Irpj Irpf Ipi Icms Iss

Não-Cumulatividade “Imposto Contra Imposto” e “Base Contra Base” 1.3.3 Imposto contra Imposto (Caso do IPI e ICMS) 1.3.4 Base contra Base (Caso do PIS e COFINS) 1.4 Não-Cumulatividade das Leis nºs 10.637 e 10.833 1.5 Não-Cumulatividade de Acordo com a Legislação 1.5.1 Constituição Federal 1.5.2 Código Tributário Nacional – Lei Complementar Lei Nº 5.172/1966 1.5.3 Lei 5.402/1964 (Lei Ordinária de Criação do IPI) 1.5.4 Lei 10.833/2003 e 10.637/2002 1.5.5 Avaliação do Custo de…

reais - 5 - 2.3. Dos impostos fiscais e extrafiscais - 5 - 2.4. Dos impostos divididos conforme o CTN - 6 - 2.5. Dos impostos progressivos, proporcionais e seletivos. - 6 - 3. DAS COMPETÊNCIAS RELACIONADAS AOS IMPOSTOS - 6 - 3.1. ITCMD - 7 - 3.2. ICMS - 9 - 3.3. IPVA - 10 - CONCLUSÃO - 12 - BIBLIOGRAFIA - 13 - INTRODUÇÃO Caro leitor o trabalho que será apresentado a seguir tem como objetivo principal abordar o conceito sobre a tributação, mais…

Fotocópia autenticada do R.G. dos Sócios; - Fotocópia autenticada do C.P.F. dos Sócios; - Fotocópia autenticada do comprovante de endereço dos Sócios; - Comprovante de entrega das 5 (cinco) últimas Declarações do IRPF dos Sócios. Se eles não eram obrigados à apresentação da declaração do IRPF, deverão elaborar uma Declaração de Isenção, com firma reconhecida. A Sociedade Civil é constituída com o objetivo social de prestação de serviços e deve ser composta de no mínimo 2 (dois)…

|Federal e Estadual | |Produtos |NCM |Aliq. IPI |Aliq. ICMS | |Carroceria nova, tipo cabine suplementar |8707-9090 |5% |18% | |*Carroceria em duralumínio, tipo eletricitária |8704-2190

Negócios Após a reforma FEDERAIS Impostos sobre Comércio Exterior (II e IE) IPI Impostos Únicos Imposto de Renda IOF Retirado do site jurídico SOS Estagiários (www.sosestagiarios.com) Página 3 TRABALHO PRONTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos Extraordinários Impostos Extraordinários Impostos Especiais Outros (transporte, comunicações, etc.) ESTADUAIS ESTADUAIS Imposto sobre vendas a varejo ICM Imposto sobre Transmissão (Causa-Mortis) Imposto sobre Transmissão…

Santini Goianésia/GO Fevereiro/2014 2 RESUMO Neste trabalho, pretende investigar sobre a distribuição de lucros para os titulares e sócios das microempresas optantes pelo Simples Nacional. Analisar a legalidade da não incidência do IRPF, sobre valor distribuído acima do teto de presunção de que trata a Lei 9.249/1995. Relatar de forma conceitual a definição de microempresa e empresa de pequeno porte, com fulcro no texto do Estatuto de Micro e pequena Empresa. Assim como…

profissional autônomo tem que cadastrar no INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) para fazer sua contribuição mensal para o instituto. O profissional também deve contribui com uma taxa fixa mensal para a Prefeitura de seu Município a título de ISS (Imposto Sobre Serviços) e o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), cujo valor fixo mensal é estipulado por uma tabela da Prefeitura com base na formação do profissional autônomo. Outro imposto a ser pago é o IRRF (Imposto…

recursos destinam-se, prioritariamente, ao reaparelhamento da máquina arrecadadora/fiscalizadora da referida Secretaria, incluindo o pagamento da Retribuição Adicional Variável aos Auditores Fiscais e Técnicos do Tesouro Nacional, à guisa de estímulo. ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, também chamado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. É um…

são utilizados na maioria das vezes para o financiamento de serviços universais, como educação e segurança, podendo incidir sobre o patrimônio do contribuinte no caso do IPTU e o IPVA, no da renda (IR) e o consumo – Caso do IPI cobrado por produtores e importadores e também o ICMS, pago por nos consumidores. Taxas: É Cobrado por parte do poder público esse tributo à cobrança prevê a prestação de um serviço ao contribuinte. Exemplo taxa de lixo urbano e aquisição de passaporte. O…

gerador que será sempre um vender mercadoria, ser proprietário de imóvel, obter vantagem imobiliária etc. Os tributos fundados na capacidade contributiva também podem ser graduados por ela, como sói acontecer nas alíquotas diferenciadas (seletividade do IPI), progressividade do imposto de renda, do IPTU etc. Já os tributos graduados pela capacidade contributiva, são exceções à regra geral de que o fato gerador é um fato econômico (fato do contribuinte), isto porque, as taxas têm como…