Irrecuperabilidade

transferido para uso não nuclear; b) tiver sido consumido ou diluído a ponto de não mais poder ser empregado em qualquer uso nuclear relevante; c) tiver se tornado rejeito irrecuperável. 6.3.3 Os critérios para se determinar a diluição, o consumo e a irrecuperabilidade do material nuclear deverão ser estabelecidos no Manual de Aplicação. 6.4 ISENÇÃO DE CONTROLE 6.4.1 A CNEN poderá conceder, a seu critério, a autorização para isenção de controle de material nuclear. Para isso, o operador…

quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos; II - Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade; III - Perecibilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso; IV - Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a…

para créditos e liquidação duvidosa 5 Determinando o montante da provisão para garantias dos produtos vendidos 6 Determinando as perspectivas de lucro futuro para o reconhecimento de ativos fiscais e diferidos. 7 Determinando a existência de irrecuperabilidade (impairment) de ativos e provisões para perdas 8 Estimando o estagio de completação de projetos, como obras, para o reconhecimento de receitas pelo critério de percentual de conclusão de contratos (percentage-of completition…

comerciais ou de serviços, as autarquias e empresas públicas, bem como os importadores[34]. No que toca à liquidação, o imposto é liquidado mensalmente e é determinado “pela diferença entre o ‘débito fiscal’ e o ‘crédito fiscal’, a regra geral é a irrecuperabilidade do mesmo e, a obrigação de utilizá-lo nas sucessivas compensações, acumulando os créditos emergentes mês a mês”[35]. À semelhança do sistema argentino, na estrutura do IVA paraguaio as exportações estão livres da imposição…

mínimo de medidas a serem adotadas nos três níveis de governo, conforme ficou definido na Portaria STN N 753/2012, a saber: reconhecimento dos créditos tributários; novo plano de contas; mensuração, avaliação de reavaliação dos bens; ajustes por irrecuperabilidade de ativos e provisões; depreciação, amortização e exaustão dos bens e novas demonstrações contábeis. - Isso significa dizer que haverá um novo inventário, um novo tombamento de todo o patrimônio? - Isso será…

cerebral tecnicamente falando é aceita como o término da vida, com ausência de oxigenação, que resulta um período de anoxia, e portanto haverá um amolecimento cortical difuso, e o paciente passará a ter vida vegetativa, entrando em um estado de irrecuperabilidade. É inaceitável porém, que não se ofereça o tratamento e até o prolongamento artificial por meio de máquinas da vida de um paciente que não tem ainda morte cerebral e está em plenas condições de se convalescer, dentro de um…

desta instalação e de sua localização, é improvável que possa ser arrendada ou vendida e, portanto, a entidade é incapaz de gerar fluxos de caixa por meio de arrendamento ou de venda do ativo. O ativo é considerado como tendo sofrido perda por irrecuperabilidade porque não é mais capaz de prover à entidade com potencial de serviços, pois tem pouca ou nenhuma utilidade na contribuição para que ela atinja seus objetivos. 16 INDENIZAÇÃO POR PERDA POR DESVALORIZAÇÃO…

propriedade permanece em estado potencial, na expectativa de refluxo da massa liquida, quando o proprietário, independentemente de ato seu, retoma o bem e vê restabelecido o seu direito; não há, portanto, perda da propriedade senão na medida de sua irrecuperabilidade ou irreparabilidade, bem como extravio definitivo. Com o que concordamos, pois só a perecimento do direito com perda irreparável e definitiva do imóvel. a.6. Desapropriação A desapropriação (CC, art. 1.275, V, 1.228, §…

é um aprendiz que se auto descobre ao decorrer de seu desenvolvimento. “Para que a Educação Física infantil seja produtiva devem ser observados três conceitos bastantes modernos: o valor do corpo para o homem, o papel do jogo na educação e a irrecuperabílidade dos benefícios da atividade física”. (RODRIGUES, 2003, p.15). Vejamos o primeiro conceito, o corpo está substancialmente unido a alma, expressa a personalidade e merece ser respeitado como valor humano indispensável. A Educação…

precoce) e transtorno bipolar (psicose cíclica) afirmando a deterioração e não recuperação dos esquizofrênicos, enquanto os cicladores tinham uma real possibilidade de recuperação. Talvez essa conclusão tenha sido a origem do pensamento quanto à irrecuperabilidade da esquizofrenia. Mas, apesar da confirmação de tal consideração, visto que a maioria dos casos não se recupera, exceções acontecem e, quando se apresentam, põem em dúvida toda a regra. Há somente um pouco mais de dez anos…