João Luiz Fragoso

a junta governativa assumiu o poder no país. 15. Junta governativa (24.10.1930 - 3.11.1930) Com a eclosão do movimento revolucionário de 1930, a junta governativa composta pelos generais (foto: esquerda para direita) Tasso Fragoso, Mena Barreto e pelo almirante Isaías de Noronha depôs o presidente Washington Luís, e assumiu o controle do país. Em meio a pressão de manifestações populares, dos movimentos militares como o de Minas Gerais, revolucionários gaúchos…

Loureiro de Barros Correia, 66.00, 12.79 / 10271495, Fabio Marzo Freitas, 55.00, 10.73 / 10480608, Glauco Costa de Oliveira, 54.00, 12.55 / 10189094, Ingrid Alves Franco, 55.00, 12.86 / 10241283, Jessica Fernandes de Araujo, 55.00, 9.67 / 10512646, Joao Paulo Nunes, 60.00, 9.48 / 10288362, Jose Francisco da Silva Neto, 57.00, 11.13 / 10008871, Klissia Lacerda Gomes, 54.00, 12.75 / 10352553, Leide Roriz Vieira, 54.00, 9.67 / 10275283, Livia Cristina de Souza Oyo, 54.00, 7.91 /…

Fax: (21) 2205 8505 Executivos: Peter Barnett (Dir Ger) Nova Marlim Petróleo S.A Endereço: Av Elias Agostinho 665 sl E-102 Imbetiba 27913-950 - Macaé - RJ Tel: (21) 2534 2219 Executivos: José Cláudio R Aranha (Dir), Mailson V Hykavei (Dir), Luiz F de Oliveira Filho (Dir) Inf. Adicionais: O endereço para correspondência é Av Rep do Chile 65 4º and Rio de Janeiro (RJ) CEP 20035-900. Petroleos de Venezuela do Brasil Ltda Endereço: Av Rio Branco 89 sl 202 Centro 20040-004 -…

espermatozoide masculino é introduzido no óvulo feminino. Mas para o Direito Penal, a legislação somente inicia o amparo no momento em que, 14 (quatorze) dias depois da fecundação, o ovo encontra-se já fecundado no útero da mãe. Nas lições de Heleno Cláudio Fragoso (1981, p.116), ele ressalta que aborto seria "pois, a interrupção do processo fisiológico da gravidez desde a implantação do ovo no útero materno até o início do parto". Já nos casos em que ocorre a chamada gravidez…

Filipinas, amarrar os pés do preso com barras de ferro a fim de impedir-lhe os movimentos, provocar marcas no corpo do condenado e tantos outros exemplos que, felizmente, vão ficando na história, hoje, devem ser banidos de modo absoluto. (1995, p. 143). Luiz Flávio Gomes (2008, p. 35) dispõe que “Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral”. Do mesmo modo que é proibido a tortura e tratamento desumano, estabelece também o respeito à integridade…

SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2014 NOS CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES AO ENSINO MÉDIO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA 2ª CHAMADA – CAMPI/POLOS DE CAMPINA GRANDE E PRINCESA ISABEL 3ª CHAMADA – CAMPI/POLOS DE CABEDELO, CAJAZEIRAS, GUARABIRA, JOÃO PESSOA, MONTEIRO, PATOS, PICUÍ E SOUSA EDITAL Nº 346, de 01 de setembro de 2014 A Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, de acordo com as disposições da legislação em vigor, FAZ SABER,…

aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado". A finalidade do Direito Penal é a proteção dos bens mais importantes e necessários para a própria sobrevivência da sociedade, ou nas palavras de LUIZ RÉGIS PRADO: "o pensamento jurídico moderno reconhece que o escopo imediato e primordial do Direito Penal radica na proteção de bens jurídicos – essenciais ao indivíduo e à comunidade" A pena é simplesmente uma…

Assinatura:__________________ 4 Agradecimentos Ao meu Pai, José Vivaldo Sobrinho, e minha mãe, Isaura Vicente de Oliveira Vivaldo, pelo carinho e dedicação em todos esses anos – Obrigado pelo infinito estímulo aos estudos. Ao meu avô, João Vivaldo da Silva, In Memorian, pela ajuda durante os anos da graduação. À Elizabete Geraldini, pelo incentivado ao mestrado – e pelos anos compartilhados. À professora Maria Victoria Benevides, exemplo de intelectual, foi a maior…

Dr.a SHEILA SIQUEIRA DE CASTRO FARIA - Orientadora UFF ___________________________________________________________ Prof.ª Dr.ª Hebe Maria da Costa Mattos Gomes de Castro UFF ___________________________________________________________ Prof. Dr. Luiz Roberto de Barros Mott UFBA ___________________________________________________________ Prof. Dr. Marcus J. M. de Carvalho UFPE ________________________________________________________________ Prof. Dr. Ronaldo Vainfas UFF Niterói 2010

reclame de medicamento: • É fundado o Clube Atlético Paranaense. • No Rio, Graça Aranha escandaliza os “velhos” da Academia Brasileira de Letras, com a conferência O Espírito Moderno. • Oswald de Andrade publica Memórias sentimentais de João Miramar e Manuel Bandeira, Poesias. • Zequinha de Abreu compõe Branca. O Ano de 1.925 • O cineasta Sergei Eisenstein lança seu filme O encouraçado Potemkin,…