Ix Exame Da Ordem Unificado

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Oliveira, Adriano B. Koenigkam de Como se preparar para o exame de Ordem, 1.ª fase : constitucional / Adriano B. Koenigkam de Oliveira, Olavo A. Vianna 7/310 Alves Ferreira. - 12. ed. - Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. (Resumo : v. 9) Inclui Bibliografia ISBN 978-85-309-5403-1 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Direito constitucional - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I.…

Distrito Federal e Territórios; ex-conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público – Biênio 2007/2009. Giselle Crosara Lettieri Gracindo Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília – Ceub; licenciada em Letras (Português/Inglês) pela Faculdade de Filosofia do Centro de Ensino Unificado de Brasília – Ceub; pós-graduação em Direito Público (AEUDF), em Direito Processual Civil (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e em Direito Penal (Universidade…

Ministério Público, prevendo que, em ambas, o ingresso se dê mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, “exigindo-se do bacharel em Direito, cumulativamente, no mínimo, trinta anos de idade e três anos de atividade jurídica, contados após a conclusão do curso de graduação e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação”. Neste caso, referida PEC, se aprovada e promulgada, a) modificará as regras constitucionais relativas…

disposições gerais, legitimidade para requerer o inventário, partilha, arrolamento, disposições comuns às ações precedentes (sobrepartilha), habilitação e bens dos ausentes. Separação consensual. Disposições comuns à tutela e curatela. LEIS ESPECIAIS (por ordem cronológica) 16) Assistência judiciária (Lei n. 1.060/50). 17) Ação popular (Lei 4.717/65) 2)Jurisdição e ação: noções. 18)Alienação fiduciária (Decreto-Lei n. 911/69). 3) Competência: noções gerais, competência em razão do…

respeito á dignidade da pessoa humana e os seus direitos fundamentais, bem como dos artigos 284 e 292 o CPP (CPP) que tratam o uso restrito da força quando da realização da prisão de uma pessoa. SEMANA 7 Questão objetiva: OAB RJ/ FGV ? Exame Unificado 2010.2 ? questão 10 caderno 1 (adaptada) - Declarando o Supremo Tribunal Federal, incidentalmente, a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal em face da Constituição do Brasil, caberá: a) ao Procurador-Geral da…

Conselho Universitário; VII - por integrantes do corpo técnico e administrativo eleitos por seus pares, nos termos do art. 84 deste Estatuto, permitida a recondução; VIII - por integrantes do corpo discente, nos termos do art. 78 deste Estatuto; IX - por representação do Conselho de Integração Comunitária, a ser estabelecida por maioria absoluta de votos do Conselho Universitário. Art. 9º - Salvo disposição em contrário, cada conselheiro que não seja membro nato será eleito com…

partes. B – Abertura da audiência pelo Juiz. C – O Juiz indaga se as partes têm interesse em fazer acordo. D – Antes de ser dada a palavra para o(a) Reclamado(a) apresentar a defesa, o(a) Autor(a) deve pedir a palavra pela ordem e requerer preliminarmente o que entender. d-1 – Exemplo: Notificação da(s) testemunha(s) que apesar de convidadas extrajudicial- almente para comparecer(em) (devidamente comprovado – art. 852-h, § 3º da CLT), não se fez presente,…

por parte dos Poderes Públicos. Foi nesse sentido que o constituinte dedicou uma seção ao desporto (art. 217, § 3º), atribuindo ao Estado a missão de fomenta-lo (art. 217, caput). Os direitos sociais previstos constitucionalmente são normas de ordem publica, com a característica de imperativas, invioláveis, portanto, pela vontade das partes contraentes de relação trabalhista. Como conclui Arnaldo Sussekind. (Bulos, Uadi Lammêgo, 2007) 03- Como se classificam os…

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que aí está o novo Código Civil e cumpre começar a examiná-lo objetiva e dogmaticamente, apontando as novas visões legislativas em termos de dispositivos legais explícitos, priorizando, em um momento inicial, o enfoque em extensão; mais tarde virá o exame em profundidade de cada um dos capítulos e respectivos institutos jurídicos. É o trabalho para a fase atual. Posteriormente, como adiantei, a partir de uma reflexão mais consolidada, resultante do debate doutrinário e jurisprudencial,…