Iv Exame De Ordem Unificado Prova

natural ou jurídica, que utiliza serviço de outrem em virtude do contrato Questão: como pode o condomínio ser empregador? B) Teoria da despersonalização: Sergio pinto: não é requisito para ser empregador ter personalidade. Como responder nas provas! Se perguntar segundo a CLT, responda empregador é empresa. Se perguntar conceito de empregador, responda é pessoa física, jurídica ou ente despersonalizado. Elementos do conceito de empregador (art. 2, CLT): Pessoa física ou jurídica; Assumi

exigências legais, regulamentares ou administrativas, relativas à atividade, sendo devido o imposto, sem prejuízo das cominações cabíveis; II - do resultado financeiro ou do pagamento do serviço prestado; III - da denominação dada ao serviço prestado; ou IV - da existência de estabelecimento fixo. Art. 4º O imposto não incide sobre: I - as exportações de serviços para o exterior do País; II - a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e…

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT AKIRIA LIMA DE OLIVEIRA A UTILIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS GENÉTICOS PARA IDENTIFICAR CRIMINOSOS: uma questão de segurança pública e direito individual. TERESINA 2015 AKIRIA LIMA DE OLIVEIRA A UTILIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS GENÉTICOS PARA IDENTIFICAR CRIMINOSOS: uma questão de segurança pública e direito individual. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I do…

PROCESSO CIVIL – Recursos Prof. Fernando Gomes LISTA DE REVISÃO 1. (FGV/2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIII) A respeito do recurso de agravo, assinale a afirmativa correta. a) O relator, recebido o agravo de instrumento no tribunal, converterá em agravo retido, salvo quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação. b) A regra é, conforme previsto em nosso sistema processual, a de utilização do agravo de instrumento para impugnar…

salário. Adicionais. Gratificação. Comissões. 13º salário. Parcelas não-salariais. Salário e indenização. Salário in natura e utilidades não salariais. 22 Formas e meios de pagamento do salário. Proteção ao salário. 23 NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM 2 Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário. Desvio de função. 24 Alteração do contrato de emprego. Alteração unilateral e bilateral. Transferência de local de trabalho. Remoção. Reversão. Promoção e…

bem como a imparcialidade, publicidade, ser tratado como sujeito de direitos, gozar do sistema do livre convencimento, entre outras características do sistema processual adotado no Brasil. 2-(OAB/EXAME UNIFICADO 2010.1) Carlos, empresário reconhecidamente bem-sucedido, foidenunciado por crime contra a ordem tributária. No curso da ação penal, seu advogado constituído renunciou ao mandato procuratório. Devidamente intimado para constituir novo advogado, Carlos não o fez, tendo o juiz…

Prática Simulada IV – Cível Semana 01 - Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar e de Processo de Execução Objetivos - O aluno deverá ser capaz de: Identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. Identificar a competência da ação cautelar. Demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora; Que, quando cautelar for preparatória, deve-se indicar qual a ação principal que será proposta no prazo

níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver; II - a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita: a) por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI PRÓ-REITORIA DE ENSINO – PROEN EDITAL N° 103, de 24 de outubro de 2014 EXAME CLASSIFICATÓRIO 2015.1/IFPI Dispõe sobre o Exame Classificatório para ingresso na Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, para o primeiro semestre do ano de 2015, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI. O INSTITUTO FEDERAL DE…

9h às 17h, exceto nos feriados e finais de semana; 1.3. As inscrições realizadas pela internet só serão efetivadas após a confirmação do pagamento; 1.4. A Comissão Geral de Gestão de Concursos e Exames - CGGCE não se responsabiliza por inscrições não concluídas e não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação e de outros fatores que impossibilitem a transferência de dados; 1.5. O candidato receberá um…