Territórios quilômbolas

Territórios Quilombolas CADERNOS ITERPA Instituto de Terras do Pará 4 territórios QUILOMBOLAS FICHA CATALOGRÁFICA Territórios Quilombolas. Texto, Instituto de Terras do Pará; Organização, Jane Aparecida Marques e Maria Ataide Malcher. Belém: ITERPA, 2009. 74 p.; il. isbn 978-85-62417-03-0 1. Quilombolas. 2. Regularização Fundiária. 3. Políticas. 4. Instituto de Terras do Pará. ITERPA – Instituto de Terras do Pará Rua Farias de Brito, 56 CEP 66.090-270 Belém/Pará Telefone: (91) 3181-6501 e-mail: iterpa@iterpa.pa.gov.br www.iterpa.pa.gov.br Instituto de Terras do Pará territórios QUILOMBOLAS 5 Territórios Quilombolas CADERNOS ITERPA Organização do texto Profª Drª Jane Aparecida Marques Profª Drª Maria Ataide Malcher Instituto de Terras do Pará 2009 Instituto de Terras do Pará 6 territórios QUILOMBOLAS GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Ana Júlia Carepa Governadora do Estado do Pará Odair Santos Corrêa Vice-governador Cássio Alves Pereira Secretário de Estado da Agricultura ITERPA José Heder Benatti Presidente do Iterpa Wilson Melo Sodré Diretor Administrativo Financeiro José Maria Hesketh Condurú Neto Diretor de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário Rogério Arthur Friza Chaves Diretor Jurídico Girolamo Domenico Treccani Assessor Chefe Luly Rodrigues da Cunha Fischer Chefe de Gabinete da Presidência PUBLICAÇÃO Profª Drª Marly Camargo Vidal Revisão Rose Pepe Produções e Design Projeto Gráfico Imagens Acervo Iterpa e web …

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA COORDENADORIA DE AÇÃO FUNDIÁRIA - CAF RELATÓRIO TÉCNICO DE VISITA TÉCNICA PROCESSOS: 2004/241529 - 2004/241505 - 2004/241513 - 2004/241509 - 2004/241519 - 2004/241523. INHANGAPI – PARÁ Equipe Técnica: Eric Bruno da Silva Batista-Técnico de Desenvolvimento Agrário Fundiário - Engº Agrônomo; Karilene do Socorro Q. de Q. Bittencourt - Técnico de Desenvolvimento Agrário Fundiário – Eng.º Florestal. BELÉM-PARÁ…

Compete ao Instituto de Terras do Pará - ITERPA a execução dos procedimentos administrativos visando à identificação, demarcação e expedição dos títulos de propriedade de terras ocupadas por comunidades remanescentes dos quilombos; Parágrafo Único - O procedimentos para a titulação de terras aos remanescentes das comunidades dos quilombos poderá ser iniciado de ofício pelo ITERPA ou mediante requerimento dos interessados. Art. 2º - São considerados remanescentes das comunidades dos…

diferenças. Procurar-se-á de maneira especial verificar o valor jurídico dos Títulos de Posse. Antes de adentrar neste debate é necessário resumir rapidamente como se deu a história do processo de ocupação territorial do Brasil e quais os documentos utilizados ao longo deste tempo. A história fundiária brasileira pode ser subdividida em quatro períodos: regime sesmarial (1500-1821), regime de posse (1821-1850), regime da Lei de Terras (1850-1889) e período republicano (1889 até os…

aos direitos (saúde, educação, infraestrutura) e o combate à grilagem, onde há o Ordenamento Territorial de toda região impedindo assim a apropriação indevida. 4.3 VARREDURA FUNDIÁRIA A regularização fundiária do imóvel rural norteada por uma legislação especifica resulta na expedição de documento ou titulo, assegurando ao proprietário o exercício do direito de uso da propriedade, visando o ordenamento territorial. Para tanto, é necessário adotar procedimentos metodológicos, como…

conservação ou projetos de assentamentos agroextrativistas que visam garantir o direito à terra aos moradores da região e o uso responsável dos recursos naturais, combatendo as investidas de madeireiros e grileiros. Desde 1997, quando a Reserva Extrativista Federal Tapajós-Arapiuns, vizinha à área da gleba Nova Olinda, foi criada, os comunitários demandam ações do governo para também ter regularizado o seu direito à terra. Entretanto, uma manobra dos madeireiros, com a conivência do…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA- UNAMA Benedito Oliveira MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: um estudo antropológico sobre as jornadas das trabalhadoras do Instituto de Terras do Pará- ITERPA Belém 2010 Benedito Oliveira MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: um estudo antropológico sobre as jornadas das trabalhadoras do Instituto de Terras do Pará- ITERPA |Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina | |Metodologia da Pesquisa…

(91) 3184-3367 / 3184-3330 / 3184-3322 - FAX (91) 3184-3375 www.sema.pa.gov.br 1/2 GOVERNO DO ESTADO DE PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/PA R ÊN C IA - Norte: AO MEU NORTE FICA O STIO SAO JOAQUIM 3 KM DE DISTANCIA UM DO OUTRO - Sul: AO SUL FICA A PREFEITURA COM DISTANCIA DE 5 KM DA PROPRIEDADE - Leste: AO LESTE FICA O RANCHO QUEIJO BOM COM UMA DISTANCIA DE 4 KM - Oeste: AO OESTE FICA A PROPRIEDADE SANTA MISERICORDIA COM UMA DISTANCIA DE 4 KM DA…

ano para a regularização da terra, que poderia ser prorrogado por igual período. Através do decreto estadual 1054, de 14 de Fevereiro de 1996 foi extinta esta possibilidade, em razão do previsto no artigo 1º da Lei ao norte informada, versando o seguinte: "Art. 1º - fica declarada a caducidade dos títulos de terras cuja a legitimação nao tenha sido requerida junto ao Instituto de Terras do Pará - ITERPA, até 31 de dezembro de 1995, consoante dispõe o art. 1º da Lei 5.295/95." Não…

iniciaram em 2008, nos municípios de Eldorado do Carajás, Igarapé-Miri e Parauapebas (atuando em conjunto com o Pará Rural e a Secretaria de Projetos Estratégicos), Abel Figueiredo e Rondon do Pará (em parceria e financiamento do INCRA SR-27) e Dom Eliseu (com orçamento do Estado). Fonte: Iterpa. Disponível em www.iterpa.gov.br 22 O decreto também regulamenta o Decreto-Lei Estadual 57, de 22 de agosto de 1969. 23 A alienação onerosa de terras públicas de áreas até cem hectares poderá ser…