Tudo sobre o IPTU de Osasco - SSP

3.3. Elemento Temporal...................................................................................11 3.4. Elemento Subjetivo...................................................................................11 3.4.1. Sujeito Ativo da Obrigação Tributário..........................................12 3.4.2. Sujeito Passivo da Obrigação Tributário.....................................12 3.5. Elemento Quantitativo...............................................................................14 3.5.1. Base de Cálculo..........................................................................14 3.5.2. Alíquota.......................................................................................16 4. DOS PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO IPTU...................................................17 4.1. Princípio da Legalidade.............................................................................17 4.2. Princípio da Igualdade..............................................................................17 4.3. Princípio da Anterioridade.........................................................................18 4.4. Princípio da Irretroatividade......................................................................18 4.5. Princípio da Vedação ao Efeito do Confisco.............................................18 4.6. Princípio da Capacidade Contributiva.................................................................18 4.7. Princípio da…

ADMINISTRAÇÃO 1º SEMESTRE OSASCO - SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 MERCADO DE ESTACIONAMENTOS 4 PESQUISA DE OSASCO E SÃO PAULO 7 POLITICAS MONETARIAS E FISCAIS 14 CONSIDERAÇÕS FINAIS................................................................................................15 BIBLIOGRAFIA..................................................................................................................16 2 INTRODUÇÃO O mercado de estacionamento…

de repetição do indébito referente a parte das parcelas do IPTU do ano de 1997 pagas indevidamente, lastreada na isenção concedida por meio do processo administrativo _______/ANO, com base na Lei Complementar Municipal nº ____/ANO. 02.- A Lei Complementar Municipal nº____ de 12 de __________ de ____, estabeleceu a isenção no pagamento de IPTU, taxas correlatas, ISS e taxas de licença para instalação, funcionamento e fiscalização de anúncios e publicidade pelo período de 10 (dez) anos…

fax ou correio) em atenção ao Departamento de Cadastro ou para o e-mail cadastro@consurb.com.br, anexando um comprovante de endereço. AUTORIZAÇÃO DE ESCRITURA Como faço para obter a escritura definitiva do meu terreno? Após o pagamento do preço estabelecido no contrato, o cliente deverá providenciar os seguintes documentos: ♦ Certidão negativa de débitos de IPTU, expedida pela Prefeitura do Município de Carapicuíba. ♦ Certidão Negativa de Débitos emitida pela Administradora da…

Certidões de Nascimento dos filhos herdeiros IX -Certidão atualizada do imóvel e suas características, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis de Carapicuiba certidão atualizada da matrícula do imóvel X -xérox autenticada do carnê de IPTU do ano de 2004 XI - Certidão Negativa de Impostos da Prefeitura XII - Certidão da Receita Federal (p/constar inexistência de débitos certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais XIII - Declarações de Pobreza XIV -…

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA RIO TIETÊ/OSASCO Município de Osasco Minuta do Projeto de Lei e Relatório de Apoio ÍNDICE INTRODUÇÃO 1 APRESENTAÇÃO DA LEI 3 10 MINUTA DO PROJETO DE LEI INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS ÁREAS ESPECIAIS DA OUC RIO TIETÊ/OSASCO 35 Complexo Metropolitano 35 Área Comercial junto à Rodovia Castelo Branco Parque da Orla do Rio Tietê Área do “Nova Grécia” 36 37 38 BALANÇO FINANCEIRO DA OUC RIO TIETÊ/OSASCO 41 42 47 QUADROS MAPAS 29 INTRODUÇÃO O Plano…

o empresário na tomada de decisão em relação aos aspectos mais relevantes e as melhores condições para a instalação da empresa. As variáveis estudadas nas cidades de Osasco, Carapicuíba, Cotia e Jandira foram: Ponto comercial, Impostos, Concorrência, Mão de obra, Transportes, Fornecedores, Clientes e; Infraestrutura. Para melhor análise das variáveis foi adotada a pontuação e conceitos conforme tabela abaixo: 5 pontos Atende plenamente as expectativas Excelente 4…

FACULDADE ANHANGUERA Turma 2° A – Noturno DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA: SANDRA Turma do 2º Semestre OSASCO 2014 FACULDADE ANHANGUERA ANGELINA CHAVES DOS SANTOS – RA 8206967627 JACQUELINE V.DA SILVA – RA 8094915783 JOARLEI JACOME CARVALHO – RA 9902004201 JULIANA RITA C.GALVÃO– RA 8205968492 LUIS H. DO PRADO– RA 8093903160 ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS TEMA- DIREITO EMPRESARIAL Turma 2°…

Sumário 1.1-Dilma Rousseff 1 1.2-Presidente da República 1 2.1-Governador 2 2.2-Geraldo Alckmin 2 3.1-Jorge Lapas 3 3.2-Prefeito 3 4.1-José Amando Mota 4 4.2-Secretário da Segurança 4 5.1-André Luiz Santiago 5 5.2-secretário 5 6.1-Adolfo Quintas 6 6.2-Vereador 6 7.1-Arselino Tatto 7 7.2-Vereador 7 8.1-Antonio Carlos Rodrigues 8 8.2-Senador 8 9.1-Eduardo Matarazzo 9 9.2-Senador 9 10.1-Carlos Neder 10 10.2-Deputado estadual 10 11.1-Celso Giglio 11 11.2-Deputado estadual 11 12.1-Joaquim…

débito ou infração em nome do (a) profissional, e perderá sua validade caso ocorram quaisquer alterações em seus dados acima descritos. A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o(a) autor(a) à competente ação penal e/ou processo ético respectivo. Procuração 13PROCURAÇÃOPor este particular instrumento de procuração, José da Silva, RG. 25.645.897-21, CPF 144.155.124-20, brasileiro, solteiro, bancário, residente e domiciliado…