João Luiz Fragoso

18:30 – Auditório VI - Hidrologia de águas superficiais 245 IMPACTES NO ESCOAMENTO SUPERFICIAL DAS ALTERAÇÕES NO USO DO SOLO EM ÁREAS PERIURBANAS Carla S.S. FERREIRA; António J.D. FERREIRA; Rory P.D. WALSH; Celeste O.A. COELHO; João P. Nunes; João L.M.P. de LIMA; Lídia M.S. CARVALHO 291 CONCEÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE REGA PARA O USO BENÉFICO DA ÁGUA EM REGIÕES SECAS - ILHA DE SANTIAGO – CABO VERDE Ângela M. P. B. Veiga MORENO; Celestina M. G. PEDRAS; Maria…

Brasileira Contemporânea. Editora Campus. CARDOSO, Eliana. Mosaico da economia (in)confidências sobre a atualidade brasileira. Editora Saraiva. g1.globo.com/economia/noticia/2014/03/previa-do-pib-aponta-alta-de-126-em-janeiro-informa-bc.htm FRAGOSO, João Luis. A economia colonial brasileira – coleção discutindo a história. Editora Atual. LANZANA, Antonio Evaristo Teixeira. Economia brasileira. Editora Atlas. MARQUES, Rosa Maria; FERREIRA, Mariana Ribeiro Jansen. O Brasil sob a…

autos a configuração da excludente de culpabilidade, impõe-se a absolvição sumária do acusado, a teor do disposto no artigo 411 do Código de Processo Penal.Recurso a que se nega provimento. (TJ-ES - RECEXOFF: 24950026724 ES 24950026724, Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Data de Julgamento: 29/03/2006, SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 16/05/2006). “Ex positis”, somos pelo INDEFERIMENTO da responsabilização penal do agente, vez que o mesmo é portador de doença mental…

característica, principalmente por conta do ciclo do café, principal produto de exportação do país durante a primeira metade do século XIX e inicio do século XX. A primeira ferrovia brasileira foi inaugurada em 1854 entre o porto de Mauá e a cidade de Fragoso, no Rio de Janeiro. As hidrovias são caminhos pré-determinados para o tráfego aquático. É bastante utilizado nos países desenvolvidos para transporte de grandes volumes a grandes distâncias pois é o meio de transporte mais barato…

Ruth Bezerra, cada um é responsável pelo seu departamento e pelas ações cotidianas do nível operacional, bem como a liderança e a motivação; ✓ Gestores e Supervisores, representado pela SRª. Alessandra Pimenta Maia, SRº. Gabriel Justini Fragoso, SRº. André de Sá Ramos e a SRª Marieta Raquel Lima que estudam as restrições, necessidades e conveniências associadas as funções. São responsáveis pela aplicação das diretrizes estabelecidas nos níveis 1 e 2, e; ✓…

de 1930, a Aliança Libertadora exigiu a deposição de Washington Luís da presidência vinte e um dias antes do término de seu mandato, em 24 de outubro. Permanece no poder a Junta Governativa Provisória, composta por: General Augusto Tasso Fragoso, General João de Deus Menna Barreto e Contra-Almirante José Isaías de Noronha (respectivamente, acima). Eles comandam o país por apenas 10 dias, até entregarem o poder a Getúlio Vargas, que obtinha apoio popular a partir da Aliança…

governativa: General Tasso Fragoso, Gen. João de Deus Mena Barreto e Almirante Isaías de Noronha 1930 - 1945 - Getúlio Dorneles Vargas (Getúlio Vargas) 1946 - 1951 - General Eurico Gaspar Dutra (Dutra) 1951 - 1954 - Getúlio Dorneles Vargas (Getúlio Vargas) 1954 - 1955 - João Café Filho (Café Filho) 1956 - 1961 - Juscelino Kubitschek de Oliveira (Juscelino Kubitschek - JK) 1961 - Jânio da Silva Quadros (Jânio Quadros) 1961 - 1964 - João Belchior Marques Goulart (João Goulart -…

NOTA ====================================================================================== 001 111009595335 ALEXANDERSON MARCONNI BELCHIOR ALMEIDA 750.33 002 111027879510 ANA LUIZA VASCONCELLOS COELHO DE ARAUJO 725.19 003 111039919988 ANDRE LUIZ MATOSO PEREIRA 721.25 004 111020522748 ANIELLO AULETTE NETO 716.69 005 111015546880 ANNA LUIZA FERREIRA LIMA 721.76 006 111035355508 ARIEL SCHERB KOZMHINSKY 719.80 007 111027516875 AYANA KARLA TENORIO VIEIRA 728.10 008…

RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO A LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL STÉFANO JANDER MACHADO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Luiz César Silva Ferreira Biguaçu(SC), junho de 2008 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a…

conduta for efetivamente lesiva a terceiros. Assim, consideram-se atípicas as ações ou omissões que, dada a sua irrelevância, ofendem infimamente um bem juridicamente protegido, só podendo justificar a punição as condutas efetivamente lesivas. Luiz Régis Prado (2007) afirma que, é um critério para determinação do injusto penal: "o princípio da insignificância é o instrumento para a exclusão da imputação objetiva de resultados"( PRADO, Luis Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro -…