Iterpa Para

opostos contra a sentença. Ela determinou a anulação e o cancelamento da matrícula, transações e averbações no registro de imóveis de Altamira, a pedido do Ministério Público Federal. O MPF tomou como base para sua ação um pedido inicial feito pelo Iterpa (Instituto de Terras do Pará). Assim, a sentença transitou em julgado. Ainda há um recurso disponível aos familiares do grileiro. É a ação rescisória. Ela pode ser proposta no prazo de dois anos a partir do trânsito em julgado da…

Pará, que tinha um acervo quase completo dos relatórios da associação, desde 1870, e de uma revista mensal que começou a ser publicada nos últimos anos do boom da borracha. Consultei também a excelente documentação do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), que me deu acesso a todos os registros de terra do estado desde a primeira Lei Imperial de Terras. Finalmente, a parte da pesquisa que considero meu maior trunfo na busca de documentação inédita foi o uso dos materiais…

se dizem proprietários de representar de 8% a 67% do preço de venda grandes áreas produtoras”. ao agricultor. O A regularização das áreas de terra firme (que enfrentam os mesmos problemas) é de responsabilidade do Instituto de Terras do Pará (ITERPA). 6.4 Dificuldade no Escoamento da Produção O açaí é uma fruta perecível cujo consumo ou processamento necessita ocorrer dentro de 24h após a colheita. No Pará e, em especial, nos municípios do arquipélago do Marajó, as distâncias entre…

grande parcela de terras federais, o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) foi o responsável pelo processamento de reclamações de terras. Já nos municípios cuja maior parte das terras pertencia ao estado, foi a agência estadual (ITERPA), a responsável pelo processo. Ademais, naquele estado, a migração foi estimulada através de programas de colonização subsidiados pelo governo federal. 3 O ARCO DO DESMATAMENTO Outro fator de relevância na economia regional é a…

Pará implantado em 2002, visando à participação da agricultura familiar, que surgiu da parceria entre o Governo do Estado do Pará na figura da Secretaria de Estado da Agricultura (SAGRI), Banco da Amazônia S.A.(BASA), Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e Prefeitura de Moju. O PNPB foi criado com a meta de integrar a agricultura familiar em culturas como mamona e dendê na produção de agrocombustível, além de garantir às empresas benefícios fiscais a partir da compra da matéria-prima fornecida

saúde, 3 hospitais e 6 equipes do Programa Saúde da Família. Dentre as ilhas de Abaetetuba, onde a distância e as dificuldades de transporte tornam tudo mais difícil, encontramos as “Comunidades remanescentes dos Quilombolas”, que segundo dados da ITERPA (2002), nas ilhas de Abaetetuba existem nove comunidades oficialmente reconhecidas com aproximadamente 116 famílias e mais a comunidade de Bom Remédio com 701 famílias. Nas quais inexiste saneamento básico, sanitários assépticos e…

(RTDI) respondendo assim pela esfera federal, mas as legislações estaduais atuam também com suas entidades. Inclusive houve casos em que as comunidades receberam dois títulos, um estadual e outro federal. Entidades como Instituto de Terras do Pará-ITERPA, Instituto de Terras do Maranhão-ITERMA, Instituto do Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural-IDATERRA, Instituto de Terras do Estado de São Paulo-ITESP, Instituto de Terras do Piauí-INTERPI, Instituto de Terras do Rio de Janeiro-ITERJ…

anterior – o Ramal Bacuri. Quem passou a intermediar a rivalidade entre os grupos foi o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR de Capitão Poço, que solicitou às partes paralisação dos cortes e acionou o Instituto de Terras do Pará - ITERPA. O conflito entre os dois grupos foi inicialmente resolvido com a elevação do número de ocupantes da área, fato que gera uma perda de controle da situação, culminando numa seqüência de ocupações que atingiu a frente da fazenda,…

moradores nas terras pertencentes à Marinha – os ribeirinhos e, de outro, ficam os quilombolas, moradores no território demarcado como remanescente de quilombo desde 2002, quando essas terras foram credenciadas pelo Instituto de Terras do Pará - ITERPA e pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA. Dessa distinção deriva a inserção deles em algumas políticas sociais7. O rio baixo Itacuruçá situa a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro na região das ilhas de…

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