Ip Sobre Autoridade Que Dispõe De Foro Privilegiado

limitação de idade em concurso público, 66 6.2 Tratamento isonômico entre homens e mulheres (art. 5.°, I), 67 6.2.1 Critérios de admissão para concurso público, 67 6.2.2 Critérios para admissão de emprego, 67 6.2.3 Constitucionalidade da prerrogativa do foro em favor da mulher e sua aplicação tanto para a ação de separação judicial quanto para a de divórcio direto, 67 7 Princípio da legalidade, 69 7.1 Princípios da legalidade e da reserva legal, 69 8 Tratamento constitucional da tortura…

Propriedade Intelectual ONU Organização das Nações Unidas PCT Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes OMC Organização Mundial do Comércio GATT Acordo Geral de Tarifas e Comércio - General Agreement on Tariffs and Trade TRIPS Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio - Trade Related Intelectual Property Rights INPI Instituto Nacional de Propriedade Intelectual UPOV Convenção Internacional para a Proteção de Obtenções…

igualdade e limitação de idade em concurso público 6.2 Tratamento isonômico entre homens e mulheres (art. 5.°, I) 6.2.1 Critérios de admissão para concurso público 6.2.2 Critérios para admissão de emprego 6.2.3 Constitucionalidade da prerrogativa do foro em favor da mulher e sua aplicação tanto para a ação de separação judicial quanto para a de divórcio direto 7 Princípio da legalidade 7.1 Princípios da legalidade e da reserva legal 8 Tratamento constitucional da tortura (art. 5.°,…

3 Interpretação e int egração do direito, 298 5.3.1 Modos de integração do dire ito, 299 5.3.1.1 Instru mentos quase­ lóg ico s: ana lo gia, indução amp lificadora, interpretação extens iva, 301 5.3. 1. 2 Instrumentos inst it uc io na is: co stumes, pr inc íp io s gerais de direito, eqü idade, 304 5.3.2 Limit es à int egração, 305 5.4 Função socia l da her menêut ica, 308 6 DOGMÁTICA DA DECISÃO OU TEORIA DOGMÁTICA DA ARGUMENTA­ ÇÃO JURÍDICA, 310 6.1 Teoria da dec…

605/1998); 8. Código de Trânsito Brasileiro; 9. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989); 10. Crime organizado (Lei nº 9.034/1995); 11. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990); 12. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990); 13. Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965); 14. Juizados especiais cíveis e criminais (Lei nº 9.099/1995). LEI DE DROGAS A Lei n° 11.343/2006 revogou tanto a Lei n° 6.368/1976, que previa os crimes ligados a entorpecentes, quanto a Lei n°…

diplomacia ordinária 63 34. Procedimento parlamentar .... 64 35. Reservas ... 66 VIII 36. Vícios do consentimento 69 Consentimento expresso com agravo ao direito público interno 69 b) Erro, dolo, corrupção e coação sobre o negociador 71 o) Coação sobre o Estado 71 a) Seção V — ENTRADA EM VIGOR 37. Sistemas 72 a) Vigência contemporânea do consentimento b) Vigência diferida 73 38. Registro e publicidade 74 a) O sistema da Sociedade das Nações 75…

“direito penal do autor”......................................................... 65 RDD: Judicialização ................................................................................................................................ 66 RDD: Discussão sobre sua Constitucionalidade .................................................................................... 66 O STJ inclina para a constitucionalidade; todos os argumentos da constitucionalidade são do STJ. ... 67 I – condenado…

dia a dia forense. Sempre que algum ponto se mostra controvertido, são expostas as diversas correntes, com os respectivos argumentos, bem como a indicação dos autores e dos julgados que sustentam cada uma delas. Na análise jurisprudencial são privilegiados os julgados mais recentes, principalmente do Suprem Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, expondo-se, assim, a posição que atualmente encontra acolhida nos tribunais. Com isso, o livro procura servir tanto ao estudante, que…

gargalhadas; 7. Durma cedo; 8. Evite bebida alcoólica ou energéticas; 9. Evite calmante (se precisar, tome um suco de maracujá) 10. Organize o material que levará (dica: evite levar uma “malona” de livros, pois poderá atrapalhar-se); 11. Informe-se sobre o endereço e a sala que fará a prova. O QUE FAZER NO DIA DA PROVA 1. Acorde mais cedo; 2. Faça exercício de relaxamento; 3. Tome um banho; 4. Tome o desjejum saudável, evite ingerir cafeína, dê preferência para frutas; 5.…

“direito penal do autor”......................................................... 65 RDD: Judicialização ................................................................................................................................ 66 RDD: Discussão sobre sua Constitucionalidade .................................................................................... 66 O STJ inclina para a constitucionalidade; todos os argumentos da constitucionalidade são do STJ. ... 67 I – condenado…