti della legge penale. Dei Delitti e delle Pene. Bari, v. 3, set-dic. 1985. BECK, Ulrich. O que é globalização? Equívocos do globalismo, respostas à globalização. Trad. André Carone. São Paulo: Paz e Terra, 1999. BIANCHINI, Alice; GOMES, Luiz Flávio. O Direito Penal na era da globalização. Série as Ciências Criminais no Século XXI, vol. 10. São Paulo: RT, 2002. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, vols. 1, 2, 3 e 4.…

merecimento, onde integrou, sucessivamente, a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial. Foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Hoje é Ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi Vice-Presidente e exerce atualmente a Presidência do STF. Já foi Ministro substituto e depois efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, exerceu ainda a Presidência da Corte (2010 a 2012), tendo coordenado as…

PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 90 de 4/8/2011, publicada no 82034 DOU em 5/8/2011. Denominação Anterior Assessora-chefe da Corregedoria do CNMP Retrib. Anterior CC-5 Denominação Atual Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho do CNMP Retrib. Atual CC-4 HELENITA CAIADO DE ACIOLI PORTARIA Nº 280, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento no artigo 12,…

Direito do Centro Universitário Christus – Unichristus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. M. Sc. Leandro Sousa Bessa Fortaleza 2013 AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais, Luiz e Raimunda, pois sempre me apoiaram durante todo o meu curso, além disso, pela forte influência na leitura e na busca sempre de obter mais conhecimento. Agradeço ao meu orientador, Leandro Bessa, pelo o apoio incondicional durante…

430005628, Gleidson Souza De Andrade / 421041593, Gustavo Lima Rabim / 430001805, Hudisley Silva De Oliveira Guedes / 421047885, Isabella Blanco Ferreira Souza / 421019408, Isis Barbosa Leite Lima / 421035362, Jéssica Brenda Da Cunha Pereira / 421079026, João Victor Liberato Oliveira / 421085197, José Alcides Da Silva Costa / 421149169, José Ildson Viana Barbosa / 430004873, Judson Silva Costa / 430002660, Karolina Araújo Lopes Teixeira De Sousa Medeiros / 421132715, Katryne De Paula…

Roberto Bitencourt. — 12. ed. rev. e ampl. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Título. CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editora Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Aline Darcy Flôr de Souza Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia /…