Jairo Gomes

Dom Pedro Segundo Disciplina: Direito Eleitoral (Unidade I) Professora: Rita de Cássia Ramos de Carvalho Aluno: Marcelo de Pinho Barbosa 10º Semestre – Turma A Noturno Assunto (TEMA/CAPÍTULO): Elegibilidade Referência Bibliográfica: GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 6ª edição. São Paulo: Atlas, 2011. Pgs 133 a 143. Item 1: Características da Elegibilidade “Elegibilidade é estar apto a ser eleito. Para isso, é necessário atender condições previstas na Constituição…

juízes que aplicarão, ao caso concreto, o direito (GOMES, 2012, p. 66). Função administrativa Essa função da Justiça Eleitoral desempenha papel relevante, pois os atos preparatórios das eleições são dispendiosos e consomem dinheiro, material e força de trabalho de inúmeros servidores. É a Justiça Eleitoral que administra todo o processo eleitoral, ou seja, é ela que prepara, organiza e administra todas as etapas a ele relacionadas. Segundo Gomes (2012, p. 65), o que…

Cabos e Soldados da Polícia Militar do Acre, as 9:00 horas, foi realizada uma assembléia geral de Aclamação e Posse da Diretoria e Conselho fiscal. Foi escolhido para Presidir os trabalhos da mesa os trabalhos da mesa o senhor. José Adgilson Cunha Gomes, Presidente da Comissão Eleitoral e para secretariar a Sr. Charles da Silva Jaime. Ao iniciar os Trabalhos o Presidente falou que a diretoria eleita para o período de 28/08/2009 a 28/08/2012 permaneceu até a presente data a frente da…

Norberto. Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros, 2004. CÂNDIDO, Joel J. Direito Eleitoral brasileiro. Bauru, SP: Edipro, 2007. GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. Del’Rey,4.ed.,Belo Horizonte, 2010.

trabalho, pelo apoio e confiança que sempre depositam em mim. Aos meus novos amigos alunos da FAP, em especial ao Manoel Hidelbrando Gomes Neto, parceiro de Projeto, aos meus mestres professores que ao longo do curso, me conduziram ao aprendizado, em especial ao meu Orientador Cláudio Cabral e Co-orientador Jairo Fadul, pelo apoio abnegado ao longo do nosso projeto. FÁBIO VALÉRIO NUNES NEVES

juízes que aplicarão, ao caso concreto, o direito (GOMES, 2012, p. 66). Função administrativa Essa função da Justiça Eleitoral desempenha papel relevante, pois os atos preparatórios das eleições são dispendiosos e consomem dinheiro, material e força de trabalho de inúmeros servidores. É a Justiça Eleitoral que administra todo o processo eleitoral, ou seja, é ela que prepara, organiza e administra todas as etapas a ele relacionadas. Segundo Gomes (2012, p. 65), o que caracteriza a…

dispensável, para os citados autores, é totalmente cabível o Ministério Público proceder em investigação, com o fim de elucidar fatos controversos de um caso concreto. Contrário a este entendimento, devemos trazer à baila a opinião de Luiz Flávio Gomes que aduz: "(...) Sob o aspecto jurídico, as interpretações sistemática, lógica e, até mesmo, gramatical do art. 129 da Constituição Federal não permitem extrair outra conclusão exceto aquela de que o Ministério Público não possui…

Estado da Bahia CORECON-BA, premia anualmente, desde o ano de 2005, as três melhores monografias de estudantes de economia selecionadas dentre os inscritos pelas instituições de ensino superior (IES) da Bahia, através do prêmio de Monografia Economista Jairo Simões. O objetivo deste prêmio é incentivar e estimular o interesse pela investigação cientifica e valorizar as melhores monografias produzidas pelos estudantes inscritos. O prêmio em dinheiro reflete a dedicação dos alunos e dos…

assim compreendidas também aquelas irregularidades que não tragam prejuízo ao erário, mas que atentem contra a moralidade, a economicidade, a razoabilidade, a publicidade, ou qualquer outro valor tutelado pelo ordenamento jurídico. José Jairo Gomes , não se afasta esse entendimento: "Insanáveis, frise-se, são as irregularidades graves, decorrentes de condutas perpetradas com dolo ou má-fé, contrárias ao interesse público; podem causar dano ao erário, enriquecimento ilícito, ou…

Lâmina 8: Categorias de trabalhadores – Fonte: www. Br.freepik.com BIBLIOGRAFIA: A Consolidação das Leis do Trabalho Histórica (Org. Aloysio Santos). Rio de Janeiro. 1993. GOMES, Ângela de Castro. “Ideologia e Trabalho no Estado Novo”, In: PANDOLFI, Dulce (Org). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro. Ed. FGV. 1999 GOMES, Ângela de Castro. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a Justiça do Trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: CPDOC/FGV, 2006. Tribunal Regional do…